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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Policlean Limpeza & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105043112, uma entidade denominada Policlean Limpeza & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, vigente na República de Moçambique por:
- Texto do artigo, página 23: António Samuel Chongo, 38 anos de idade, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Intaka 1, Quarteirão 29, Casa 275, na Cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.o 110100207574B, emitido, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, 12 de Junho de 2023, titular do Nuit 105815281.
- Texto do artigo, página 23: Paula Samuel Matavel Chongo, 37 anos de idade, casada, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicano, residente no Bairro Intaka 1, Quarteirão 29, Casa 575, na Cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100207585B, emitido pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo, 7 de Fevereiro de 2023, titular do NUIT 108669691.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira, e adopta a firma
- Texto do artigo, página 23: Policlean Limpeza & Serviços, Limitada e tem domicílio no Distrito da Matola, no Bairro de Intaka, Quarteirão 29, Casa n.º 275, Município da Matola, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, cotando-a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objectivo social)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como objectivos exercer actividades de:
- Número ou marcador, página 23: a) prestação serviços de limpeza ao domicílio e as instituições, manutenção e climatização para todo o tipo de equipamentos de frio, programação e exploração de informática, manutenção e reparação de computadores, equipamento de comunicação e periféricos, estruturação, implementação e manutenção de rede de computadores (PC) e Wireless/Wi-Fi e contrato para suporte on-line, Montagem de sistemas de refrigeração, condicionamento de ar, ventilação e equipamento;
- Número ou marcador, página 23: b) comércio geral a grosso e retalho de produtos de higiene e limpeza.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Podendo em geral dedicar se a outras actividades com objectivos diferentes daquele que exerce, por si ou através de associação ou participação em sociedades, nos termos de amplitude permitidos por lei e mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 23: a) António Samuel Chongo, titular de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital social;
- Número ou marcador, página 23: b) Paula Samuel Matavel Chongo, titular de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Divisão e cessação de quotas)
- Texto do artigo, página 23: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibera sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 24: Um) O conselho da administração e da representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele será exercido pelo senhor António Samuel Chongo.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O conselho da administração é eleito por um período de três anos, sendo permitida a sua reeleição, ficando desde já, nomeado:
- Número ou marcador, página 24: a) António Samuel Chongo, na qualidade de presidente de conselho de administração;
- Número ou marcador, página 24: b) a direção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Lucros)
- Texto do artigo, página 24: Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: (Disposições finas)
- Texto do artigo, página 24: Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido com a Lei Comercial e de prestação de serviços.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 11 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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