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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: ABS Consultoria & Serviços, Lda
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101021351 uma sociedade denominada ABS Consultoria & Serviços, Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo 90 do Código Comercial,
- Texto do artigo, página 9: entre:
- Texto do artigo, página 9: Primeiro: Ezequiel Constantino Zita, maior, solteiro, natural de Chokwé, de nacionalidade moçambicana, reside no Bairro do Aeroporto B, Cidade de Maputo, Q.4, casa n.º 26, portador do B.I n.º 110204538129S, emitido a 17 de Outubro de 2022 pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 9: Segundo: ABS Consultoria & Serviços, Lda sociedade por quotas com sede no Bairrodo Aeroporto B, Av.Gago Coutinho, Q. 4 Casa n.º 26, Distrito Urbano n.º 2. Com o NUEL 101021351, NUIT 400905894.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação, ABS Consultoria & Serviços, Lda, sociedade por quotas, cita em Moçambique, Cidade de Maputo, distrito de Kalhamanculo Bairro do Aeroporto B, Q. 4 Casa n.º 26.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, esta poderá transferir a sua sede para outro local do País.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: Duração
- Texto do artigo, página 9: A sociedade dura por tempo indeterminado, contando a partir da comunicação do presente contrato.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: Objecto social
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Texto do artigo, página 9: a)prestação de serviços de consultoria em contabilidade, fiscalidade, auditoria e tramitação de documentos;
- Número ou marcador, página 9: b) recrutamento e selecção do pessoal;
- Número ou marcador, página 9: c) consultoriajurídica e;
- Número ou marcador, página 9: d) treinamento e formação interna e externa.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: Capitalsocial
- Texto do artigo, página 9: O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) que corresponde a soma das duas quotas.
- Número ou marcador, página 9: a) uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) do sócio Ezequiel Constantino Zita, correspondente à 50% (cinquenta por cento); e
- Número ou marcador, página 9: b) uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) do sócio ABS Consultoria e Serviços, Lda, correspondente à 50% (cinquenta por cento) do capital social respectivamente.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: Administração
- Texto do artigo, página 9: A administração e a gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passa desde já ao cargo do sócio Ezequiel Constantino Zita , com os mais amplos poderes para obrigar a sociedade em quaisquer actos ou decisões a serem tomadas.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 9: A assembleia geral reunirá uma vez ao ano em sessão ordinária para apreciação, aprovação
- Texto do artigo, página 10: ou alteração do balanço e contas do exercício, destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Balanço)
- Texto do artigo, página 10: Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: Dissolução
- Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 14 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
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