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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: W. L. S. Service, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Junho de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100743922, uma sociedade denominada W. L. S. Service, Limitada.
- Texto do artigo, página 10: É celebrado o constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre os sócios:
- Texto do artigo, página 10: William Larry Sharpe, maior, casado, de nacionalidade americana, natural de Albana, nascido aos 12 de Setembro de 1954,
- Texto do artigo, página 10: portador do Passaporte n.º 506059769 de 21 de Abril de 2014, residente na Avenida Guerra Popular, n.º 1028, bairro Central, na cidade de Maputo, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com os seguintes estatutos:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a designação de W.L.S. Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na rua 13, n.º 93, bairro Micadjine, na província e cidade de Maputo. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das Províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do País, mediante autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Duração)
- Texto do artigo, página 10: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 10: a) Venda e montagem de sistemas e condutas de gás;
- Número ou marcador, página 10: b) Venda de acessórios e sistemas de gás e gasificação;
- Número ou marcador, página 10: c) Consultoria gasolineira;
- Número ou marcador, página 10: d) Assistência técnica em montagem de sistema de tubagem;
- Número ou marcador, página 10: e) Comércio de produtos de higiene e limpeza, fertilizantes e equipamentos com tecnologias de sistemas gasificados avançados e rudimentares;
- Número ou marcador, página 10: f) Importação e exportação de produtos e bens, incluindo equipamentos e consumíveis, maquinarias e outras matérias necessárias para a execução do exercício das actividades;
- Número ou marcador, página 10: g) Prestação de serviços relacionados com quaisquer umas das actividades acima mencionadas ou similares;
- Número ou marcador, página 10: h) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 10: i) A sociedade poderá sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e de bens, é de 100 000,00 MTn (cem mil meticais) unicamente representado na proporção abaixo indicada:
- Texto do artigo, página 11: William Larry Sharpe – com uma quota no valor de 100 000,00 MTn (cem mil meticais), correspondente à cem porcento (100%) do capital.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 11: Um) A empresa é unipessoal, o que da autonomia ao senhor William Larry Sharpe de ser o único gestor do capital.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Não deverão fazer suplementos por capital podendo porém o sócio fazer a sociedade ou os suplementos de que ela carecer nos termos das condições a definir pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Gerência)
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela competem ao sócio William Larry Sharpe.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: Três) Os administradores e sócios gerentes ficam autorizados a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade obriga-se por uma assinatura do sócio gerente ou de mandatários a quem tenham conferido poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Formas de obrigar)
- Texto do artigo, página 11: As assembleias gerais serão convocadas por carta registada ao sócio gerente com antecedência de oito (8) dias salvo disposições interactivas em contrário ou acordo mútuo.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: (Balanço)
- Texto do artigo, página 11: Anualmente será feito um balanço fechado com data de 20 à 24 de Dezembro e os meios líquidos apurados em cada balanço depois de deduzidos 5%, para o fundo de reserva geral e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde será dividida pelos sócios na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: (Prejuízos)
- Texto do artigo, página 11: Em caso de surgimento de incidentes como assaltos, furtos, sanções, penalizações entre outros, e que possam gerar multas ou derivadas despesas fora da previsão de boa prática laboral, quer por falta, incumprimento ou ignorância das normas previstas por lei, os Sócios terão uma comparticipação directa e correspondente às proporções paralelas as acções percentuais correspondentes as quotas de cada um, sendo:
- Texto do artigo, página 11: William Larry Sharpe, com um prejuízo correspondente há cem porcento (100%) do global do prejuízo.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Despesas)
- Número ou marcador, página 11: Um) Os lucros serão canalizados após os pagamentos mensais das despesas de empresa (seguranças, impostos, salários, entre outros).
- Número ou marcador, página 11: Dois) Valor da constituição da empresa,
- Texto do artigo, página 11: maquinarias, instalações, viaturas, entre outros.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Normas supletivas)
- Texto do artigo, página 11: Nos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, que respeite a matéria e demais legislações aplicáveis.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 16 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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