LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 37 Sout Group, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022538, uma entidade denominada Sout Group, Limitada.
Texto do artigo · p. 37 Elvin Manuel Jacinto Soto, casado com a senhora Márcia da Célia Joao Issa Soto, em regime geral de comunhão de bens, natural da Província de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro da Liberdade, casa n.º 4027, Quarteirão n.º 14, Distrito da Matola, Maputo Província, portador de Bilhete de Identidade n.º 110502660710P, emitido na Cidade da Matola, a 26 de Agosto de 2019.
Texto do artigo · p. 37 Márcia da Célia João Issa Soto, casada com o senhor Elvin Manuel Jacinto Soto, em regime geral de comunhão de bens, natural da Província de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro da Liberdade, casa n.º 4027, Quarteirão n.º 14, Distrito da Matola, Maputo Província, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101563028I, emitido na Cidade de Maputo, aos 17 de Setembro de 2021.
Texto do artigo · p. 37 É celebrado nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial de Moçambique, um contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação de Sout Group, Limitada, e será regida pelos
Texto do artigo · p. 38 seus estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Sede social)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro da Malhangalene, Av. Marien Ngouabi, n.º 330, rés-do-chão, Cidade de Maputo - Moçambique;
Número ou marcador · p. 38 Dois) Por simples deliberação da administracão, poderá a sede social ser transferida para outro local dentro da mesma cidade ou para outra cidade, bem como, criar e encerar sucursais, agência, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Duração)
Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 38 a) serigrafia e gráfica;
Número ou marcador · p. 38 b) serviços de impressão e cópias – papelaria.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade pode livremente, só ou em associação com outras sociedades, ocuparse de quaisquer negócios que, directo ou indirectamente, estejam conexos ou sirvam o objecto da sociedade e, nesse sentido tomar as medidas adequadas.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade pode participar noutras sociedades, adquirir e alinear participações, designadamente noutras sociedades, ou outras formas de representação, já existentes ou a constituir, seja qual for o seu objecto, tipo e lei reguladora, bem como participar directamente ou fazer-se representar nos respectivos órgãos sociais e participar todos os actos necessários para tais fins e ainda criar sucursais e delegações.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), repartido do seguinte modo:
Número ou marcador · p. 38 a) Elvin Manuel Jacinto Soto, que participa com 14.000,00MT (catorze mil meticais), que corresponde a 70% (setenta por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 38 b) Márcia da Célia João Issa Soto que participa com 6.000,00MT (seis mil meticais), que corresponde 30% (trinta por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, que definirá as formas e as condições do aumento.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Suprimento e prestações suplementares)
Número ou marcador · p. 38 Um) Depende da deliberação dos sócios e da administração a celebração de contratos de suprimentos.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Cessação de quotas)
Texto do artigo · p. 38 É livremente permitida a cessação, total ou parcial de quota dos sócios, ficando, desde já autorizadas as divisões para o efeito, porém, a cessação a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado a sociedade.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 38 Um) As assembleias gerais serão convocadas por cartas escritas enviadas aos sócios e demais intervenientes, com pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízos das outras formas de deliberação dos sócios legalmente prevista.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O sócio impedido de comparecer a reunião da assembleia-geral poderá fazer-se representar por qualquer pessoa, mediante a carta por ele assinada.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Elvin Manuel Jacinto Soto, que desde já é nomeado administrador e com poderes ilimitados para a gestão da sociedade. A sócia Márcia da Célia João Issa Soto exercerá as funções de gerente.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Administrador poderá delegar poderes de representação da sociedade para pessoas diferentes do sócio bastando para tal a outorga da respectiva procuração;
Número ou marcador · p. 38 Três) Para a sociedade ficar validamente obrigada nos actos e contratos é necessária a assinatura da administrador ou de um procurador da sociedade com poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 38 Quatro) Os actos de mero expediente serão assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 38 No caso de morte ou interdição dos sócios e quando sejam vários os respectivos sucessores, estes designarão entre si um que a todos represente perante a sociedade enquanto a
Texto do artigo · p. 38 divisão da respectiva quota não for autorizada ou se a autorização for denegada.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGOS DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Legislação aplicável)
Texto do artigo · p. 38 Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente contrato social serão reguladas pelo Código Comercial e pelas demais legislações comerciais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 9 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: Sout Group, Limitada
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022538, uma entidade denominada Sout Group, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 37: Elvin Manuel Jacinto Soto, casado com a senhora Márcia da Célia Joao Issa Soto, em regime geral de comunhão de bens, natural da Província de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro da Liberdade, casa n.º 4027, Quarteirão n.º 14, Distrito da Matola, Maputo Província, portador de Bilhete de Identidade n.º 110502660710P, emitido na Cidade da Matola, a 26 de Agosto de 2019.
