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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Claro Distribuidor – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100977001 uma sociedade denominada Claro Distribuidor - Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, de Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: João Matabel Baulela,casado, natural de Gaza, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Maputo, Quarteirão 69, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301148329F de 27 de Julho de 2016, emitido em Maputo.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Claro Distribuidor-Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Central, Avenida Vladmir Lenine, 13.º andar, n.º 113, no Distrito Kampfumo.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto: a) Comércio por grosso de produtos Alimentares, bebidas e tabaco.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Compreende-se no seu objecto em áreas relacionadas com o objecto principal, e em outras actividades conexas ou complementares, desde que não proibidas ou vedadas por lei.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor, bem como poderá abrir ou sub-estabelecer delegações, sucursais ou outras formas de representação em território moçambicano ou fora do país.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e correspondente a uma única quota pertencente ao sócio único João Matabel Baulela.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 16: A Administração e representação da sociedade será exercida pelo único sócio João Matabel Baulela.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Da Assembleia Geral)
- Texto do artigo, página 16: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, deliberando sobre os lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou incapacidade definitiva continuando as suas actividades com os sobre vivos e os herdeiros ou representante legal, devendo os herdeiros nomear quem a todos represente para a condução dos negócios, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Em tudo omisso, nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições competentes de legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 3 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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