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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Doss Care, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101513734, uma entidade denominada Doss Care, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: Anastácio Heitor Mubai, casado, em regime de comunhão geral de bens com Amélia Fernanda Machado Langa Mubai. maior, natural de cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade da Maputo, com Bilhete de Identidade n.º 110100168638M, emitido aos 1 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Matola, válido até 1 de Outubro de 2025;
- Texto do artigo, página 29: Abdulremane Sulemane Ussi Pelele, casado, em regime de comunhão geral de bens com Sílvia Daúde Moreira Ussi Pelele, maior, natural de cidade de Maputo, Moçambique, residente na cidade da Matola, com Bilhete de Identidade n.º 100101406605S, emitido aos 16 de Outubro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, válido até 16 de Outubro de 2023.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 29: Que pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada, Doss Care, Limitada.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sua sede esta situada na Avenida 25 de Setembro, n.º 1230, bairro Central, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração da respectivo contrato de constituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto principal actividade comercial, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 29: a) Agente de comercio de medicamentos a grosso e retalho.;
- Número ou marcador, página 29: b) Importação, logística e procurement de medicamentos, material e equipamentos hospitalar;
- Número ou marcador, página 29: c) Gestão e prestação de serviços, pesquisas, patenteamento, representação de marcas na área de saúde;
- Número ou marcador, página 29: d) Montagem, venda e assistência técnica e reparação de equipamentos e produtos hospitalares.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 250.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de 100% das quotas da sociedade, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 29: a) Uma, no valor nominal de 127.500,00MT, correspondente 51% do capital social, pertencente ao sócio Anastácio Heitor Mubai;
- Número ou marcador, página 29: b) Outra, no valor nominal de 122.500,00MT, correspondente a 49% do capital social, pertencente ao sócio Abdulremane Sulemane Ussi Pelele.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade é gerida e representada por um conselho de direcção eleito em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente é representada pelo senhor Abdulremane Sulemane Ussi Pelele.
- Número ou marcador, página 29: Três) Compete aos directores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 29: Um) A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 15 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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