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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Baobab Global Energy Capital Holding S.A.
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob o NUEL 105033793, uma sociedade denominada Baobab Global Energy Capital Holding S.A.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 8: A sociedade adopa a denominação Baobab Global Energy Capital Holding S.A., sendo uma sociedade anónima, de duração indeterminada.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: Sede
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento em Maputo, Avenida: Kim Il Sung n.º 601. Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: Objecto social
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem como objecto social a realização de atividades nos seguintes setores:
- Número ou marcador, página 8: a) agricultura: cultivo, produção agrícola e pecuária;
- Número ou marcador, página 8: b) indústrias extrativas: exploração e extração de recursos minerais e naturais;
- Número ou marcador, página 8: c) energia: produção, distribuição e comercialização de energia, incluindo fontes renováveis;
- Número ou marcador, página 8: d) construção: construção civil, obras públicas e privadas;
- Número ou marcador, página 8: e) comércio: actividades comerciais, incluindo importação, exportação e distribuição;
- Número ou marcador, página 8: f) transporte: prestação de serviços de transporte de mercadorias e passageiros;
- Número ou marcador, página 8: g) educação: atividades educacionais, formação profissional e consultoria educacional;
- Número ou marcador, página 8: h) saúde: prestação de serviços de saúde, cuidados médicos e bem-estar;
- Número ou marcador, página 8: i) turismo: exploração de actividades turísticas, serviços de hospitalidade e lazer;
- Número ou marcador, página 8: j) outros serviços: prestação de serviços diversos complementares às atividades principais.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: Capital social
- Texto do artigo, página 8: O capital social é de 1.000.000,00 MT, representado por 10.000 acções, no valor nominal de 100 MT cada.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: Órgãos sociais
- Texto do artigo, página 8: São órgãos sociais da sociedade: a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal ou Fiscal Único.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 8: A dissolução da sociedade poderá ocorrer por deliberação da Assembleia Geral, conforme previsto na legislação, ou por outras causas previstas na lei.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 9 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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