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- Texto do artigo, página 33: Sociedade Mini Agro – Industrial e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e seis de Janeiro de dois mil e seis, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o número 100198274, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Sociedade Mini Agro – Industrial e Serviços, Limitada, abreviadamente designada por SOMAIS, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia dez de Abril do ano dois mil e quinze foram efectuadas na sociedade os seguintes actos: acréscimo do objecto da sociedade; admissão de novos sócios, aumento do capital social e quotas mediante novas entradas de sócios e destituição dos antigos administradores e nomeação de novos administradores da sociedade.
- Texto do artigo, página 33: Entre os seus sócios, nomeadamente Ermelinda Carlos Caetano Semente, Ângelo Paz Catruza, Feliz Carlos Caetano Semente e Florência Graça da Paz Catruza.
- Texto do artigo, página 33: Nos termos dos respectivos estatutos, presidiu a assembleia a sócia Ermelinda Carlos Caetano Semente, na qualidade de directora-geral, à qual participei eu Óscar Luís Caetano Semente como convidado que servi de secretário.
- Texto do artigo, página 33: Para dar início dos trabalhos a presidente da sessão começou por agradecer a presença de todos, sobretudo pelo facto de os sócios terem feito esforço bastante notável para comparecerem, porque residem em diferentes cidades do país, concretamente Maputo, Beira e Tete. Em seguida apresentou a proposta da agenda constituída por pontos abaixo discriminados, relacionados com a alteração dos estatutos da sociedade, a qual foi aprovada por unanimidade:
- Texto do artigo, página 33: Um) Acréscimo do objecto da sociedade. Dois) Da admissão de novos sócios. Três) Aumento do capital social e quotas
- Texto do artigo, página 33: mediante novas entradas de sócios.
- Texto do artigo, página 33: Quatro) Destituição dos antigos administradores e nomeação de novos administradores da sociedade.
- Texto do artigo, página 33: Cinco) Elaboração do novo texto dos estatutos da sociedade contendo as novas redacções das alterações parciais do pacto social e revogação dos anteriores estatutos.
- Texto do artigo, página 33: Entrando em debate, a presidente explicou as razões de alteração do objecto da sociedade para integrar a actividade de consultoria e agência de viagem; o sócio Ângelo quis saber se era oportuno fazer isso tendo em conta que o mercado está ficando confinado devido a avalanche de prestadores dos mesmos serviços. Retorquindo, o sócio Feliz achou importante diversificar produtos e serviços da sociedade para assegurar rendimentos de escala uma vez que uma só actividade a sociedade pode não ser sustentável a médio prazo. Concluindo este ponto, ficou acordada a alteração da cláusula referente ao objecto da sociedade, ficando com a seguinte redacção no número um do artigo terceiro:
- Texto do artigo, página 33: Um) A sociedade tem como objectivo realizar actividades de produção, compra e venda de diversos, importação e exportação, consultoria e serviços, transporte, comércio, turismo, agricultura.
- Texto do artigo, página 33: Quanto ao segundo ponto da agenda, a sócia Florença, por sinal a sua proponente, explicou que havia necessidade de convidar o senhor Paz Caetano Semente Catruza e a senhora Teresa Vasco Ferro, pais dos sócios para participarem da sociedade para melhor assistência uma vez que eles estão sempre em Tete e com disponibilidade para o efeito, podendo-se mandatá-los a representar a empresa, se necessário. A ideia foi imediatamente acolhida e por consenso. Assim, o respectivo artigo passou a incluir os dois mencionados, ocupando o primeiro e o segundo lugar, respectivamente e os fundadores mantendo a sua ordem de precedência.
- Texto do artigo, página 33: O terceiro ponto ficou alterado em consequência do ingresso dos dois, tendo o capital passado de vinte mil meticais para cinquenta mil meticais, sendo a seguinte a nova redacção:
- Texto do artigo, página 33: O capital social é de cinquenta mil meticais, totalmente realizado em dinheiro e distribuído em quotas conforme se segue, pertencentes aos seguintes sócios:
- Texto do artigo, página 33: Um) Paz Caetano Semente Catruza, quarenta por cento, correspondente a vinte mil meticais.
- Texto do artigo, página 33: Dois) Teresa Vasco Ferro, vinte por cento, correspondente a dez mil meticais.
- Texto do artigo, página 33: Três) Ermelinda Carlos Caetano Semente, dez por cento, correspondente a cinco mil meticais.
- Texto do artigo, página 33: Quatro) Ângelo Paz Catruza, dez por cento, correspondente a cinco mil meticais;
- Texto do artigo, página 33: Cinco) Feliz Carlos Caetano Semente, dez por cento, correspondente a cinco mil meticais. e
- Texto do artigo, página 33: Seis) Florência Graça da Paz Catruza, dez por cento, correspondente a cinco mil meticais.
