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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Ecobrand Moçambique, Lda
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Abril de 2026, foi Matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105070615 uma sociedade denominada Ecobrand Moçambique, Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 19: Faustino Lizio Moniz Quissico, solteiro, Natural de Maputo, residente na Av. Josina Machel n.° 1041 3.° andar, Maputo, Bairro do Alto-Maé “B”, quarteirão n.º43, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100423449S, emitido a 22 de Dezembro de 2022;
- Texto do artigo, página 19: Mário Eugenio Faustino Quissico Júnior, solteiro, Natural de Maputo, residente na Av. Salvador Allende n.º 345, R/C,-“E”, Maputo, Bairro da Polana Cimento B portador do Bilhete de Identidade n.º 110102296471Q, emitido aos 20 de Junho de 2024.
- Texto do artigo, página 19: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a firma de Ecobrand Moçambique, Lda. com sede na Av. Salvador Allende n.º345 R/C-E em Maputo e durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A administração poderá deslocar a sede social dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, bem como poderá instalar e manter sucursais e outras formas de representação social, em Moçambique ou no estrangeiro, sem necessidade de consentimento da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de:
- Número ou marcador, página 19: a) publicidade e marketing;
- Número ou marcador, página 19: b) organização de eventos;
- Número ou marcador, página 19: c) projetar eventos;
- Número ou marcador, página 19: d) diversos.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) e é formado por 2 quotas, uma de valor nominal de 27.000,00MT (vinte e sete mil meticais) do sócio Faustino Lizio Moniz Quissico, outra de valor nominal de 3.000,00MT (3 mil meticais) do sócio(a) Mário Eugenio Faustino Quissico Júnior.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: Apenas o sócio maioritário poderá efectuar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a fixar em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 19: Um) A gerência e administração da sociedade, bem como a sua representação, será exercida, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, pelo sócio(a) Faustino Lizio Moniz Quissico, que desde já fica nomeado sócio administrador.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Fica proibido ao administrador e ao procurador ou mandatário obrigar a sociedade em fianças, letras de favor, avales, abonações e outros actos, contratos ou documentos semelhantes, estranhos aos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade obriga-se, em todos os actos e contratos, com a assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Balanço de contas)
- Texto do artigo, página 19: Dos lucros obtidos no balanço da sociedade será retido o montante destinado a reserva legal, devendo o restante ser distribuído ou afecto a outras reservas consoante o que for deliberado pelos sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedade reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 13 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
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