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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Ngungumez Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105039295 uma entidade denominada Ngungumez Serviços, Limitada, que irá rege-se pelo contrato em anexo
- Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74º do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 38: Primeiro: Xavier Gomes Palate, solteiro maior, natural de Marracuene de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100843072I, emitido a 16 de Novembro de 2020, residente no Bairro da Vila,
- Texto do artigo, página 38: Quarteirão 3, Casa n.º 22; Marracuene, documento passado pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; Segundo: João Palate Júnior, solteiro maior, natural de Marracuene de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110502738203F, emitido a 16 de Novembro de 2020, residente no Bairro Massinga, Quarteirão 4, Casa n.º 20, Marracuene, documento passado pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 38: Terceiro: Inorgêncio Fermino Novele, solteiro maior, natural de Manjacaze – Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º100506401615P, emitido a 22 de Dezembro de 2023, residente no Bairro Mincanhine, Quarteirão 1, Casa n.º 209, em Marracuene, documento passado pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 38: As partes acima supracitadas acordaram em constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Ngungumez Serviços, Limitada, cuja duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Sede)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela, n.º1240, rés-do-chão, Bairro Central, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto)
- Texto do artigo, página 38: O objecto principal da sociedade consiste em:
- Número ou marcador, página 38: a) prestação de serviços de contabilidade auditoria, consultoria, recursos humanos, consultoria técnica, informática/telecomunicações, logística e procurement, mudanças, design, marketing, comércio a grosso e retalho;
- Número ou marcador, página 38: b) desenvolvimento de outras actividades conexas.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Texto do artigo, página 38: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a três quotas desiguais, distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 38: a) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social pertencente ao sócio Xavier Gomes Palate;
- Número ou marcador, página 38: b) uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social pertencente ao sócio Inorgêncio Fermino Novele;
- Número ou marcador, página 38: c) uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social pertencente ao sócio João Palate Júnior.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade será gerida e administrada em todos actos dela activa e passivamente pelos sócios Xavier Gomes Palate e João Palate Júnior, na qualidade de administradores, desobrigado de prestar caução.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura dos dois administradores, para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos que digam respeito a sociedade, podendo nomerar mandatários ou procuradores para representar a sociedade sempre que se julgar necessário.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Omissões)
- Texto do artigo, página 38: Qualquer matéria que não tenha sido tratado neste estatuto reger-se-á pelo desposto no código comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 28 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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