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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 A Igreja Evangélica Internacional Soldados da Cruz de Cristo requereu a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos a homologação dos estatutos da como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma Igreja que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo do disposto na Lei número 4/71, de 21 de Agosto, no n.º 2 da base IX, vai reconhecida como pessoa jurídica a Igreja Evangélica Internacional Soldados da Cruz de Cristo.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Maputo, 31 de Outubro de 2023. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso – CM n.º 10256CM
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Secretário do Estado na Província, de 13 de Dezembro de 2023, foi atribuído, a favor de Mohamed Faizal Umar Farooq Adama, o Certificado Mineiro n.º 10256CM, válida até 9 de Novembro de 2033, para areia de construção, saibro, no Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 8494L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 15 de Março de 2024, foi atribuída a favor de Daima Mining Mozambique, S.A, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8494L, válida até 25 de Janeiro de 2029, para minerais associados, tantalite, turmalina, no Distrito de Gilé, Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 38 22 0,00 38 22 0,00 38 35 0,00 38 35 0,00
Texto do artigo · p. 2 1 2 3 4
Texto do artigo · p. 2 - 10 49 40,00 - 10 49 40,00 - 10 49 50,00 - 10 49 50,00
Texto do artigo · p. 2 40 23 10,00 40 23 20,00 40 23 20,00 40 23 10,00
Texto do artigo · p. 2 1 2 3 4
Texto do artigo · p. 2 - 16 00 0,00 - 15 56 0,00 - 15 56 0,00 - 16 00 0,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 19 de Março de 2024. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daud.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 5 de Janeiro de 2024. O Director-Geral, Norte Luali.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  2. Texto do artigo, página 1: Despacho
  3. Texto do artigo, página 1: A Igreja Evangélica Internacional Soldados da Cruz de Cristo requereu a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos a homologação dos estatutos da como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
  4. Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma Igreja que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto na Lei número 4/71, de 21 de Agosto, no n.º 2 da base IX, vai reconhecida como pessoa jurídica a Igreja Evangélica Internacional Soldados da Cruz de Cristo.
  6. Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Maputo, 31 de Outubro de 2023. — A Ministra, Helena Mateus Kida.
  7. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 2: Aviso – CM n.º 10256CM
  9. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Secretário do Estado na Província, de 13 de Dezembro de 2023, foi atribuído, a favor de Mohamed Faizal Umar Farooq Adama, o Certificado Mineiro n.º 10256CM, válida até 9 de Novembro de 2033, para areia de construção, saibro, no Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 8494L
  11. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 15 de Março de 2024, foi atribuída a favor de Daima Mining Mozambique, S.A, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8494L, válida até 25 de Janeiro de 2029, para minerais associados, tantalite, turmalina, no Distrito de Gilé, Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  12. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude
  13. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 38 22 0,00 38 22 0,00 38 35 0,00 38 35 0,00
  14. Texto do artigo, página 2: 1 2 3 4
  15. Texto do artigo, página 2: - 10 49 40,00 - 10 49 40,00 - 10 49 50,00 - 10 49 50,00
  16. Texto do artigo, página 2: 40 23 10,00 40 23 20,00 40 23 20,00 40 23 10,00
  17. Texto do artigo, página 2: 1 2 3 4
  18. Texto do artigo, página 2: - 16 00 0,00 - 15 56 0,00 - 15 56 0,00 - 16 00 0,00
  19. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 19 de Março de 2024. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daud.
  20. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 5 de Janeiro de 2024. O Director-Geral, Norte Luali.
  21. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
  22. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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