- Texto do artigo, página 33: Destituição dos antigos administradores e nomeação de novos administradores da sociedade.
- Texto do artigo, página 33: A presidente, continuando seguir a agenda, explicou a assembleia que a sociedade tem enfrentado dificuldades no acompanhamento por parte dos mesmos porque ela a directora-
- Texto do artigo, página 33: geral reside na Beira, o director administrativo e a sócia Florência em Maputo e apenas o sócio Feliz reside em Tete. Os quatro consideraram melhor solução a indicação do recém admitido sócio Paz Catruza para director-geral e a sócia Teresa Ferro, directora administrativa., sendo a seguinte a nova redacção da cláusula correspondente:
- Texto do artigo, página 33: A administração da sociedade, sua representação, em juízo e fora dele, serão exercidas pelos sócios, pela ordem de precedência, assumindo o sócio maioritário a função de director-geral e a seguinte a de directora administrativa.
- Texto do artigo, página 33: O sócio Feliz propôs a alteração dos estatutos abrindo espaço para participações de outras pessoas colectivas na sociedade para responder a actual dinâmica do empresariado nacional e internacional. O sócio Ângelo em sinal de concordância, enfatizou com exemplos vivos da praça, na qual a fusão ou joint-venture estão a trazer sucesso. Foi assim alterada a redacção para:
- Texto do artigo, página 33: Participações ou parceria: A sociedade pode participar ou ser participada por outras empresas por áreas de actividade ou na totalidade mediante um pedido formal do interessado, procedendo-se do mesmo modo se a iniciativa for da SOMAIS, Limitada, devendo-se produzir o acordo mútuo a ser assinado por ambas as partes;
- Texto do artigo, página 33: Admissão de novos membros:
- Texto do artigo, página 33: Um) A admissão de novos membros da SOMAIS, Limitada, nacionais ou estrangeiros, é autorizada por mais de metade dos sócios fundadores, em assembleia geral e, o seu número não pode ultrapassar um terço dos seus fundadores.
- Texto do artigo, página 33: Dois) O sócio não fundador que não pertence à linhagem dos fundadores, só poderá assumir a função de direcção se a sua participação financeira for maior que o activo financeiro da SOMAIS, Limitada e por deliberação da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 33: A sócia Florência usou este ponto da agenda para propor que doravante era melhor que todas empresas subsidiárias a ser criadas deviam ostentar o nome da SOMAIS como primeiro, por exemplo, SOMAIS, Limitada - Estação de Serviços; SOMAIS, Limitada – Transporte.
- Texto do artigo, página 33: Elaboração do novo texto dos estatutos da sociedade contendo as novas redacções das alterações parciais do pacto da sociedade.
- Texto do artigo, página 33: A assembleia geral depois dos debates e dado o volume da matéria debatida, a sua profundeza e multiplicidade das alterações, decidiu por consenso a elaboração do novo texto dos estatutos, revogando desta forma o anterior texto, de modo a facilitar a consulta deste vital documento orientador da sociedade. O texto foi lido, aprovado e assinado por todos, incluindo os recém admitidos os quais foram convidados a participar na assembleia quando estavam a debater assuntos que lhes diziam respeito.
- Texto do artigo, página 34: Das Deliberações:
- Texto do artigo, página 34: Durante os debates, em cada ponto iam sendo feitas as respectivas deliberações. Porém o último ponto foi tido como delicado e precisou ser submetido à votação pela opinião da presidente. Contudo, todos votaram a favor.
- Texto do artigo, página 34: Tendo havido profundos debates que resultaram em alterações em muitos artigos, a assembleia deliberou que deve ser apresentado um novo texto com estes dados novos para melhor compreensão em vez de remeter ao Cartório Notarial apenas as emendas.
- Texto do artigo, página 34: Os novos sócios admitidos e confiados a gestão da SOMAIS, Limitada devem assumir as suas funções assim que for feita a alteração no cartório e poderão obrigar a conta bancária da SOMAIS, Limitada, juntamente com o sócio Feliz Carlos C Semente.
- Texto do artigo, página 34: E nada mais havendo a debater, a presidente voltou a agradecer a participação de todos duma forma clara e profunda e fez votos para que a SOMAIS a partir desta assembleia progrida e alcance novos clientes, melhores resultados e altos patamares, e deu por encerrados os trabalhos quando eram vinte e duas horas e vinte e cinco minutos, lavrando-se a presente acta que vai ser assinada por todos os sócios presentes.
- Texto do artigo, página 34: Está conforme. Tete, cinco de Maio de dois mil e quinze.
- Texto do artigo, página 34: — O Conservador, Iuri Ivan Ismael Taibo.
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