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- Texto do artigo, página 41: Sheyna Consultores, Limitada
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, de Boletim da República, que por Registo de cinco de Maio, de dois mil e dezasseis, lavrada a folha 198, sob o n.º 2158, do livro de matrícula de sociedade C-6 e inscrito sob n.º 2500, a folhas 189 e seguinte, do livro de inscrição diversas E-15,desta Conservatória, foi constituída entre sócios Ornilia Nogueira Bata e Edson Pedro da Cruz Ruby, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada por Sheyna Consultores, Limitada, que vai reger pelas seguinte cláusulas:
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação de Sheyna Consultores, Limitada, é uma sociedade
- Texto do artigo, página 41: comercial por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: Domicílio
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Natiti, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá abrir delegações ou outras formas de representação noutros locais do país ou no estrangeiro, desde que, devidamente autorizados por assembleia geral e cumpridos que sejam os requisitos legais necessários.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: Objecto
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 41: a) Comercialização de maquinaria e equipamento informático, mobiliário e bens consumíveis de escritório;
- Número ou marcador, página 41: b) Levantamentos topográficos;
- Número ou marcador, página 41: c) Implantação de obras (edifícios públicos e privados);
- Número ou marcador, página 41: d) Elaboração de projectos em arquitectura;
- Número ou marcador, página 41: e) Fiscalização de obras;
- Número ou marcador, página 41: f) Consultoria em projectos diversos.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal que o socio pretender, podendo ainda participar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, não proibida por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações da autoridade competentes.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: Capital social
- Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00 MTn (vinte mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento), do capital social, correspondente a soma de duas quotas divididas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 41: a) Ornília Nogueira Bata, detém uma quota no valor nominal de 10 000,00 MTn (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento), do capital social;
- Número ou marcador, página 41: b) Edson Pedro da Cruz Ruby, detém uma quota no valor nominal de 10 000,00 MTn (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento), do capital social.
- Número ou marcador, página 41: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante deliberação do sócio.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: Gerência
- Número ou marcador, página 41: Um) A administração e gestão da sociedade serão exercidas pelos ambos sócios, Ornilia Nogueira Bata e Edson Pedro da Cruz Ruby, que desde já fica nomeado gerente geral, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Compete ao gerente geral ou a quem sua vez fizer representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, tanto na ordem jurídica interna como internacional, praticando todos actos tendentes à prossecução dos fins sociais desde que a lei ou os presentes estatutos não os reservem para o exercício exclusivo da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 41: Três) No desempenho das suas funções
- Texto do artigo, página 41: o gerente geral poderá ser assistido por um ou mais gerente com funções de natureza exclusiva e por áreas de actividade sendo todos eles empregados da sociedade nomeados pelo gerente como aval da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: Assinatura que obriga a sociedade
- Texto do artigo, página 41: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos actos e contractos, é bastante:
- Número ou marcador, página 41: a) Assinatura dos ambos gerentes gerais;
- Número ou marcador, página 41: b) Assinatura do procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 41: Dissolução
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei e será liquidada com dois sócios a deliberar.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade não se dissolve por morte dos proprietários, ela continuará exercendo actividades pelos herdeiros ou representantes legais dos falecidos.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 41: Casos omissos
- Texto do artigo, página 41: Em tudo quanto fica omisso regularão as demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 41: A Conservadora, Ilegível.
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