  4. Texto do artigo, página 37: Márcia da Célia João Issa Soto, casada com o senhor Elvin Manuel Jacinto Soto, em regime geral de comunhão de bens, natural da Província de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro da Liberdade, casa n.º 4027, Quarteirão n.º 14, Distrito da Matola, Maputo Província, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101563028I, emitido na Cidade de Maputo, aos 17 de Setembro de 2021.
  5. Texto do artigo, página 37: É celebrado nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial de Moçambique, um contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos termos dos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 37: (Denominação social)
  8. Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de Sout Group, Limitada, e será regida pelos
  9. Texto do artigo, página 38: seus estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 38: (Sede social)
  12. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro da Malhangalene, Av. Marien Ngouabi, n.º 330, rés-do-chão, Cidade de Maputo - Moçambique;
  13. Número ou marcador, página 38: Dois) Por simples deliberação da administracão, poderá a sede social ser transferida para outro local dentro da mesma cidade ou para outra cidade, bem como, criar e encerar sucursais, agência, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
  14. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 38: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  17. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 38: (Objecto)
  19. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto:
  20. Número ou marcador, página 38: a) serigrafia e gráfica;
  21. Número ou marcador, página 38: b) serviços de impressão e cópias – papelaria.
  22. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade pode livremente, só ou em associação com outras sociedades, ocuparse de quaisquer negócios que, directo ou indirectamente, estejam conexos ou sirvam o objecto da sociedade e, nesse sentido tomar as medidas adequadas.
  23. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade pode participar noutras sociedades, adquirir e alinear participações, designadamente noutras sociedades, ou outras formas de representação, já existentes ou a constituir, seja qual for o seu objecto, tipo e lei reguladora, bem como participar directamente ou fazer-se representar nos respectivos órgãos sociais e participar todos os actos necessários para tais fins e ainda criar sucursais e delegações.
  24. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  26. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), repartido do seguinte modo:
  27. Número ou marcador, página 38: a) Elvin Manuel Jacinto Soto, que participa com 14.000,00MT (catorze mil meticais), que corresponde a 70% (setenta por cento) do capital social;
  28. Número ou marcador, página 38: b) Márcia da Célia João Issa Soto que participa com 6.000,00MT (seis mil meticais), que corresponde 30% (trinta por cento) do capital social.
  29. Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, que definirá as formas e as condições do aumento.
  30. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 38: (Suprimento e prestações suplementares)
  32. Número ou marcador, página 38: Um) Depende da deliberação dos sócios e da administração a celebração de contratos de suprimentos.
  33. Número ou marcador, página 38: Dois) Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  34. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 38: (Cessação de quotas)
  36. Texto do artigo, página 38: É livremente permitida a cessação, total ou parcial de quota dos sócios, ficando, desde já autorizadas as divisões para o efeito, porém, a cessação a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado a sociedade.
  37. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
  39. Número ou marcador, página 38: Um) As assembleias gerais serão convocadas por cartas escritas enviadas aos sócios e demais intervenientes, com pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízos das outras formas de deliberação dos sócios legalmente prevista.
  40. Número ou marcador, página 38: Dois) O sócio impedido de comparecer a reunião da assembleia-geral poderá fazer-se representar por qualquer pessoa, mediante a carta por ele assinada.
  41. Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 38: (Administração e representação)
  43. Número ou marcador, página 38: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Elvin Manuel Jacinto Soto, que desde já é nomeado administrador e com poderes ilimitados para a gestão da sociedade. A sócia Márcia da Célia João Issa Soto exercerá as funções de gerente.
  44. Número ou marcador, página 38: Dois) Administrador poderá delegar poderes de representação da sociedade para pessoas diferentes do sócio bastando para tal a outorga da respectiva procuração;
  45. Número ou marcador, página 38: Três) Para a sociedade ficar validamente obrigada nos actos e contratos é necessária a assinatura da administrador ou de um procurador da sociedade com poderes para o efeito.
  46. Número ou marcador, página 38: Quatro) Os actos de mero expediente serão assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado.
  47. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 38: (Morte ou interdição)
  49. Texto do artigo, página 38: No caso de morte ou interdição dos sócios e quando sejam vários os respectivos sucessores, estes designarão entre si um que a todos represente perante a sociedade enquanto a
  50. Texto do artigo, página 38: divisão da respectiva quota não for autorizada ou se a autorização for denegada.
  51. Número ou marcador, página 38: ARTIGOS DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 38: (Legislação aplicável)
  53. Texto do artigo, página 38: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente contrato social serão reguladas pelo Código Comercial e pelas demais legislações comerciais em vigor na República de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 38: Maputo, 9 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.