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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Edu Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Abril de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101741745, uma entidade denominada Edu Construções, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Ė celebrado o seguinte contrato, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 18: Arnaldo Adérito Sambo, casado com Amanate Marcelina Baptista Mandlate sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101024479I, emitido em Maputo, a 14 de Maio de 2019, residente no bairro Intaca, quarteirão 14, casa n.º 255; e
- Texto do artigo, página 18: Catarina Fernando Mahumane Wamala, casada com Joseph Matovu Wamala sob regime de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Chibuto, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100220790I, emitido em Maputo, a 11 de Março de 2020, residente no bairro Triunfo, quarteirão 12, casa n.º 7.
- Texto do artigo, página 18: Constituem uma sociedade por quotas, que passa a reger-se pelas disposições seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede e localização)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Edu Construções, Limitada, tem a sua sede na avenida José Mateus, n.º 452, bairro Polana Cimento A, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferir a sede para qualquer parte do território nacional, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade durará por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto social a construção civil e obras públicas, consultoria, gestão imobiliária, fornecimento de materiais e equipamentos de construção civil.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer também outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participações no capital social de outras sociedades ou legalmente associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, dividido em duas quotas iguais assim distribuídas.
- Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a cinquenta por cento do capital social, subscrita pelo sócio Arnaldo Adérito Sambo; e
- Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a cinquenta por cento do capital social, subscrita pela sócia Catarina Fernando Mahumane Wamala.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração e gerência serão exercidas pelos dois sócios, que desde já ficam nomeados administradores da sociedade, com dispensa de caução, os quais representarão a sociedade em juízo e fora dele, podendo delegar poderes e construir mandatários (conferindolhes a respectiva procuração).
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura dos dois sócios.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 18: Em tudo que ficou omisso neste contrato, regularão para todos efeitos as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 20 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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