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Texto do artigo · p. 38 Techcat – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101515702, uma entidade denominada Techcat – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 38 È celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 38 Gabriel Bernhard Gabner, natural de Berlim, de nacionalidade Alema, portador de Passaporte n.º C3K78ROYX, emitido em Berlim, aos 18 de Setembro de 2012, residente em Maputo. Pelo presente contrato outorga e constitui,
Texto do artigo · p. 38 uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denominação de Techcat – Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede em Maputo, na rua Arroz, n.º 98, rés-do-chão, bairro Triunfo e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Duração)
Texto do artigo · p. 38 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 38 a) Desenvolvimento, comercialzação e manutenção de aplicações ou programas informáticos (daqui em diante designados por software);
Número ou marcador · p. 38 b) Prestação de serviços áreas de sistema de informação, empresarial e de gestão, reprentação em geral;
Número ou marcador · p. 38 c) Venda de produtos, nomeadamente software e aplicações informáticas, produtos de apoio à administração e gestão das empresas, e outros de interesse geral;
Número ou marcador · p. 38 d) Prestação de formação em áreas específicas dos produtos representados e em geral;
Número ou marcador · p. 38 e) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividade distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Gabriel Bernhard Gabner representativa de cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Gabriel Bernhard Gabner, que desde já fica nomeada único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo · p. 38 a)Pela assinatura da única administradora;
Número ou marcador · p. 38 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Balanço)
Número ou marcador · p. 38 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelo sócio.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 38 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a única sócia deliberar.
Número ou marcador · p. 38 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 22 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: Techcat – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101515702, uma entidade denominada Techcat – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 38: È celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 38: Gabriel Bernhard Gabner, natural de Berlim, de nacionalidade Alema, portador de Passaporte n.º C3K78ROYX, emitido em Berlim, aos 18 de Setembro de 2012, residente em Maputo. Pelo presente contrato outorga e constitui,
  5. Texto do artigo, página 38: uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
  6. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 38: (Denominação, forma e sede)
  8. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação de Techcat – Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede em Maputo, na rua Arroz, n.º 98, rés-do-chão, bairro Triunfo e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  9. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.
  10. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 38: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 38: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 38: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem como objecto social:
  16. Número ou marcador, página 38: a) Desenvolvimento, comercialzação e manutenção de aplicações ou programas informáticos (daqui em diante designados por software);
  17. Número ou marcador, página 38: b) Prestação de serviços áreas de sistema de informação, empresarial e de gestão, reprentação em geral;
  18. Número ou marcador, página 38: c) Venda de produtos, nomeadamente software e aplicações informáticas, produtos de apoio à administração e gestão das empresas, e outros de interesse geral;
  19. Número ou marcador, página 38: d) Prestação de formação em áreas específicas dos produtos representados e em geral;
  20. Número ou marcador, página 38: e) Importação e exportação.
  21. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consórcios ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.
  22. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividade distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
  23. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Gabriel Bernhard Gabner representativa de cem por cento do capital social.
  26. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
  28. Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Gabriel Bernhard Gabner, que desde já fica nomeada único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
  29. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade obriga-se:
  30. Texto do artigo, página 38: a)Pela assinatura da única administradora;
  31. Número ou marcador, página 38: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  32. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 38: (Balanço)
  34. Número ou marcador, página 38: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
  35. Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelo sócio.
  36. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 38: (Disposições finais)
  38. Número ou marcador, página 38: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  39. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a única sócia deliberar.
  40. Número ou marcador, página 38: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
  41. Texto do artigo, página 38: Maputo, 22 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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