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Texto do artigo · p. 31 Ferragem Muhalaze, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101479064, uma entidade denominada Ferragem Muhalaze, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 31 Flor Gabriel Timana, solteiro, natural de Manhiça, província de Maputo, residente, no bairro 3 de Fevereiro, Manhiça, 1.º Bairro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100808475A, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 8 de Abril de 2016;
Texto do artigo · p. 31 Lorito Zeca Duarte, Casado com Nicolina Américo Macie Duarte, natural de Namacurra, província de Zambézia, residente, no bairro Intaka, cidade de Matola, quarteirão 16, casa n.º 27/B, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300094517B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 16 de Dezembro de 2020
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I
Texto do artigo · p. 31 Da denominação, duração e sede
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação de Ferragem Muhalaze, Limitada, com sede no bairro Muhalaze, talhão 1111, Matola, contando o seu início a partir da data da sua assinatura, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar do país e poderá abrir e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto principal;
Número ou marcador · p. 31 a) Venda a retalho e a grosso de todo tipo de material de construção; b)Importação de materiais de construção.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades subsidiárias ou conexas, mediante autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 30.000,00MT (trinta mil
Texto do artigo · p. 31 meticais) e correspondente a soma de quatro quotas iguais, divididas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Flor Gabriel Timana;
Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Lorito Zeca Duarte.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 31 Os sócios poderão efectuar prestações suplementares ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Das disposições gerais, balanço e contas
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Disposições gerais, balanços e contas)
Número ou marcador · p. 31 Um) O exercício social coincide com o ano Civil.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Lucros)
Texto do artigo · p. 31 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da Lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 31 Um) Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 14 de Abril de 2021. _ O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: Ferragem Muhalaze, Limitada
  2. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101479064, uma entidade denominada Ferragem Muhalaze, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 31: Flor Gabriel Timana, solteiro, natural de Manhiça, província de Maputo, residente, no bairro 3 de Fevereiro, Manhiça, 1.º Bairro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100808475A, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 8 de Abril de 2016;
  5. Texto do artigo, página 31: Lorito Zeca Duarte, Casado com Nicolina Américo Macie Duarte, natural de Namacurra, província de Zambézia, residente, no bairro Intaka, cidade de Matola, quarteirão 16, casa n.º 27/B, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300094517B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 16 de Dezembro de 2020
  6. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I
  7. Texto do artigo, página 31: Da denominação, duração e sede
  8. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 31: (Denominação, duração e sede)
  10. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de Ferragem Muhalaze, Limitada, com sede no bairro Muhalaze, talhão 1111, Matola, contando o seu início a partir da data da sua assinatura, e é criada por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 31: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar do país e poderá abrir e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto principal;
  15. Número ou marcador, página 31: a) Venda a retalho e a grosso de todo tipo de material de construção; b)Importação de materiais de construção.
  16. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades subsidiárias ou conexas, mediante autorização das entidades competentes.
  17. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Do capital social
  18. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 30.000,00MT (trinta mil
  21. Texto do artigo, página 31: meticais) e correspondente a soma de quatro quotas iguais, divididas da seguinte forma:
  22. Número ou marcador, página 31: a) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Flor Gabriel Timana;
  23. Número ou marcador, página 31: b) Uma quota de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Lorito Zeca Duarte.
  24. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 31: (Prestações suplementares)
  26. Texto do artigo, página 31: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  27. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 31: (Administração, representação da sociedade)
  29. Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade será exercida por todos os sócios.
  30. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios.
  31. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Das disposições gerais, balanço e contas
  32. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 31: (Disposições gerais, balanços e contas)
  34. Número ou marcador, página 31: Um) O exercício social coincide com o ano Civil.
  35. Número ou marcador, página 31: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  36. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 31: (Lucros)
  38. Texto do artigo, página 31: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da Lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  39. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
  41. Texto do artigo, página 31: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.
  42. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
  44. Número ou marcador, página 31: Um) Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  45. Número ou marcador, página 31: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 31: Maputo, 14 de Abril de 2021. _ O Técnico, Ilegível.
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