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Texto do artigo · p. 31 Coolmac, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Setembro de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100657163 uma sociedade denominada Coolmac, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 Entre:

Texto do artigo · p. 31 Primeiro. Johan Marx, solteiro, natural de Africa de Sul, de nacionalidade Sul Africana, residente na Avenida Nuno Alvares número quinhentos e sessenta sessentos e seis, bairro

Texto do artigo · p. 31 Ka Malanga, cidade de Maputo, portador do passaporte n.º A04316379, emitido aos vinte e sete de Agosto de dois mil e catorze, pelos Migratórios da Africa do Sul;

Texto do artigo · p. 31 Segundo. Jan Hendrik Joubert Mac Donald, solteiro, natural de Africa de Sul, de nacionalidade sul-africana, residente na Avenida Nuno Alvares número quinhentos e sessenta e seis, bairro Ka Malanga, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º A04813269, emitido aos treze de Julho de dois mil e quinze, pelos Migratórios da África do Sul.

Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato de sociedade ao abrigo do artigo novena do Código Comercial vigente na República de Moçambique, o qual se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Denominação, sede, objecto e duração

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação de Coolmac, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e terá a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida das Indústrias no quatrocentos e treze, podendo, por deliberação da assembleia geral, ser transferida para outro local.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá ainda por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações, filiais ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua assinatura.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 31 a) Construção e montagem de instalações comerciais e industriais de refregeração;

Número ou marcador · p. 31 b) Reparação de instalações de refregeração;

Número ou marcador · p. 32 c) Comercialização de equipamento de refregeração; d) Consultória em esquema e sistema de refregiração.

Número ou marcador · p. 32 Dois) É igualmente objecto da sociedade, o exercício de representação comercial de entidades e marcas estrangeiras, bem como investir noutras sociedades comerciais, industriais a constituir no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade poderá exercer ainda actividades de natureza assessória, complementar e subsidiária ao objecto principal em que os sócios acordem, desde que devidamente autorizadas para o efeito.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas iguais na seguinte proporção:

Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Johan Marx;

Número ou marcador · p. 32 b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Jan Hendrik Joubert Mac Donald.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Por deliberação da assembleia geral,

Texto do artigo · p. 32 o capital poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes. Três) Por deliberação da assembleia geral

Texto do artigo · p. 32 e desde que represente vantagens para os objectivos da sociedade, poderão ser admitidos como sócios, cidadãos nacionais ou estrangeiros, pessoas singulares ou colectivas nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 32 Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a fixar pela assembleia geral, não sendo exigíveis prestações suplementares de capital.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 32 Um) A divisão, cessão total ou parcial das quotas entre os sócios é livre, mas a estranhos

Texto do artigo · p. 32 à sociedade, depende do consentimento desta, à qual fica reservado o direito de preferência na aquisição das quotas, direito em que, se não fôr por ela exercido sê-lo-á preferencialmente pelos sócios fundadores da sociedade.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O sócio que desejar ceder a sua quota, deverá comunicar à sociedade, com antecedência minima de trinta dias, mediante carta registada identificando o adquirente, o preço e demais condições de cessão.

Número ou marcador · p. 32 Três) Os sócios que pretendem exercer esse direito, no caso de a sociedade não exercer, devem comparecer na assembleia geral a ser convocada para deliberar sobre o exercício ou não do direito de preferência a que se refere o número um deste artigo.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Morte ou incapacidade dos sócios)

Texto do artigo · p. 32 Em caso de falecimento, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes, os quais deverão constar no processo deste, devendo nomear entre si quem a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO III Administração e assembleia geral

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Administração)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, serão exercidas pelos sócios, nomeadamente Johan Marx e Jan Hendrik Joubert Mac Donald, desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando a assinatura de um deles para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Os administradores podem delegar, total ou parcialmente, os seus poderes em pessoas estranhas, desde que para tal outorguem procuração com todos os poderes necessários.

Número ou marcador · p. 32 Três) Os administradores não podem obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias, livranças, letras, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 32 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano, para

Texto do artigo · p. 32 apreciação, aprovação do balanço de contas de exercícios e para deliberar outros assuntos para os quais foi convocada e extraordinariamente sempre que se mostre necessário e serão convocadas por meio de cartas registadas, fax, ou correio electrónico com antecedência mínima de quinze dias úteis.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A reunião da assembleia geral terá lugar na sede social da sociedade, podendo ter lugar noutro local quando as circunstâncias o ditarem, desde que tal facto não prejudique os direitos e legítimos interesses dos sócios.

