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- Texto do artigo, página 53: 14 Forty Group - Procurement and Facilities Management – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, foi constituída a sociedade 14 Forty Group-Procurement and Facilities pelo sócio, Belton General Mata, solteiro de 27 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Bairro 25 de Junho - A, Quarteirão 5, Casa n.º 878, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501726992J de vinte e cinco de Novembro de dois mil vinte e dois, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105020618, nos termos do artigo 74º do Código Comercial, que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 53: (Denominação)
- Texto do artigo, página 53: A sociedade adopta a denominação 14 Forty Group - Procurement and Facilities Management – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 53: (Sede)
- Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Nacala.
- Número ou marcador, página 53: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 53: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 53: (Objecto)
- Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 53: a) serviços de limpeza;
- Número ou marcador, página 53: b) serviços de catering e eventos;
- Número ou marcador, página 53: c) serviços de segurança;
- Número ou marcador, página 53: d) serviços de estiva;
- Número ou marcador, página 53: e) serviços de aluguer de transporte;
- Número ou marcador, página 53: f) imobiliária;
- Número ou marcador, página 53: g) actividade de consultoria científica e técnica e consultoria para negócios e a gestão.
- Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades de natureza acessória ou complementar do objecto principal em que os sócios assim o deliberem em assembleia geral, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 53: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em outras sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 53: (Capital social)
- Texto do artigo, página 53: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota única do sócio Rafael Manuel Gomes, equivalente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 53: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 53: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos á sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 53: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade será administrada pelo sócio por um administrador a ser designado pelo sócio Belton General Mata.
- Número ou marcador, página 53: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar as contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças.
- Número ou marcador, página 53: Três) A sociedade poderá ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificados do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 53: (Balanço de contas)
- Número ou marcador, página 53: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 53: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com a data de trinta e um dias de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 53: (Lucros)
- Texto do artigo, página 53: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 53: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 53: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 54: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 54: Um) Em caso de morte ou interditação do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representará na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 54: Dois) Em todo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 54: Maputo, 23 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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