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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Organização Política do Partido RD
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por averbamento de Onze de Março de dois mil e vinte e quatro do livro de registo dos Partidos Políticos Modelo ‘´ P´´, assento numero Cento e doze da Conservatória dos Registos Centrais a meu cargo Mussa Abacar Combo, conservador e notário superior, que pelo despacho da sua Excelência Ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, foi autorizado o averbamento da alteração dos estatutos do partido Revolução Democrática-RD com sede nesta Cidade de Maputo. Designadamente:
- Texto do artigo, página 33: Um) retirar o ponto seis do artigo quatro, princípios fundamentais por estar repetido no ponto cinco do mesmo estatutos do partido.
- Texto do artigo, página 33: Dois) Alterar o ponto três do artigo 5 (Simboos do Partido) passando a ter a seguinte redação: o emblema do RD é um quadrado de cor azul com o fundo branco onde ostentam duas imagens de leão, uma imagem no canto inferior esquerdo e outra no canto superior direito que representa o Pan-Africanismo, poder de pertença e mudança, separados por três listras, Verde Vermelha e Azul de forma diagonal que simbolizam a luta pela democracia multipartidária. Nas laterais contem as palavras Revolução Democrática e em baixo a sigla RD
- Texto do artigo, página 33: Três) Alterar a línea a) do ponto um do artigo seis (objetivos) que passa a ter a seguinte redação: dar Continuidade os ideais políticos dos heróis da luta pela democracia multipartidária.
- Texto do artigo, página 34: Quatro) Introduzir no estatuto duas alíneas no ponto um do artigo seis (Objetivos) sendo alínea LL defender e proteger os cidadãos Moçambicanos e africanos na Diáspora,
- Texto do artigo, página 34: mm) Defender e proteger os cidadãos estrangeiros residentes nos país.
- Texto do artigo, página 34: Cinco) acrescentar o ponto dois do artigo quarenta e três (Conselho Consultivo) a expressão ou pelo vice-presidente passando a ter a seguinte redação: reúne-se de trinta em trinta dias e é convocado pelo presidente do RD ou pelo Vice-presidente;
- Texto do artigo, página 34: Seis) alterar a redação da alínea b) do artigo quarenta e quatro (organização socias) passando a ter a seguinte redação b) Organização da Mulher da revolução Democrática-OMRD;
- Texto do artigo, página 34: Sete) aprovar as alterações e emendas dos Estatutos.
- Texto do artigo, página 34: Oito) Submeter os estatutos com as suas alterações e emendas a sua Excia Ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos para efeitos de registo e publicação no BR de acordo com o ponto três do artigo oito da lei de número sete barra noventa e um de vinte e três de Janeiro.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 4 de Abril de 2024. O Conservador, Mussa Abacar Combo.
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