Número ou marcador · p. 32 Três) A assembleia geral considera-se com quórum artificial para deliberar quando estejam presentes ou representados, sócios que possuem, pelo menos, cinquenta e um por cento do capital, salvo nos casos em que por força da lei ou destes estatutos, seja exigível um outro quórum.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO IV Das disposições finais

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 32 (Ano social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O ano social coincidirá com o ano civil. Dois) O balanço, a demonstração de

Texto do artigo · p. 32 resultados e demais contas do exercício fecharse-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral para aprovação, até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 32 Um) Dos lucros apurados sera deduzida a percentagem legalmente estabelecida para constituir ou reintegrar o fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A parte remannescente dos lucros líquidos apurados em cada exercício será dividida pelos sócios na proporção das suas respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei ou por deliberação dos sócios e todos eles serão liquidatários.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 32 Em todo o omisso serão regulados pelas disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, vinte e quatro de Agosto de dois mil e quinze. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 INM

Texto do artigo · p. 33 Relatório do Conselho de Administração da INM, E.P. Exercício Económico de 2014

Texto do artigo · p. 33 Mensagem do Presidente do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 33 A celebração do Contrato-Programa, que se espera que venha ocorrer no corrente ano de 2015, continua a ser a nossa principal aposta, porquanto fortalecerá as acções de modernização da INM, E.P.

Número ou marcador · p. 33 b) A impressão de trabalhos de natureza confi dencial e impressos destinados à escrituração e contabilização de valores quer de receitas quer de despesas;

Número ou marcador · p. 33 c) O exercício de trabalhos gráfi cos em regime de exploração industrial, em especial os destinados às instituições de Estado ou outras entidades.

Texto do artigo · p. 33 A Imprensa Nacional de Moçambique enquanto Empresa Pública, criada através do Decreto n.º 84/2009, de 29 de Dezembro e doptada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, patrimonial e financeira, obriga-se, por força do disposto na alínea e) do artigo 13 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, a elaborar e submeter à apreciação das tutelas sectorial e fi nanceira, o Relatório e Contas.

Número ou marcador · p. 33 1. Introdução

Texto do artigo · p. 33 A Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., abreviadamente designada por INM, E.P., foi transformada em empresa pública, em 2009, pelo Decreto nº 84/2009, de 29 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 33 A INM, E.P continuará a desencadear acções convista à sua crescente modernização, na perspectiva de se tornar cada vez mais competitiva, eficiente e socialmente responsável. O lançamento do Boletim da República Electrónico, que se espera que venha a acontecer em breve, a introdução da nova forma de produção do BR constituem alguns dos grandes desafi os da INM, E.P. Pretende-se que, gradualmente, se possa chegar à publicação diária do Boletim da República, o que só será possível com o necessário investimento.

Texto do artigo · p. 33 O capital estatutário da INM, E.P., integralmente realizado em bens e em numerário, é de 25.000.000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais).

Texto do artigo · p. 33 Segundo este dispositivo legal a INM, E.P. tem por objecto:

Texto do artigo · p. 33 No âmbito da prossecução das suas actividades, em 2014, o Conselho de Administração continuou as acções de reabilitação e melhoramento das instalações, continuidade de acções para abertura de mais delegações provinciais, aquisição de equipamento gráfi co e da modernização dos processos de produção.

Número ou marcador · p. 33 a) A edição do Boletim da República e separatas de legislação;

Número ou marcador · p. 33 b) A impressão de trabalhos de natureza confidencial e impressos destinados à escrituração e contabilização de valores quer de receitas quer de despesas;

Número ou marcador · p. 33 c) O exercício de trabalhos gráficos em regime de exploração industrial, em especial os destinados às instituições de Estado ou outras entidades.

Texto do artigo · p. 33 1.1. Missão

Texto do artigo · p. 33 Produzir e comercializar bens e serviços gráfi cos com qualidade e a custos competitivos, satisfazendo as necessidades do Estado e dos demais clientes.

Texto do artigo · p. 33 Nestes desafios, contamos sempre com

Texto do artigo · p. 33 o empenho, dedicação e trabalho árduo de todos os trabalhadores da Imprensa Nacional. Muito Obrigado.

