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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Kharin, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100834154, uma entidade denominada Kharin, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Entre:
- Texto do artigo, página 18: Primeiro. Edson Adriano Sitoe, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Hulene, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101391812I;
- Texto do artigo, página 18: Segundo. Edgêncio Da Calista Rubene, solteiro, natural de Mubique-Panda, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Mavalane, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100142611A;
- Texto do artigo, página 18: Terceiro. Giotto Vaz Vassoa, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de PolanaCimento, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100780496B;
- Texto do artigo, página 18: Quarto. Jaime Davina Martins Matsinhe, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Hulene, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100839953S;
- Texto do artigo, página 18: Quinto. Isack Vicente Chiona Lipoche Júnior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro das Mahotas, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100164019N.
- Texto do artigo, página 19: Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 19: (Denominação da sede)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta denomicação de Kharin, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Bairro das Mahotas, rua 4842, casa n.º 75, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 19: a) Engenharia informática;
- Número ou marcador, página 19: b) Desenvolvimento, venda e instalação de software, desenho, instalação e manutenção de redes de computadores, montagem de sistemas de segurança e consultoria;
- Número ou marcador, página 19: c) Venda de material de escritório e informático.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), dividido em cinco quotas, distribuidas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 19: a) Edson Adriano Sitoe, com 20% corresponte a 10.000,00 MT (dez mil meticais);
- Número ou marcador, página 19: b) Edgêncio Da Calista Rubene, com 20% corresponte a 10.000,00 MT (dez mil meticais);
- Número ou marcador, página 19: c) Giotto Vaz Vassoa, com 20% corresponte a 10.000,00 MT (dez mil meticais);
- Número ou marcador, página 19: d) Jaime Davina Martins Matsinhe, com 20% corresponte a 10.000,00 MT (dez mil meticais);
- Número ou marcador, página 19: e) Isack Vicente Chiona Lipoche Júnior, com 20% corresponte a 10.000,00MT (dez mil meticais).
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 19: (Aumento de capital)
- Texto do artigo, página 19: O capital social pode ser aumentado sempre que se tornar necessário mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 19: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 19: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cedencia ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso de todos os sócios gozando estes de direito de preferência.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Se nem a sociedade, nem os socios mostrarem interesse pela quota do sócio cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 19: (Gerência)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração, gestão da sociedade e a representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Isack Vicente Chiona Lipoche Júnior, que é nomeado director-geral com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O director-geral tem plenos poderes para nomear administradores da sociedade, conferindo os necessários poderes de representações em diferentes áreas de actuação da sociedade através do consentimento da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reune-se duas vezes por ano para apreciação e aprovação do balanço semestral e anual, e contas do exercício económicos do ano anterior.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral pode reunir-se extraordináriamente sempre que for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DEZ
- Texto do artigo, página 19: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 19: Em caso de morte, interdeção ou inabilidade de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 18 de Abril de 2017. — O Técnico, Ilegível
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