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Texto do artigo · p. 14 Instituto de Saúde Avicenna, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Junho de dois mil e quinze, foi registada sob número cem milhões seiscentos e quinze mil duzentos noventa, nesta Conservatória dos Registos de Nampula a cargo de Calquer Nuno de Albuquerque, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Instituto de Saúde Avicenna, Limitada, constituída entre os sócios Juma Valige Molide, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete Identidade número zero trinta cem duzentos e dezoito quatrocentos e dezanove, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, aos dez de Maio de dois mil e dez e válido até aos dez de Maio de dois mil e vinte na província de Nampula e Faquir Juma Valigy Molide, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade número zero trinta cem setecentos cinquenta e dois setecentos e trinta B emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, aos dezassete de Dezembro de dois mil e dez e válido até dezassete de Dezembro de dois mil e quinze, que se rege com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Instituto de Saúde Avicenna, Limitada.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado contando o seu inicio a partir da data da escritura pública ou registo da mesma.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Sede

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Objecto social

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto: A sociedade tem por objecto formação

Texto do artigo · p. 14 técnica profissional no ramo de saúde.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades financeiras, industriais e/ /ou comerciais desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 15 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram parai o cumprimento do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo terceiro, em sociedades reguladas por leis especiais, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar agrupamentos complementares da empresa, novas sociedades, consórcios a associações em participação.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de quarenta e cinco mil meticais correspondente à soma de duais quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor de quarenta e sete mil quinhentos meticais equivalente a noventa e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Juma Valige Molide;

Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor de dois mil e quinhentos meticais equivalente a cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Faquir Juma Valigy Molide, respectivamente.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 15 A cessão de quotas é livre para o sócio, mas à estranhos a sociedade depende do consentimento dos sócios, aos quais fica reservado o direito de sua preferência na aquisição da quota que se pretende ceder.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela fica a cargo do sócio Juma Valige Molide, que desde já é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O administrador terá todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 15 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apresentação, aprovação e modificação do balanço e de contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 15 Dois) As assembleias gerais serão sempre convocados por meio de cartas registadas com aviso de recepção dos sócios com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 15 Três) É dispensada a reunião da assembleia geral as formalidades da sua convocação quando a/s sócio/s concordem que esta forma se delibere, considerando-se válidas, nessas condições as deliberações tomadas ainda que realizada fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja seu objecto.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) Serão realizadas sessões extraordinárias sempre que a ocasião o permitir, para deliberação de casos omissos e dúvidas, bastando para o efeito a concordância do sócios.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 15 Disposições diversas

Número ou marcador · p. 15 Um) Aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzidas a percentagem para reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O ano fiscal coincide com o ano civil. Três) A sociedade dissolver-se-á nos casos

Texto do artigo · p. 15 expressamente previstos na lei ou quando for deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 15 Dissolução

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição de qualquer sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes legais do enti-querido ou interdito, os quais exercerão em comuns os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Casos omissos

Texto do artigo · p. 15 Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Nampula, dezassete de Junho de dois mil e quinze. — O Conservador, Ilegível.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 14: Instituto de Saúde Avicenna, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Junho de dois mil e quinze, foi registada sob número cem milhões seiscentos e quinze mil duzentos noventa, nesta Conservatória dos Registos de Nampula a cargo de Calquer Nuno de Albuquerque, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Instituto de Saúde Avicenna, Limitada, constituída entre os sócios Juma Valige Molide, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete Identidade número zero trinta cem duzentos e dezoito quatrocentos e dezanove, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, aos dez de Maio de dois mil e dez e válido até aos dez de Maio de dois mil e vinte na província de Nampula e Faquir Juma Valigy Molide, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade número zero trinta cem setecentos cinquenta e dois setecentos e trinta B emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, aos dezassete de Dezembro de dois mil e dez e válido até dezassete de Dezembro de dois mil e quinze, que se rege com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Instituto de Saúde Avicenna, Limitada.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado contando o seu inicio a partir da data da escritura pública ou registo da mesma.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Sede
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Objecto social
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto: A sociedade tem por objecto formação
Texto do artigo, página 14: técnica profissional no ramo de saúde.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades financeiras, industriais e/ /ou comerciais desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 15: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram parai o cumprimento do seu objecto social.
Número ou marcador, página 15: Quatro) A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo terceiro, em sociedades reguladas por leis especiais, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar agrupamentos complementares da empresa, novas sociedades, consórcios a associações em participação.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de quarenta e cinco mil meticais correspondente à soma de duais quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor de quarenta e sete mil quinhentos meticais equivalente a noventa e cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Juma Valige Molide;
Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor de dois mil e quinhentos meticais equivalente a cinco por cento do capital social pertencente ao sócio Faquir Juma Valigy Molide, respectivamente.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 15: A cessão de quotas é livre para o sócio, mas à estranhos a sociedade depende do consentimento dos sócios, aos quais fica reservado o direito de sua preferência na aquisição da quota que se pretende ceder.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 15: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela fica a cargo do sócio Juma Valige Molide, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador, página 15: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis.
Número ou marcador, página 15: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 15: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção do administrador.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: Assembleia geral
Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apresentação, aprovação e modificação do balanço e de contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 15: Dois) As assembleias gerais serão sempre convocados por meio de cartas registadas com aviso de recepção dos sócios com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 15: Três) É dispensada a reunião da assembleia geral as formalidades da sua convocação quando a/s sócio/s concordem que esta forma se delibere, considerando-se válidas, nessas condições as deliberações tomadas ainda que realizada fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja seu objecto.
Número ou marcador, página 15: Quatro) Serão realizadas sessões extraordinárias sempre que a ocasião o permitir, para deliberação de casos omissos e dúvidas, bastando para o efeito a concordância do sócios.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 15: Disposições diversas
Número ou marcador, página 15: Um) Aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzidas a percentagem para reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: Dois) O ano fiscal coincide com o ano civil. Três) A sociedade dissolver-se-á nos casos
Texto do artigo, página 15: expressamente previstos na lei ou quando for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 15: Dissolução
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição de qualquer sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes legais do enti-querido ou interdito, os quais exercerão em comuns os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Casos omissos
Texto do artigo, página 15: Em todos casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Nampula, dezassete de Junho de dois mil e quinze. — O Conservador, Ilegível.

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