Texto do artigo · p. 33 Apesar das limitações em termos de recursos fi nanceiros, foi possível assegurar a aquisição com fundos próprios de um conjunto de equipamento gráfico como a máquina de laminar e duas máquinas de dourar. Graças à concessão do fi nanciamento de investimento que a INM, E.P conseguiu, iniciou-se, no decurso de 2014, um processo de aquisição de máquinas de impressão digital. Este equipamento permitirá

Texto do artigo · p. 33 1.2. Visão Ser líder na indústria gráfi ca, garantindo

Texto do artigo · p. 33 O capital estatutário da INM, E.P., integralmente realizado em bens e em numerário, é de 25.000.000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais).

Texto do artigo · p. 33 O Presidente do Conselho de Administração, Armindo Matos.

Texto do artigo · p. 33 Presidente do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 33 a edição e publicação do Boletim da República e outras publicações com excelência.

Texto do artigo · p. 33 Relatório do Conselho de Administração da INM, E.P.

Texto do artigo · p. 33 1.3. Estrutura organizativa da empresa

Texto do artigo · p. 33 1.1. Missão

Texto do artigo · p. 33 Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 33 Pelouro de Produção

Texto do artigo · p. 33 Exercício Económico de 2014

Texto do artigo · p. 33 A estrutura organizativa e funcionamento da INM, E.P., definida nos Estatutos e no Diploma Ministerial n.º 103/2014 de 18 de Julho, é a seguinte:

Texto do artigo · p. 33 o aumento da capacidade de produção e, por conseguinte, uma maior disponibilização de serviços de melhor qualidade aos nossos clientes. Também foi possível, no decorrer de 2014, a elaboração e aprovação de instrumentos como o novo Regulamento Interno, Plano Estratégico 2015-2018 e a finalização da elaboração do Contrato Programa, que foi aceite aguardando, entretanto, a sua assinatura com o Governo de Moçambique.

Texto do artigo · p. 33 Produzir e comercializar bens e serviços gráficos com qualidade e a custos competitivos, satisfazendo as necessidades do Estado e dos demais clientes.

Número ou marcador · p. 33 1. Introdução

Texto do artigo · p. 33 Direcção de Administração , Finanças e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 33 Direcção de Produção

Texto do artigo · p. 33 A Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., abreviadamente designada por INM, E.P., foi transformada em empresa pública, em 2009, pelo Decreto n.º 84/2009, de 29 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 33 Direcçã o Comercial

Texto do artigo · p. 33 • Conselho de Administração; • Conselho Fiscal; • Pelouro de Produção; • Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos; • Gabinete Jurídico; • Gabinete de Auditoria Interna.

Texto do artigo · p. 33 Departamento de Planificação e Produção

Texto do artigo · p. 33 Gabinete de Auditoria Interna

Texto do artigo · p. 33 Departamento de Administração e Finanças

Texto do artigo · p. 33 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 33 1.2. Visão

Texto do artigo · p. 33 Gabinete Jurídico

Texto do artigo · p. 33 Departamento Comercial

Texto do artigo · p. 33 Delegação Províncial

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Planificação e Controlo

Texto do artigo · p. 33 Segundo este dispositivo legal a INM, E.P. tem por objecto:

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Aprovisionam ento

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Administração e Gestão de Pessoal

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Formação e Desenvolvime nto de Pessoal

Texto do artigo · p. 33 Ser líder na indústria gráfica, garantindo a edição e publicação do Boletim da República e outras publicações com excelência.

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Pré-Impressão

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Impressão

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Acabamentos

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Marketing

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Vendas

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Contabilidade

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Finanças

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Administração

Número ou marcador · p. 33 a) A edição do Boletim da República e separatas de legislação;

Número ou marcador · p. 33 Secção Orçamentação e facturação

Número ou marcador · p. 33 Secção de Património e Manutenças

Texto do artigo · p. 33 Livraria

Texto do artigo · p. 33 Secretaria

Texto do artigo · p. 33 1.3. Estrutura organizativa da empresa

Texto do artigo · p. 33 Gráfico. 1. Organograma da INM, E.P.

Texto do artigo · p. 33 A estrutura organizativa e funcionamento da INM, E.P., definida nos Estatutos e no Diploma Ministerial nº 103/2014 de 18 de Julho, é a seguinte:

Texto do artigo · p. 33 Presidente do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 33 1.4. Gestão A gestão é orientada pelos seguintes instrumentos de gestão previsional:  Planos de actividade e financeiros plurianuais;  Planos de actividade e orçamentos anuais;  Relatórios trimestrais de controlo de actividades e orçamento nas suas componentes de exploração, investimento e financiamento.

