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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 34: Systems Automation, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105019716, uma entidade denominada Systems Automation, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 34: Primeiro: Tinashe Rueben Chireshe, solteiro, maior, de nacionalidade zimbabweana, residente no bairro da Liberdade, rua 13.267, Passaporte n.º AE244535, emitido aos 19 de Setembro de 2022;
- Texto do artigo, página 34: Segundo: Suneila Belmiro Micas, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Liberdade, Casa n.º 172, quarteirão n.º 3, Bilhete de Identidade n.º 110100589870S, emitido aos 21 de Novembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 34: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade adota a denominação de Systems Automation, Limitada e tem a sua sede Bairro do Fomento, Av. Joaquim Chissano, Loja n.º 2, Quarteirão 2, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Duração)
- Texto do artigo, página 34: A sua duração e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços nas áreas, instrumentação e automação elétrica e serviços mecânicos, fornecimento de mão de obra, intermediação, tecnologia, procurement, marketing, logística, consultoria, tecnologia de informação, higiene e segurança no trabalho, consultoria fiscal, construção civil, engenharia e imobiliária, representação de marcas e indústria, serralharia, montagem e manutenção de máquinas e equipamentos elétricos e industrias, e outros afins, comércio geral e a grosso e a retalho com a importação e exportação de material de embalagem e equipamento elétrico, material de construção, máquinas e equipamentos de escritório, consumíveis de escritório de limpeza, outros afins.
- Texto do artigo, página 34: A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a construir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
- Texto do artigo, página 34: A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Número ou marcador, página 34: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), dividido por duas quotas desiguais, uma quota no valor nominal de 22.500,00MT, (vinte e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 90% (noventa por cento), outra no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital, pertencente à sócia Suneila Belmiro Micas, respectivamente.
- Número ou marcador, página 34: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância das formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios, alterando-se em qualquer caso o pacto social.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Cessação de participação social)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade poderá ceder parte da participação social a terceiros, mediante decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Administração)
- Número ou marcador, página 34: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio gerente.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Fica desde já nomeada a sócia Tinashe Rueben Chireshe, como sócio gerente.
- Número ou marcador, página 34: Três) Compete ao sócio gerente representar a sociedade em juízo e fora dela.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente, ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Balanço e apresentação de contas)
- Texto do artigo, página 34: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e termia a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 34: (Resultados e sua aplicação)
- Texto do artigo, página 34: Dos lucros apurados em cada exercício, serão distribuídos conforme a decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade se dissolve pela decisão dos sócios e nos casos previstos pela lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Texto do artigo, página 34: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou seus representantes.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 34: Tudo oque ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 5 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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