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Texto do artigo · p. 11 G. E. G. S. Service, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Junho de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100747626, uma sociedade denominada G. E. G. S. Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre os sócios:
Texto do artigo · p. 11 Gustavo Enrique Graterol Sulbaran, maior, casado de nacionalidade venezuelana, natural de Maracaibo Ven, nascido aos 7 de Março de 1985, portador do Passaporte n.º 061317136 de 9 de Agosto de 2012, residente na Avenida Guerra Popular, n.º 1028, bairro Central, na cidade de Maputo., uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com os seguintes estatutos:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a designação de G. E. G. S. Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Rua 13, n.º 93, bairro Micadjine, na província e cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do País, mediante autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Duração)
Texto do artigo · p. 11 A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 11 a) Venda e montagem de sistemas e condutas de gás;
Número ou marcador · p. 11 b) Venda de acessórios e sistemas de gás e gasificação;
Número ou marcador · p. 11 c) Consultoria gasolineira;
Número ou marcador · p. 11 d) Assistência técnica em montagem de sistema de tubagem;
Número ou marcador · p. 11 e) Comércio de produtos de higiene e limpeza, fertilizantes e equipamentos com tecnologias de sistemas gasificados avançados e rudimentares;
Número ou marcador · p. 11 f) Importação e exportação de produtos e bens, incluindo equipamentos e consumíveis, maquinarias e outras matérias necessárias para a execução do exercício das actividades;
Número ou marcador · p. 11 g) Prestação de serviços relacionados com quaisquer umas das actividades acima mencionadas ou similares;
Número ou marcador · p. 11 h) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada;
Número ou marcador · p. 11 i) A sociedade poderá sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente realizado em dinheiro e de bens, é de 100 000,00 MTn (cem mil meticais) unicamente representado na proporção abaixo indicada:
Texto do artigo · p. 11 Gustavo Enrique Graterol Sulbaran – com uma quota no valor de 100 000,00 MTn (cem mil meticais), correspondente à cem porcento (100%) do capital.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 12 Um) A empresa é unipessoal, o que da autonomia ao senhor Gustavo Enrique Graterol Sulbaran de ser o único gestor do capital.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Não deverão fazer suplementos por capital podendo porém o sócio fazer a sociedade ou os suplementos de que ela carecer nos termos das condições a definir pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO (
Texto do artigo · p. 12 ARTIGO)
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela competem ao sócio Gustavo Enrique Graterol Sulbaran.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 Três) Os administradores e sócios gerentes ficam autorizados a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade obriga-se por uma assinatura do sócio gerente ou de mandatários a quem tenham conferido poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Formas de obrigar)
Texto do artigo · p. 12 As assembleias gerais serão convocadas por carta registada ao sócio gerente com antecedência de oito (8) dias salvo disposições interactivas em contrário ou acordo mútuo.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 (Balanço)
Texto do artigo · p. 12 Anualmente será feito um balanço fechado com data de 20 à 24 de Dezembro e os meios líquidos apurados em cada balanço depois de deduzidos 5%, para o fundo de reserva geral e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde será dividida pelos sócios na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 (Prejuízos)
Texto do artigo · p. 12 Em caso de surgimento de incidentes como assaltos, furtos, sanções, penalizações entre outros, e que possam gerar multas ou derivadas despesas fora da previsão de boa prática laboral, quer por falta, incumprimento ou ignorância das normas previstas por lei, os sócios terão
Texto do artigo · p. 12 uma comparticipação directa e correspondente às proporções paralelas as acções percentuais correspondentes as quotas de cada um, sendo:
Texto do artigo · p. 12 Gustavo Enrique Graterol Sulbaran, com um prejuízo correspondente há cem porcento (100%) do global do prejuízo.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Despesas)
Número ou marcador · p. 12 Um) Os lucros serão canalizados após os pagamentos mensais das despesas de empresa (seguranças, impostos, salários, entre outros).
Número ou marcador · p. 12 Dois) Valor da constituição da empresa,
Texto do artigo · p. 12 maquinarias, instalações, viaturas, entre outros.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Normas supletivas)
Texto do artigo · p. 12 Nos casos omissos regularão as disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, que respeite a matéria e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 16 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: G. E. G. S. Service, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Junho de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100747626, uma sociedade denominada G. E. G. S. Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 11: É celebrado o constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre os sócios:
  4. Texto do artigo, página 11: Gustavo Enrique Graterol Sulbaran, maior, casado de nacionalidade venezuelana, natural de Maracaibo Ven, nascido aos 7 de Março de 1985, portador do Passaporte n.º 061317136 de 9 de Agosto de 2012, residente na Avenida Guerra Popular, n.º 1028, bairro Central, na cidade de Maputo., uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com os seguintes estatutos:
  5. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a designação de G. E. G. S. Service – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Rua 13, n.º 93, bairro Micadjine, na província e cidade de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 11: A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do País, mediante autorização das autoridades competentes.
