Certidão de registo
Texto extraído + documento associado
Certidão de registo
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: FNP Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105044195 uma entidade denominada FNP Construções, Limitada que irá rege-se pelo contrato em anexo.
- Texto do artigo, página 24: Florêncio Nelton Pedro, moçambicano, natural de Maxixe, Província de Inhambane, portador de Bilhete de Identidade n.º 0801023906141, emitido na Direção de Identificação Civil de Inhambane residente em Dondo, Província de Sofala, Bairro de Macharote; e
- Texto do artigo, página 24: Martinho Felisberto Raiva, moçambicano natural de Chimoio, Província de Manica, portador de Bilhete de Identidade n.º 060105578497D, emitido na Direção de Identificação Civil de Chimoio, residente na Cidade de Chimoio, Bairro de Josina Machel, Província de Sofala.
- Texto do artigo, página 24: Declara a parte que nos termos do n.º 1, do artigo 90, do Código Comercial, constitui a presente sociedade comercial por quotas, a qual reger-se-á nos termos do presente pacto social’
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação FNP Construções, Limitada e tem a sua sede na Cidade da Beira, Bairro de Pontagêa, Av/ Rua Correia de Brito podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação no território nacional ou no estrangeiro, quando julgar necessário, desde que obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Duração)
- Texto do artigo, página 24: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 24: a) actividades de engenharia e técnicas afins;
- Número ou marcador, página 24: b) actividades de ensaios e análises técnicas;
- Número ou marcador, página 24: c) construção de edifícios e vias.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de 100 000,00MT (cem mil meticais ) correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 24: a)uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a 60% do capital social, pertence ao sócio Florêncio Nelton Pedro;
- Número ou marcador, página 24: b) uma quota no valor de quarenta mil meticais, correspondente a 40% do capital pertencente ao sócio Martinho Felisberto Raiva.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 24: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 24: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferéncia.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Administração)
- Texto do artigo, página 24: A administração e gestào da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já como directorgeral Florêncio Nelton Pedro e Martinho Felisberto Raiva como administrador executivo, ambos devem movimentar a conta bancária. podem delegar as suas competências a qualquer funcionários mediante uma procuração, escrita detalhado todos os limites necessários.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OI TAVO
- Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 24: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 24: Em caso de morte, interdição ou um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa
- Texto do artigo, página 25: de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 25: (Dissoluçño)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serào regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Beira, 9 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.