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Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362º do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Emmanuel Bruno Samson Nuvunga, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Emmanuel Bruno.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 7 de Março de 2025. — O Director Nacional, Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso LPP nº 8354L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 3 de Dezembro de 2024, foi prorrogada a favor de Majaua Ferro, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8354L, válida até 19 de Julho de 2025 para Ferro, Metais Básicos, Minerais Associados, Minerais do Grupo de Platina, no Distrito de Milange na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 - 16 12 20,00 - 16 12 20,00 - 16 18 0,00 - 16 18 0,00 35 19 0,00 35 24 0,00 35 24 0,00 35 19 0,00
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4- 16 12 20,00 - 16 12 20,00 - 16 18 0,00 - 16 18 0,0035 19 0,00 35 24 0,00 35 24 0,00 35 19 0,00
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Janeiro de 2025. — O Director-Geral, Dino Miguel Milisse
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial de Infra-Estrutura
Texto do artigo · p. 2 Aviso LPP n.º 10276CM
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excelência Secretária do Estado, 18 de Fevereiro de 2022, foi atribuída à favor de Francisco Macandja o Certificado Mineiro n.º 10276CM, Válido até 23 de Jubho de 2030, para pedra de construção, no Distrito de Namaacha, na Província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 -25 51 30,00 -25 51 30,00 -25 52 0,00 -25 52 0,00 32 15 50,00 32 16 0,00 32 16 0,00 32 15 50,00
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4-25 51 30,00 -25 51 30,00 -25 52 0,00 -25 52 0,0032 15 50,00 32 16 0,00 32 16 0,00 32 15 50,00
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Fevereiro de 2025. — O Director Provincial Substitulo, Pedro Sabino Feliciano Caixote.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 2: Despacho
  2. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362º do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Emmanuel Bruno Samson Nuvunga, a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Emmanuel Bruno.
  3. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 7 de Março de 2025. — O Director Nacional, Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga.
  4. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  5. Texto do artigo, página 2: Aviso LPP nº 8354L
  6. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 3 de Dezembro de 2024, foi prorrogada a favor de Majaua Ferro, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8354L, válida até 19 de Julho de 2025 para Ferro, Metais Básicos, Minerais Associados, Minerais do Grupo de Platina, no Distrito de Milange na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  7. Texto do artigo, página 2: Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 - 16 12 20,00 - 16 12 20,00 - 16 18 0,00 - 16 18 0,00 35 19 0,00 35 24 0,00 35 24 0,00 35 19 0,00
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 16 12 20,00 - 16 12 20,00 - 16 18 0,00 - 16 18 0,0035 19 0,00 35 24 0,00 35 24 0,00 35 19 0,00
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Janeiro de 2025. — O Director-Geral, Dino Miguel Milisse
  9. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Maputo
  10. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial de Infra-Estrutura
  11. Texto do artigo, página 2: Aviso LPP n.º 10276CM
  12. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excelência Secretária do Estado, 18 de Fevereiro de 2022, foi atribuída à favor de Francisco Macandja o Certificado Mineiro n.º 10276CM, Válido até 23 de Jubho de 2030, para pedra de construção, no Distrito de Namaacha, na Província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:
  13. Texto do artigo, página 2: Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 -25 51 30,00 -25 51 30,00 -25 52 0,00 -25 52 0,00 32 15 50,00 32 16 0,00 32 16 0,00 32 15 50,00
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4-25 51 30,00 -25 51 30,00 -25 52 0,00 -25 52 0,0032 15 50,00 32 16 0,00 32 16 0,00 32 15 50,00
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Fevereiro de 2025. — O Director Provincial Substitulo, Pedro Sabino Feliciano Caixote.
  15. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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