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- Texto do artigo, página 26: ZM Minas, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade por quotas e adopta a firma de ZM Minas, Limitada, matriculada sob NUEL 105027125 constituído entre os sócios: Shan Xiaobo, Pan JianXun, Pan Xunjian, Fan Wei, residente na Cidade da Beira, ambos de nacionalidade chinesa. Que constituem uma sociedade por quotas e, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Firma)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adota a denominação ZM Minas, Limitada.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Nos termos definidos pelo sócio único a sociedade pode usar a marca pela qual é notoriamente conhecida dentro e fora do território da República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício actividades de prestação de serviços em diversas áreas e áreas conexas.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade comporta, igualmente, no seu escopo as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 26: a) extração de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 26: b) processamento de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 26: c) exportação de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 26: d) prestação de serviços na área de transportes;
- Número ou marcador, página 26: e) prestação de serviço na área de construção civil; e;
- Número ou marcador, página 26: f) comercialização de bens.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Sede)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede social no 23º Bairro da Cerâmica, ao longo da estrada Nacional n.º 6, Cidade da Beira, Província de Sofala.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território da República de Moçambique, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação, dentro e fora do território da República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social integralmente subscrito e em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) correspondente a quatro quotas distribuídas de seguinte forma:
- Número ou marcador, página 26: a) uma quota de 83.75% pertencente ao Shan Xiaobo, que corresponde a 837.500,00MT(oitocentos e trinta e sete mil e quinhentos meticais) do capital social;
- Número ou marcador, página 26: b) uma quota de 10% pertencente ao Pan Jian Xun, que corresponde a 100.000,00MT (cem mil meticais) do capital social;
- Número ou marcador, página 26: c) uma quota de 5% pertencente ao Pan Xunjian, que corresponde a 50.000,00MT(cinquenta mil meticais) do capital social;
- Número ou marcador, página 26: d) uma quota de 1.25% pertencente ao Fan Wei, que corresponde a 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais) do capital social.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Orgãos sociais)
- Texto do artigo, página 26: São órgãos da sociedade:
- Número ou marcador, página 26: a) a administração; e
- Número ou marcador, página 26: b) o fiscal único.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade obriga-se:
- Texto do artigo, página 26: a)pela assinatura de dois administradores ou de um administrador;
- Número ou marcador, página 26: b) pela assinatura do administrador, nos termos e nos limites dos poderes que lhe hajam sido delegados pela administração;
- Número ou marcador, página 26: c) pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e limites dos poderes a estes conferidos.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Em actos de mero expediente, a sociedade poderá ser representada por qualquer dos sócios ou mandatário com poderes bastantes.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Orgão de fiscalização)
- Texto do artigo, página 26: A fiscalização dos negócios socias é feita por um fiscal único, que seja uma sociedade de auditoria de contas, conforme o que for decidido pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 27: (Ano social)
- Texto do artigo, página 27: O ano social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 27: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique, nomeadamente o Código Comercial vigente.
- Texto do artigo, página 27: Beira, 6 de Março de 2025. – O Conservador, Afonso Abasse Mussa.
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