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Texto do artigo · p. 18 Profitable Joy, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por escritura de seis de Abril de dois mil e de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas setenta e nove à oitenta e quatro, do livro de notas para escrituras diversas número 03/2023, a cargo, Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo · p. 18 Primeiro: Zong Zhang, maior, cidadão de nacionalidade chinesa, natural de Zhejiang, portador do Passaporte n.º EH4761299, emitido pelas Autoridades Chinesas, a vinte de Setembro de dois mil e dezanove, e residente na cidade de Chimoio;
Texto do artigo · p. 18 Segundo: You Zhang, maior, cidadão de nacionalidade Chinesa, natural de Zhejiang, portador do Passaporte n.º EJ9382409, emitido pelas Autoridades Chinesas, aos quinze de Fevereiro de dois mil e vinte e três, e residente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 18 Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos seus documentos de identificação acima referidos.
Texto do artigo · p. 19 E por eles foi dito:
Texto do artigo · p. 19 Que pelo presente acto, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Tipo societário)
Texto do artigo · p. 19 É constituída pelos outorgantes, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação Profitable Joy, Limitada.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Sede social)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade terá a sua sede na cidade de Chimoio, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Por deliberação dos sócios, poderá efectuar a mudança da sede social e bem assim criar ou encerrar outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Duração)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 19 a) A realização de actividades mineiras (exploração, compra e venda);
Número ou marcador · p. 19 b) Construção;
Número ou marcador · p. 19 c) Importação e exportação de material de construção;
Número ou marcador · p. 19 d) Venda de material de construção;
Número ou marcador · p. 19 e) Importação e exportação de material de ornamentação;
Número ou marcador · p. 19 f) Venda de material de ornamentação;
Número ou marcador · p. 19 g) Prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares, subsidiárias ou distintas do objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto comercial e industrial lucrativo e não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias licenças/alvarás.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital social, subscrito e a realizar totalmente em dinheiro, é de 500.000,00MT
Texto do artigo · p. 19 (quinhentos mil meticais), correspondente à duas quotas desiguais assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 19 a)A primeira de 255.000,00MT (duzentos e cinquenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Zhang Zong, equivalente a 51%;
Número ou marcador · p. 19 b) A segunda de 245.000,00MT (duzentos e quarenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Zhang You, equivalente a 49% .
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 (Alteração do capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital social poderá ser alterado por deliberação dos sócios, que fixará as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 19 A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, depende da deliberação dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 (Assembleia geral dos sócios)
Número ou marcador · p. 19 Um) A assembleia-geral é convocada por qualquer dos sócios por sua iniciativa, por simples carta, com antecedência mínima de vinte dias.
Número ou marcador · p. 19 Dois) É permitida a representação de algum dos sócios mediante o consentimento dos outros sócios.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 19 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócio Zhang You, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos pela assinatura do sócio gerente ou pelo seu representante, desde que, esteja devidamente dotado de poderes para tal.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 19 Em caso de falecimento ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes ou por um mandatário dotado de poderes representativos dos sócios ou ainda pelas demais formas de representação legalmente previstas.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 19 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, o balanço de contas de resultados
Texto do artigo · p. 19 será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da sócia.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos após o pagamento de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal serão havidos como pertencentes aos sócios e serão distribuídos na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 19 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 6 de Abril de
Texto do artigo · p. 19 2023. — O Notário, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Profitable Joy, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por escritura de seis de Abril de dois mil e de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas setenta e nove à oitenta e quatro, do livro de notas para escrituras diversas número 03/2023, a cargo, Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
  3. Texto do artigo, página 18: Primeiro: Zong Zhang, maior, cidadão de nacionalidade chinesa, natural de Zhejiang, portador do Passaporte n.º EH4761299, emitido pelas Autoridades Chinesas, a vinte de Setembro de dois mil e dezanove, e residente na cidade de Chimoio;
  4. Texto do artigo, página 18: Segundo: You Zhang, maior, cidadão de nacionalidade Chinesa, natural de Zhejiang, portador do Passaporte n.º EJ9382409, emitido pelas Autoridades Chinesas, aos quinze de Fevereiro de dois mil e vinte e três, e residente na cidade de Chimoio.
