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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 41: Van Rhyn Auto, Limitada
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101737950, uma entidade denominada Van Rhyn Auto, Limitada.
- Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 41: Atalia Arlindo Nhantumbo, de 28 anos de idade residente do bairro de Malhazine quarteirão n.º 9 casa nº: 6, distrito Kamubukuana, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 41: Christoffel Jasper Van Rhyn, de nacionalidade sul-africana, 39 anos de idade residente do bairro do Mumemo-1, quarteirão n.º 4 casa n.º 36, distrito de Marracuene provencia de Maputo.
- Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Van Rhyn Auto, Limitada, abreviadamente V. R Auto, Lda., e tem como a sede na província
- Texto do artigo, página 41: de Maputo, distrito de Marracuene, localidade de Michafutene, no bairro de Mumemo-1, quarteirão n.º 4, casa n.º 36, podendo por deliberação dos seus sócios transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os sócios acharem convenientes.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: Duração
- Texto do artigo, página 41: A duração da empresa é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração da escritura pública.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: Objectivo
- Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto de reparação e manutenção de viaturas e outros equipamentos, bem como quaisquer outros que os sócios concordem e cujo exercício seja legal.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: Capital social
- Texto do artigo, página 41: O capital social da sociedade, integralmente realizado, é de duzentos mil meticais, dividido em duas quotas:
- Número ou marcador, página 41: a) Uma quota de valor de cem mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, subscrita por Atália Arlindo Nhantumbo;
- Número ou marcador, página 41: b) Uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, subscrita por Chrisoffel Jasper Van Rhyn.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: Aumento de capital social
- Número ou marcador, página 41: Um) O capital da sociedade poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, sempre que julgar necessário, devendo manter-se porém, a proporção inicial.
- Número ou marcador, página 41: Dois) O capital pode ser aumentado:
- Número ou marcador, página 41: a) Mediante aumento do valor das quotas já existentes;
- Número ou marcador, página 41: b) Por criação de novas quotas;
- Número ou marcador, página 41: c) Através da incorporação de suprimentos; e
- Número ou marcador, página 41: d) Por incorporação de prestações suplementares de capital.
- Texto do artigo, página 41: CAPĺTULO II Da administração
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: Administração
- Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade é nomeada administradora Atália Arlindo Nhantumbo sócio gerente.
- Número ou marcador, página 42: Dois) O sócio poderão delegar em todo ou em parte dos seus poderes em mandatários, mesmo estranhos a sociedade.
- Número ou marcador, página 42: Três) O gerente ou mandatários não poderão brigar a sociedade em actos que não respeitem as operações sociais, nomeadamente letras de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 42: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa dos sócios, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A convocação para a assembleia geral, será com antecedência mínima de quinze dias e por meio de carta registada e dirigida aos sócios.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: Lucros
- Texto do artigo, página 42: Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 42: Disposições gerais
- Número ou marcador, página 42: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
- Texto do artigo, página 42: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 42: Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação dos sócios ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.
- Texto do artigo, página 42: Está conforme. Maputo, 14 de Abril de 2022. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 42: Ilegível.
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