Texto do artigo · p. 33 2. Enquadramento económico e financeiro

Texto do artigo · p. 33  Conselho de Administração;  Conselho Fiscal;  Pelouro de Produção;  Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos;  Gabinete Jurídico;  Gabinete de Auditoria Interna.

Texto do artigo · p. 33 Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 33 Pelouro de Produção

Texto do artigo · p. 33 Direcção de Administração , Finanças e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 33 Direcção de Produção

Texto do artigo · p. 33 Direcçã o Comercial

Texto do artigo · p. 33 Departamento de Planificação e Produção

Texto do artigo · p. 33 Gabinete de Auditoria Interna

Texto do artigo · p. 33 Departamento de Administração e Finanças

Texto do artigo · p. 33 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 33 Gabinete Jurídico

Texto do artigo · p. 33 Departamento Comercial

Texto do artigo · p. 33 Delegação Províncial

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Planificação e Controlo

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Aprovisionam ento

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Administração e Gestão de Pessoal

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Formação e Desenvolvime nto de Pessoal

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Pré-Impressão

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Impressão

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Acabamentos

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Marketing

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Vendas

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Contabilidade

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Finanças

Texto do artigo · p. 33 Repartição de Administração

Número ou marcador · p. 33 Secção Orçamentação e facturação

Número ou marcador · p. 33 Secção de Património e Manutenças

Texto do artigo · p. 33 Livraria

Texto do artigo · p. 33 Secretaria

Texto do artigo · p. 33 2.1. Contexto económico Internacional

Texto do artigo · p. 33 Gráfico. 1. Organograma da INM, E.P.

Texto do artigo · p. 34 1.4. Gestão A gestão é orientada pelos seguintes

Texto do artigo · p. 34 instrumentos de gestão previsional:

Texto do artigo · p. 34 • Planos de actividade e financeiros plurianuais; • Planos de actividade e orçamentos anuais; • Relatórios trimestrais de controlo de actividades e orçamento nas suas componentes de exploração, investimento e fi nanciamento.

Texto do artigo · p. 34 2. Enquadramento económico e fi nanceiro

Texto do artigo · p. 34 2.1. Contexto económico Internacional

Texto do artigo · p. 34 A conjuntura económica global, mostra um desempenho económico misto ao nível internacional, com inicio de recessão no Japão, crescimento acelerado nos EUA, abrandamento no Reino Unido, na zona do Euro e na generalidade dos países de mercados emergentes e a manutenção de crescimento robusto na África Subsariana, sendo os últimos dois blocos maioritariamente afectados pela queda dos preços internacionais das mercadorias que exportam, no contexto de fraca procura que tem assolado as economias mais desenvolvidas.

Texto do artigo · p. 34 As economias emergentes têm registado um crescimento económico acelerado, mas em 2014 estas economias mostraram um abrandamento generalizado da actividade económica no bloco destes países.

Texto do artigo · p. 34 As principais bolsas mundiais encerraram em 2014 com tendências distintas, com alta nos EUA e Ásia e queda na Europa, infl uenciada pelos receios de estagnação económica na região.

Texto do artigo · p. 34 3.1. Aquisições

Texto do artigo · p. 34 O saldo das reservas internacionais líquidas situou-se abaixo do valor previsto para o fecho de 2014, em face das vendas de divisas em resposta a maior procura do dólar no mercado cambial para as importações, fazendo com que o saldo das reservas internacionais brutas, fosse sufi ciente para cobrir 4 meses de importações de bens e serviços, período este que está abaixo do previsto. (Fonte: informação do Banco De Moçambique nº 12/ANO 04 - Conjuntura Económica e Perspectivas de Inﬂ ação)

Texto do artigo · p. 34 2.2. Conjuntura económica nacional

Texto do artigo · p. 34 Em 2014, a economia nacional foi marcada por uma estabilidade de preços, com o indicador de infl ação a apresentar-se abaixo das previsões feitas para o fi nal do ano. A estabilidade de preços está associada à estabilidade do Metical e uma crescente oferta de certos bens, combinado com a queda dos preços internacionais das principais mercadorias de importação.

