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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Maco Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação que, por escritura de onze de Abril de dois mil e dezanove, lavrada de folhas quatro a folhas oitenta, do livro de notas para escrituras diversas
- Texto do artigo, página 19: n.º 208-B, deste Cartório Notarial, perante, Momede Faruco Mujavar, conservador e notário superior em exercício, foi feita a constituição da sociedade Maco Comercial, Limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação, natureza jurídica e duração)
- Texto do artigo, página 19: É constituída nos termos da lei e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Maco Comercial, Limitada, e é criada por tempo indeterminado;
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Âmbito e sede)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede no 2.º Bairro, quarteirão 6, Posto Administrativo de Mabalane sede, distrito de Mabalane, província de Gaza,
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 19: a) Comércio a retalho;
- Número ou marcador, página 19: b) Transporte rodoviário de carga nacional;
- Número ou marcador, página 19: c) Alojamento e restauração.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500,000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 4 (quatro) desiguais, distribuídas pelos sócios da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor de 275.000,00MT (duzentos setenta e cinco mil meticais) pertencente ao sócio Sérgio Solane Macamo, correspondente a 55% (cinquenta e cinco porcento) do capital social;
- Número ou marcador, página 19: b) Um valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio William Francisco Sérgio Macamo, correspondente a 15% (quinze porcento) do capital social;
- Número ou marcador, página 19: c) Um valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), pertencente a sócia Talcisia Sérgio Solane Macamo, correspondente a 15% (quinze porcento) do capital social;
- Número ou marcador, página 19: d) Um valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), pertencente a sócia Alfocina Sérgio Solane Macamo correspondente a 15% (quinze porcento) do capital social
- Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social, poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante a deliberação da assembleia geral, alterando se o pacto social em observância das formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração e gestão)
- Texto do artigo, página 19: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Sérgio Solane Macamo, que é desde já o administrador geral, bastando a sua assinatura, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Exercício económico)
- Texto do artigo, página 19: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a 31 Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade se dissolve nos casos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Omissão)
- Texto do artigo, página 19: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: O Notário, Ilegível.
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