  9. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 11: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 11: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu início conta-se a partir da data da assinatura do presente contrato.
  12. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
  14. Texto do artigo, página 11: A sociedade tem como objecto:
  15. Número ou marcador, página 11: a) Venda e montagem de sistemas e condutas de gás;
  16. Número ou marcador, página 11: b) Venda de acessórios e sistemas de gás e gasificação;
  17. Número ou marcador, página 11: c) Consultoria gasolineira;
  18. Número ou marcador, página 11: d) Assistência técnica em montagem de sistema de tubagem;
  19. Número ou marcador, página 11: e) Comércio de produtos de higiene e limpeza, fertilizantes e equipamentos com tecnologias de sistemas gasificados avançados e rudimentares;
  20. Número ou marcador, página 11: f) Importação e exportação de produtos e bens, incluindo equipamentos e consumíveis, maquinarias e outras matérias necessárias para a execução do exercício das actividades;
  21. Número ou marcador, página 11: g) Prestação de serviços relacionados com quaisquer umas das actividades acima mencionadas ou similares;
  22. Número ou marcador, página 11: h) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada;
  23. Número ou marcador, página 11: i) A sociedade poderá sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
  24. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e de bens, é de 100 000,00 MTn (cem mil meticais) unicamente representado na proporção abaixo indicada:
  27. Texto do artigo, página 11: Gustavo Enrique Graterol Sulbaran – com uma quota no valor de 100 000,00 MTn (cem mil meticais), correspondente à cem porcento (100%) do capital.
  28. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 12: (Cessão de quotas)
  30. Número ou marcador, página 12: Um) A empresa é unipessoal, o que da autonomia ao senhor Gustavo Enrique Graterol Sulbaran de ser o único gestor do capital.
  31. Número ou marcador, página 12: Dois) Não deverão fazer suplementos por capital podendo porém o sócio fazer a sociedade ou os suplementos de que ela carecer nos termos das condições a definir pela assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO (
  33. Texto do artigo, página 12: ARTIGO)
  34. Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela competem ao sócio Gustavo Enrique Graterol Sulbaran.
  35. Número ou marcador, página 12: Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 12: Três) Os administradores e sócios gerentes ficam autorizados a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
  37. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
  39. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade obriga-se por uma assinatura do sócio gerente ou de mandatários a quem tenham conferido poderes para o efeito.
  40. Número ou marcador, página 12: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
  41. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 12: (Formas de obrigar)
  43. Texto do artigo, página 12: As assembleias gerais serão convocadas por carta registada ao sócio gerente com antecedência de oito (8) dias salvo disposições interactivas em contrário ou acordo mútuo.
  44. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 12: (Balanço)
  46. Texto do artigo, página 12: Anualmente será feito um balanço fechado com data de 20 à 24 de Dezembro e os meios líquidos apurados em cada balanço depois de deduzidos 5%, para o fundo de reserva geral e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde será dividida pelos sócios na proporção das respectivas quotas.
  47. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 12: (Prejuízos)
  49. Texto do artigo, página 12: Em caso de surgimento de incidentes como assaltos, furtos, sanções, penalizações entre outros, e que possam gerar multas ou derivadas despesas fora da previsão de boa prática laboral, quer por falta, incumprimento ou ignorância das normas previstas por lei, os sócios terão
  50. Texto do artigo, página 12: uma comparticipação directa e correspondente às proporções paralelas as acções percentuais correspondentes as quotas de cada um, sendo:
  51. Texto do artigo, página 12: Gustavo Enrique Graterol Sulbaran, com um prejuízo correspondente há cem porcento (100%) do global do prejuízo.
  52. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 12: (Despesas)
  54. Número ou marcador, página 12: Um) Os lucros serão canalizados após os pagamentos mensais das despesas de empresa (seguranças, impostos, salários, entre outros).
  55. Número ou marcador, página 12: Dois) Valor da constituição da empresa,
  56. Texto do artigo, página 12: maquinarias, instalações, viaturas, entre outros.
  57. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  58. Texto do artigo, página 12: (Normas supletivas)
  59. Texto do artigo, página 12: Nos casos omissos regularão as disposições do código comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, que respeite a matéria e demais legislações aplicáveis.
  60. Texto do artigo, página 12: Maputo, 16 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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