Texto do artigo · p. 34 O Produto Interno Bruto (PIB) Moçambicano registou uma expansão em 2014, continuando a ser favorecido pelo crescimento da produção da indústria transformadora, pelo incremento da actividade do comércio, assim como pela evolução do ramo da extracção mineira, apesar da queda dos preços no mercado internacional, continua a mostrar-se um dos sectores mais dinâmico da economia moçambicana. Apesar

Texto do artigo · p. 34 3.2. Reabilitação

Texto do artigo · p. 34 disso, o peso do ramo da extracção mineira na economia nacional tem estado a aumentar, contribuindo deste modo, com uma parcela signifi cativa para o crescimento anual do PIB.

Texto do artigo · p. 34 de fotolito e de manutenção;

Texto do artigo · p. 34 • Substituição de janelas danificadas no Departamento de Contabilidade e Finanças, secção de Encadernação, e da futura sala do Boletim Electrónico; • Construção de um compartimento na secção de Encadernação para albergar as maquinas de colar capas a quente e de laminar; • Pintura externa do edifício e a pintura interna onde se destacam os gabinetes da Direcção e do Departamento de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Humanos, da Repartição Administrativa, e da sala onde será produzido o Boletim Electrónico; • Colocação de calhas e nova rede de internet, telefone e energia no Gabinete do Director de Administração, Finanças e Recursos Humanos nos Departamentos de Administração e Finanças e no de Recursos Humanos. • Colocação de caleiras de betão no Depósito do Produto Acabado e pintura das instalações onde vai funcionar a Direcção Comercial.

Texto do artigo · p. 34 O aumento da oferta interna de bens alimentares e a queda dos preços internacionais das principais mercadorias importadas, permitiram a estabilidade do metical em relação as principais moedas de referência para o comércio internacional. Isso contribuiu para que a balança de pagamentos do país, mostrasse que a balança das transacções correntes reduziu em resultado da redução das importações.

Texto do artigo · p. 34 No mercado cambial assistiu-se o fortalecimento do dólar norte-americano perante as restantes economias, devido ao crescimento económico robusto dos EUA em 2014, encarecendo as importações de bens e serviços.

Texto do artigo · p. 34 Moçambique, e não só, todas as economias da região em que Moçambique faz parte, registaram depreciações anuais nominais perante o dólar norte-americano refl ectindo o fortalecimento da moeda dos EUA nos mercados internacionais. (Fonte: informação do Banco De Moçambique nº 12/ANO 04 - Conjuntura Económica e Perspectivas de Inﬂ ação)

Texto do artigo · p. 34 3. Síntese das actividades

Texto do artigo · p. 34 Relativamente às actividades realizadas no exercício de 2014, tendo em conta o Plano de Actividades e Orçamento Anual, destacam-se as seguinte:

Texto do artigo · p. 34 No âmbito das Delegações Provinciais, a INM, E.P. enviou às Províncias, cartas de solicitação de atribuição de terrenos para a construção das Delegações Provinciais e aguarda resposta.

Texto do artigo · p. 34 Do equipamento gráfico previsto foi adquirido uma máquina de laminar, duas máquinas de dourar e uma máquina de plastifi car.

Texto do artigo · p. 34 3.3. Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 34 A INM, EP até 31 de Dezembro de 2014 contava com 153 trabalhadores, dos quais 114 homens e 39 mulheres, representado em termos absolutos uma redução de apenas 3 trabalhadores. Os gráfi cos abaixo ilustram a evolução dos trabalhadores de 2013 a 2014 e a respectiva distribuição pelas Delegações (incluindo a sede).

Texto do artigo · p. 34 A INM, EP até 31 de Dezembro de 2014 contava com 153 trabalhadores, dos quais 114 homens e 39 mulheres, representado em termos absolutos uma redução de apenas 3 trabalhadores. Os gráficos abaixo ilustram a evolução dos trabalhadores de 2013 a 2014 e a respectiva distribuição pelas Delegações (incluindo a sede).

Texto do artigo · p. 34 Relativamente ao equipamento informático, foram adquiridos 22 computadores, 3 impressoras alocadas à Direçcão de Administração e Finanças, à Direcção de Produção e à Repartição de Administracão e Finanças e 2 fotocopiadoras para apetrechar os sectores de Livraria e Contabilidade e Finanças.

