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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Fonte de Soluções, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Maio de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100612844, uma sociedade denominada Fonte de Soluções, Limitada. Celso Soares Novele, estado civil solteiro, natural da cidade de Maputo, residente na rua do notário número quinhentos e vinte, portador do Passaporte n.º 12AC79624, emitido aos vinte e quatro de Janeiro de dois mil e catorze;
- Texto do artigo, página 37: Enia Silvano Chongo, estado civil solteira, natural da cidade de Maputo, residente em Inhagóia A quarteirão número um, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101833737B, emitido em vinte e seis de Janeiro de dois mil e doze. Que pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsalidade limitada, que regerá pelas disposições abaixo.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO I
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: Denominação, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação de Fonte de soluções Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá por decisão da assembleia geral, transferir a sua sede para outra localidade dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu funcionamento a partir da data do presente pacto social.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objectivo prestação de serviços de seragrafia e papelaria, incuindo prestação de serviços de importação e exportação.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente a soma das duas seguintes quotas iguais:
- Número ou marcador, página 37: a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Celso Soares Novele.
- Número ou marcador, página 37: b) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social pertencente a sócia Enia Silvano Chongo.
- Número ou marcador, página 37: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido a medida das necesidades da sociedade, desde que aprovado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Da divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, os herdeiros ou representantes falecido ou interdito, exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa, devendo escolher um que todos a represente a sociedade.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Número ou marcador, página 37: Um) Compete à assembleia geral decidir as questões sociais e definir políticas gerais, relativas à actividade da sociedade.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral reunirá na sede social, ordinariamente uma vez por ano para apreiação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Número ou marcador, página 37: Um) A gerência pertencerá ao sócio Celso Soares Novele, desde já nomeado com despensa de caução.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Compete a gerência gerir todos negócios correntes e conducentes a prossecução do objecto social, bem como representar a sociedade em juízo e fora de, com respeito as deliberações sociais.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO V Balanço e contas
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
- Número ou marcador, página 37: Um) Anualmente será apresentado um balanço e contas do exercício a data de trinte e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Dos lucros do exercício, deduzir-se-á a perecentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO VI Da dissolução da sociedade
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 37: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 38: Omissões
- Texto do artigo, página 38: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto Código Comercial ou outra legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, nove de Setembro de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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