  5. Texto do artigo, página 18: Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos seus documentos de identificação acima referidos.
  6. Texto do artigo, página 19: E por eles foi dito:
  7. Texto do artigo, página 19: Que pelo presente acto, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável.
  8. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 19: (Tipo societário)
  10. Texto do artigo, página 19: É constituída pelos outorgantes, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  11. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 19: (Denominação social)
  13. Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Profitable Joy, Limitada.
  14. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 19: (Sede social)
  16. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade terá a sua sede na cidade de Chimoio, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
  17. Número ou marcador, página 19: Dois) Por deliberação dos sócios, poderá efectuar a mudança da sede social e bem assim criar ou encerrar outras formas de representação.
  18. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 19: (Duração)
  20. Texto do artigo, página 19: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação.
  21. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
  23. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto:
  24. Número ou marcador, página 19: a) A realização de actividades mineiras (exploração, compra e venda);
  25. Número ou marcador, página 19: b) Construção;
  26. Número ou marcador, página 19: c) Importação e exportação de material de construção;
  27. Número ou marcador, página 19: d) Venda de material de construção;
  28. Número ou marcador, página 19: e) Importação e exportação de material de ornamentação;
  29. Número ou marcador, página 19: f) Venda de material de ornamentação;
  30. Número ou marcador, página 19: g) Prestação de serviços.
  31. Número ou marcador, página 19: Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares, subsidiárias ou distintas do objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto comercial e industrial lucrativo e não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias licenças/alvarás.
  32. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  34. Texto do artigo, página 19: O capital social, subscrito e a realizar totalmente em dinheiro, é de 500.000,00MT
  35. Texto do artigo, página 19: (quinhentos mil meticais), correspondente à duas quotas desiguais assim distribuídas:
  36. Texto do artigo, página 19: a)A primeira de 255.000,00MT (duzentos e cinquenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Zhang Zong, equivalente a 51%;
  37. Número ou marcador, página 19: b) A segunda de 245.000,00MT (duzentos e quarenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Zhang You, equivalente a 49% .
  38. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 19: (Alteração do capital social)
  40. Texto do artigo, página 19: O capital social poderá ser alterado por deliberação dos sócios, que fixará as condições da sua realização e reembolso.
  41. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 19: (Divisão e cessão de quotas)
  43. Texto do artigo, página 19: A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, depende da deliberação dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  44. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral dos sócios)
  46. Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia-geral é convocada por qualquer dos sócios por sua iniciativa, por simples carta, com antecedência mínima de vinte dias.
  47. Número ou marcador, página 19: Dois) É permitida a representação de algum dos sócios mediante o consentimento dos outros sócios.
  48. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 19: (Administração e gerência)
  50. Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócio Zhang You, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  51. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos pela assinatura do sócio gerente ou pelo seu representante, desde que, esteja devidamente dotado de poderes para tal.
  52. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 19: (Morte ou interdição)
  54. Texto do artigo, página 19: Em caso de falecimento ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes ou por um mandatário dotado de poderes representativos dos sócios ou ainda pelas demais formas de representação legalmente previstas.
  55. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  56. Texto do artigo, página 19: (Aplicação de resultados)
  57. Número ou marcador, página 19: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, o balanço de contas de resultados
  58. Texto do artigo, página 19: será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da sócia.
  59. Número ou marcador, página 19: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos após o pagamento de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal serão havidos como pertencentes aos sócios e serão distribuídos na proporção das respectivas quotas.
  60. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  61. Texto do artigo, página 19: (Dissolução da sociedade)
  62. Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício à data da sua dissolução.
  63. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  64. Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
  65. Texto do artigo, página 19: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  66. Texto do artigo, página 19: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 6 de Abril de
  67. Texto do artigo, página 19: 2023. — O Notário, Ilegível.
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