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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Centro Infantil o Sonho dos Pais, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Abril de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades
- Texto do artigo, página 43: Legais sob NUEL 100847213 uma entidade denominada, Centro Infantil o Sonho dos Pais, Limitada.
- Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 43: Habiba Yasmin Maconha, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro da Sommerschield, Paulo S. Kankhomba n.º 81, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100477259Q, emitido aos 7 de Junho de 2012, na Cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 43: Mariana Jone Nhoca P. Maconha, casada, natural da Beira, residente em Maputo, bairro da Polana Cimento, casa n.º 361, résdo-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100477264A, emitido aos 17 de Janeiro de 2011, na Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Denominação)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a designação de Centro Infantil o Sonho dos Pais, Limitada.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Duração)
- Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Sede)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua sede na cidade Maputo, Bairro da Sommerschield, Avenida Paulo S. Kankhomba, porta n.º 61, rés-dochão, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: (Objecto)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto: centro infantil, educação, comercialização de artigos de mercearia, prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras á actividade principal.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: (Capital social )
- Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim distribuídos:
- Número ou marcador, página 43: a) Uma quota de 16.000,00MT (dezaseis mil meticais), equivalente á oitenta
- Texto do artigo, página 43: por cento, pertencente a, Habiba Yasmin Maconha;
- Número ou marcador, página 43: b) Uma quota de 4.000,00MT (quatro mil meticais), equivalente á vinte por cento, pertencente a Mariana Jone Nhoca P. Maconha.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 43: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 43: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 43: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carece de consentimento, por escrito.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 43: (Administração)
- Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada a um dos sócios em causa, Habiba Yasmin Maconha,
- Número ou marcador, página 43: Dois) O administrador pode delegar em terceiros, mediantes procuração.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 43: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que convocada pelo administrador ou pelos sócios.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita
- Texto do artigo, página 43: na forma aprovada por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Omissões)
- Texto do artigo, página 43: Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 27 de Abril de 2017. – O Técnico,
- Texto do artigo, página 43: Ilegível.
- Texto do artigo, página 44: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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