Texto do artigo · p. 34 No âmbito do melhoramento das condições de trabalho, foram adquiridas 20 estantes para o armazém de produtos acabados; 3 Secretárias e respectivas cadeiras e 1 armário para o apetrechamento da sala onde irá funcionar o projecto do boletim electrónico; 8 cadeiras fi xas distribuidas pelos gabinetes dos Directores de Produção, de Administração, Finanças e Recursos Humanos, dos Chefes de Departamento de Administração e Finanças e de Recursos Humanos. Foram, também, adquiridas ferramentas para o serralheiro mecânico e técnicos de informática.

Texto do artigo · p. 34 Trab. Sede Trab. Delegações 133 20 139 17 2014 2013

Texto do artigo · p. 34 Relativamente às obras, a reabilitação das instalações foi feita com recurso a fundos próprios e técnicos internos. Entre as quais destacamos as seguintes:

Texto do artigo · p. 34 • Reabilitação completa dos sectores

Texto do artigo · p. 34 Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores Gráfico 3. Distrib. dos trab. por delegação (incluindo a sede)

Texto do artigo · p. 34 Os dados relativos à distribuição do pessoal por género e por nível académico encontram-se representados no gráfico a seguir:

Texto do artigo · p. 35 A INM, EP até 31 de Dezembro de 2014 contava com 153 trabalhadores, dos quais 114 homens e 39 mulheres, representado em termos absolutos uma redução de apenas 3 trabalhadores. Os gráficos abaixo ilustram a evolução dos trabalhadores de 2013 a 2014 e a respectiva distribuição pelas Delegações (incluindo a sede).

Texto do artigo · p. 35 No âmbito das Delegações Provinciais, a INM, E.P. enviou às Províncias, cartas de solicitação de atribuição de terrenos para a construção das Delegações Provinciais e aguarda resposta.

Texto do artigo · p. 35 3.3. Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 35 tinham como objectivo ajudar na Repartição de Acabamento, dado o grande volume de trabalho que estava em curso.

Texto do artigo · p. 35 Receitas correntes

Texto do artigo · p. 35 Sede

Texto do artigo · p. 35 Delegação de Sofala

Texto do artigo · p. 35 O total das receitas correntes para este período foi de 105.699.426.71MT, representando um nível de execução de 3,55% acima da previsão anual de 102.073.000,00MT. Contribuíram para as receitas correntes, as rubricas de vendas de mercadorias, produtos acabados e intermediários, publicidade, vendas diversas, rendimentos suplementares, rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 15.004.850,03MT.

Texto do artigo · p. 35 Delegação de Zambézia

Texto do artigo · p. 35 Sede Delegação de Sofala Delegação de Zambézia Delegação de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 35 Delegação de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 35 Desvinculação

Texto do artigo · p. 35 5% 3% 3%

Texto do artigo · p. 35 Sede Delegação de Sofala Delegação de Zambézia Delegação de Cabo Delgado 56% 36% 5% 3%

Texto do artigo · p. 35 5% 3% 3%

Texto do artigo · p. 35 Durante o mesmo período faleceram 3 trabalhadores, dos quais 1 por motivo de acidente e 2 por doença.

Texto do artigo · p. 35 89%

Texto do artigo · p. 35 rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 15.004.850,03MT.

Texto do artigo · p. 35 Formação

Texto do artigo · p. 35 rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 15.004.850,03MT.

Texto do artigo · p. 35 Período 2014 Período 2013 Variação Valor % Valor % Absoluta

Texto do artigo · p. 35 Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores Gráfico 3. Distrib. dos trab. por delegação (incluindo a sede)

Texto do artigo · p. 35 Sete trabalhadores benefi ciaram de formação em Sistemas de Gestão de Qualidade e Auditoria, ministrada pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e 6 trabalhadores foram formados como Educadores de Pares, pelo Núcleo de Combate ao HIV/SIDA da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 35 Os dados relativos à distribuição do pessoal por género e por nível académico encontram-se representados no gráfi co a seguir:

Texto do artigo · p. 35 Período 2014 Período 2013 Variação

Texto do artigo · p. 35 %

Texto do artigo · p. 35 Os dados relativos à distribuição do pessoal por género e por nível académico encontram-se representados no gráfico a seguir:

