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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: MZ Langma Peak Mining Company, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105070739, uma entidade denominada MZ Langma Peak Mining Company, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 29: Yi Fan Liu, titular do Passaporte n.º AB1033656, emitido a 23 de Fevereiro de 2022 e válido até 22 de Fevereiro de 2027, com poderes para o efeito; e
- Texto do artigo, página 29: Guangfeng Lu, titular do DIRE n.º 06CN00090867J, emitido a 23 de Fevereiro de 2022 e válido até 22 de Fevereiro de 2027, 27 de Outubro de 2021 e válido até 26 de Outubro de 2026com poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Firma)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, adopta a firma MZ Langma Peak Mining Company, Limitada e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Sede)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Zedequias Manganhela n.º 951, 1.º andar, 11, Bairro Central, Distrito Urbano 1, podendo ser alterada por deliberação.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Duração)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por principal objecto:
- Número ou marcador, página 29: a) comercialização produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 29: b) prospecção e pesquisa mineira;
- Número ou marcador, página 29: c) actividade mineira;
- Texto do artigo, página 30: d)mineração, processamento e tratamento mineiro;
- Número ou marcador, página 30: e) exploração e importação de produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 30: f) importação de equipamentos mineiros.
- Número ou marcador, página 30: g) importação e exportação de máquinas industriais e outros produtos para os quais obtenha as respectivas autorizações;
- Número ou marcador, página 30: h) importação e exportação de material de construção e outros para os quais obtenha as respectivas autorizações;
- Número ou marcador, página 30: i) a sociedade poderá ainda exercer outras actividades subsidiárias ou anexas com o seu objecto, quando deliberado pela assembleia geral; e
- Número ou marcador, página 30: j) a sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado, representado por uma duas quotas:
- Número ou marcador, página 30: a) 25.500,00MT, pertencente ao sócio Yi Fan Liu, correspondente a 51% do capital social;
- Número ou marcador, página 30: b) 24.500,00MT, pertencente ao sócio Guangfeng Lu, correspondente a 49% do capital social.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem como administrador Yi Fan Liu, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º AB1033656, emitido a 23 de Fevereiro de 2022 e válido até 22 de Fevereiro de 2027.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 30: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 13 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
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