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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Praia Shopping, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101696278, uma entidade denominada Praia Shopping, Limitada.
- Texto do artigo, página 36: Xuan Chen, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente no bairro Jardim, titular do DIRE 10CN00086092I, emitido pela Direcção Nacional de Migração;
- Texto do artigo, página 36: Yu Chen, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente no bairro Machava, titular do Passaporte n.º E50449536, emitido pela República Popular da China.
- Texto do artigo, página 36: Pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se a pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominacão e sede)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de Praia Shopping, Limitada, e tem a sua sede bairro Costa do Sol, Avenida Marginal, n.º 141/5C, rés-do- -chão, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: Duracão
- Texto do artigo, página 36: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: Objecto
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 36: a)Exercer actividades na área de comércio a retalho em supermercados, com importação e exportação de produtos tais como; fraldas, malas, louças, utensílios domésticos, quinquilharias, ferramentas, roupas, calçados, produtos alimentares, electrodomésticos, mobiliário diverso, carpetes, frutas, mariscos, tapetes, etc.
- Número ou marcador, página 36: b) Comércio geral a retalho e a grosso.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: Capital social
- Texto do artigo, página 36: O capital social é fixado em 20.000,00MT, representados por duas quotas iguais integralmente subscritas e realizadas em dinheiro.
- Número ou marcador, página 36: a) Xuan Chen, 10.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 36: b) Yu Chen, 10.000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 36: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Se os sócios não mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidira a sua alienação a quem entender, gozando o novo sócio de direito participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 36: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio
- Texto do artigo, página 36: Yu Chen, desde já eleito como gerente da sociedade. Tendo poderes de assinar todos tipos de documentos, incluindo bancários, Cheques, na qual irá constar apenas uma única assinatura, nomeadamente do sócio Yu Chen.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 36: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura de Yu Chen com plenos poderes para nomear mandatário(s) à sociedade.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: Herdeiros
- Texto do artigo, página 36: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: Casos omissos
- Texto do artigo, página 36: Os casos omissos, serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 19 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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