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Texto do artigo · p. 13 Habitar Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico para efeitos de publicação, que no dia 4 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105027376, uma sociedade denominada Habitar Mozambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 Ernesto dos Santos Adélia Manhique, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110201803294M, emitido na Cidade de Maputo, válido até 29 de Novembro de 2028, com NUIT 134260416, residente em Maputo, Bairro do Aeroporto B, Quarteirão 16, Casa 22.
Texto do artigo · p. 13 Abelardo Felisberto Nhatave, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110202394876I, emitido na Cidade de Maputo, válido até 4 de Junho de 2024, com o NUIT 113546581, residente em Maputo, Bairro do Aeroporto B, Quarteirão 16, Casa 15. Constitui uma sociedade por quotas que passa a reger-se pelas disposições seguintes
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação, sede e localização)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação Habitar Mozambique, Limitada, constitui-se sob forma de responsabilidade limitada e tem a sede na Avenida Angola, Rua Tembe, rés-do-chão, n.º 21, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Duração)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade durara por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 13 construção civil e obras publicas, venda e fornecimento de material de
Texto do artigo · p. 14 construção, importação e exportação de prudutos e material diverso, gestão imobiliário, serigrafia e gráfica e limpeza geral.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a soma desigual de 2 (duas) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 14 a) uma quota no valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais), pertencente ao sócio Ernesto dos Santos Adélia Manhique, representativa de 70% (setenta por cento) do capital social da sociedade;
Número ou marcador · p. 14 b) uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Abelardo Felisberto Nhatave, representativa de 30% (trinta por cento) do capital social da sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 14 A administração, gerência e representação da sociedade fica a cargo de sócio-gerente o senhor Ernesto dos Santos Adelia Manhique bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 14 Em tudo que ficou omisso neste contrato, regularão para todos efeitos as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 9 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 13: Habitar Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 4 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105027376, uma sociedade denominada Habitar Mozambique, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: Ernesto dos Santos Adélia Manhique, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110201803294M, emitido na Cidade de Maputo, válido até 29 de Novembro de 2028, com NUIT 134260416, residente em Maputo, Bairro do Aeroporto B, Quarteirão 16, Casa 22.
  4. Texto do artigo, página 13: Abelardo Felisberto Nhatave, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110202394876I, emitido na Cidade de Maputo, válido até 4 de Junho de 2024, com o NUIT 113546581, residente em Maputo, Bairro do Aeroporto B, Quarteirão 16, Casa 15. Constitui uma sociedade por quotas que passa a reger-se pelas disposições seguintes
  5. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 13: (Denominação, sede e localização)
  7. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Habitar Mozambique, Limitada, constitui-se sob forma de responsabilidade limitada e tem a sede na Avenida Angola, Rua Tembe, rés-do-chão, n.º 21, Cidade de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 13: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 13: A sociedade durara por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
  11. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 13: (Objecto)
  13. Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto:
  14. Texto do artigo, página 13: construção civil e obras publicas, venda e fornecimento de material de
  15. Texto do artigo, página 14: construção, importação e exportação de prudutos e material diverso, gestão imobiliário, serigrafia e gráfica e limpeza geral.
  16. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a soma desigual de 2 (duas) quotas assim distribuídas:
  19. Número ou marcador, página 14: a) uma quota no valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais), pertencente ao sócio Ernesto dos Santos Adélia Manhique, representativa de 70% (setenta por cento) do capital social da sociedade;
  20. Número ou marcador, página 14: b) uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Abelardo Felisberto Nhatave, representativa de 30% (trinta por cento) do capital social da sociedade.
  21. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
  23. Texto do artigo, página 14: A administração, gerência e representação da sociedade fica a cargo de sócio-gerente o senhor Ernesto dos Santos Adelia Manhique bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
  24. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
  26. Texto do artigo, página 14: Em tudo que ficou omisso neste contrato, regularão para todos efeitos as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  27. Texto do artigo, página 14: Maputo, 9 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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