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- Texto do artigo, página 7: Bin Huang, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico para efeitos de publicação da sociedade Bin Huang, Limitada, matriculada sob NUEL 105055029, entre: Bin Huang, de nacionalidade chinesa, casado, portador do Passaporte n.º ER2240641, emitido em Beijing, no dia 7 de Janeiro de 2026; Miles Yikun Huang, de nacionalidade norte americana, nascido a 2 de Janeiro de 2014, na Califórnia, nos Estados Unidos da América, solteiro, portador do Passaporte n.º A04372959, emitido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, no dia 7 de Março de 2023, que
- Texto do artigo, página 7: constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objeto
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Denominação
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adota a denominação Bin Huang, Limitada, adiante designada por “Sociedade”.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: Sede
- Número ou marcador, página 7: Um) A Sociedade tem a sua sede na Rua Comandante Gavião, n.º 1015, Bairro da Ponta-
- Texto do artigo, página 7: -Gêa, Cidade da Beira - Província de Sofala.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sede poderá ser transferida para outro local, por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: Duração
- Texto do artigo, página 7: A duração da Sociedade é por tempo indeterminado, iniciando-se com o registo competente.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: Objecto social
- Texto do artigo, página 7: A sociedade tem como objeto o exercício das seguintes atividades:
- Número ou marcador, página 7: a) actividade agrária numa extensão até 350 há, com regadio e até 1000 há, sem regadio;
- Número ou marcador, página 7: b) actividades dos serviços relacionados com a agricultura (sistema de irrigação para áreas até 350 ha);
- Número ou marcador, página 7: c) comércio por grosso de cereais, sementes, leguminosas, oleaginosas e alimentação para animais;
- Número ou marcador, página 7: d) comércio por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas;
- Número ou marcador, página 7: e) comércio por grosso de máquinas e equipamentos para indústria, comércio, navegação e para outros fins, N.E.
- Número ou marcador, página 7: f) agentes de comércio por grosso de matérias primas agrícolas e têxteis, animais vivos e produtos semiacabados;
- Número ou marcador, página 7: g) criação de gado bovino até 50; h)suinicultura (criação de suinos até 3000 e/ou até 100 porcas reprodutoras);
- Número ou marcador, página 7: i) outra producao animal (criacao de animais de capoeira até 100.000);
- Número ou marcador, página 7: j) comércio por grosso de produtos químicos;
- Número ou marcador, página 7: k) aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas (sem operador);
- Número ou marcador, página 7: l) indústria de cortiça e de obras de madeira;
- Número ou marcador, página 7: m) actividade de mineração.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social e participação dos sócios
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: Capital social
- Texto do artigo, página 8: O capital social da sociedade é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), integralmente subscrito e realizado pelos sócios da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 8: a) Bin Huang, titular de 70% do capital, correspondente a 700.000,00MT (setecentos mil meticais);
- Número ou marcador, página 8: b) Miles Yikun Huang, titular de 30% do capital, correspondente a 300.000,00MT (trezentos mil meticais).
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III Da gerência e representação
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: Gerência
- Texto do artigo, página 8: A sociedade será gerida e representada por um gerente.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 8: Nomeação do gerente
- Texto do artigo, página 8: É nomeado gerente da sociedade o senhor Bin Huang, que exercerá a função de gerente único e responsável legal, com os mais amplos poderes para administrar e representar a Sociedade, activa e passivamente, em juízo e fora dele, inclusive para abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, contratar empregados, assinar contratos, bem como praticar todos os actos necessários à prossecução do objeto social.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Da assembleia de sócios e deliberações
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 8: Deliberações dos sócios
- Texto do artigo, página 8: As deliberações sociais são tomados por maioria do capital social, salvo nos casos em que a lei exigir unanimidade ou maioria qualificada.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 8: Convocação
- Texto do artigo, página 8: As assembleias são convocadas pelo gerente, por escrito, com indicação da ordem de trabalhos, local, data e hora.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO V Do xercício económico, resultados e liquidação
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 8: Exercício económico
- Texto do artigo, página 8: O exercício económico coincide com o ano civil, encerrando a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: Aplicação de resultados
- Texto do artigo, página 8: O lucro líquido apurado em cada exercício será aplicado conforme deliberação dos sócios, podendo ser distribuído ou reinvestido, de acordo com o interesse da Sociedade.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: Dissolução e liquidação
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade poderá ser dissolvida nos termos legais ou por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A liquidação será conduzida pelos sócios ou por liquidatário designado, conforme legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO VI Das disposições finais
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: Omissões
- Texto do artigo, página 8: Os casos omissos neste estatuto serão resolvidos segundo o disposto no Código das Sociedades Comerciais e demais legislação vigente aplicável em Moçambique.
- Texto do artigo, página 8: Está conforme. Beira, 26 de Março de 2026. — A Conser-
- Texto do artigo, página 8: vadora, Ilegível.
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