Texto do artigo · p. 35 Vendas de Serviços Outros Rendimentos e Valor 51.777.126,49 16.774.372,90 % 48,99 15,87 Valor 51.719.162,92 11.513.566,33 % 53,62 11,94 Absoluta 57.963,57 5.260.806,57 % 0,11 45,69 GanhosVendas de Bens 36.513.978,01 34,55 32.807.374,39 34,01 3.706.603,62 11,30 Rendimentos financeirosVendas de Serviços 51.777.126,49633.949,00 0,6048,99 51.719.162,92414.472,10 53,620,43 219.476,9057.963,57 52,950,11 Outros Rendimentos e Ganhos Total dos ganhos Tabela 3. Receitas correntes 105.699.426,4016.774.372,90 100,0015,87 96.454.575,7411.513.566,33 100,0011,94 9.244.850,665.260.806,57 45,699,58 Rendimentos financeiros 633.949,00 0,60 414.472,10 0,43 219.476,90 52,95 Total dos ganhos 105.699.426,40 100,00 96.454.575,74 100,00 9.244.850,66 9,58

Vendas de Serviços Outros Rendimentos e	Valor 51.777.126,49 16.774.372,90	% 48,99 15,87	Valor 51.719.162,92 11.513.566,33	% 53,62 11,94	Absoluta 57.963,57 5.260.806,57	% 0,11 45,69
GanhosVendas de Bens	36.513.978,01	34,55	32.807.374,39	34,01	3.706.603,62	11,30
Rendimentos financeirosVendas de Serviços	51.777.126,49633.949,00	0,6048,99	51.719.162,92414.472,10	53,620,43	219.476,9057.963,57	52,950,11
Outros Rendimentos e Ganhos Total dos ganhos Tabela 3. Receitas correntes	105.699.426,4016.774.372,90	100,0015,87	96.454.575,7411.513.566,33	100,0011,94	9.244.850,665.260.806,57	45,699,58
Rendimentos financeiros	633.949,00	0,60	414.472,10	0,43	219.476,90	52,95
Total dos ganhos	105.699.426,40	100,00	96.454.575,74	100,00	9.244.850,66	9,58

Texto do artigo · p. 35 Vendas de Bens 36.513.978,01 34,55 32.807.374,39 34,01 3.706.603,62 11,30

Texto do artigo · p. 35 Nº de trabalhadores em percentagem 80 60 40 20 0 Masculino Feminino

Texto do artigo · p. 35 Palestras

Texto do artigo · p. 35 O grupo de Educadores de Pares realizou, em 2014, um total de 4 palestras de sensibilização em matéria de combate e prevenção do HIV/ SIDA, tendo distribuido alguns folhetos informativos e preservativos (masculinos e femeninos). No dia 01 de Dezembro, dia Internacional do Combate ao HIV/SIDA, a INM, E.P distribuiu por todos os seus trabalhadores laços vermelhos, como símbolo da luta contra a doença que já matou milhares de pessoas por todo o mundo.

Texto do artigo · p. 35 Tabela 3. Receitas correntes

Texto do artigo · p. 35 0,11%

Texto do artigo · p. 35 Período 2014 Período 2013

Texto do artigo · p. 35 11,30%

Texto do artigo · p. 35 Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico

Texto do artigo · p. 35 A grande maioria (58.17%) é representada pelos trabalhadores que concluíram o ensino secundário (Técnico e Geral).

Texto do artigo · p. 35 45,69%

Texto do artigo · p. 35 A grande maioria (58.17%) é representada pelos trabalhadores que concluíram o ensino secundário (Técnico e Geral).

Texto do artigo · p. 35 0,11%

Texto do artigo · p. 35 Período 2014 Período 2013

Texto do artigo · p. 35 52,95%

Texto do artigo · p. 35 Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico

Texto do artigo · p. 35 11,30%

Texto do artigo · p. 35 45,69%

Texto do artigo · p. 35 Vendas de Bens Vendas de Serviços

Texto do artigo · p. 35 Outros Rendimentos e Ganhos

Texto do artigo · p. 35 Rendimentos financeiros

Texto do artigo · p. 35 52,95%

Texto do artigo · p. 35 Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 e constatou-se que a 31/10/2014 a INM,EP. tinha:

Texto do artigo · p. 35 Gráfico 6. Variação percentual das receitas correntes

Texto do artigo · p. 35 Vendas de Bens Vendas de Serviços

Texto do artigo · p. 35 Outros Rendimentos e Ganhos

Texto do artigo · p. 35 Rendimentos financeiros

Texto do artigo · p. 35 3.4. Instrumentos de gestão No decorrer do ano 2014 foram elaborados e submetidos às tutelas sectorial e fi nanceira e aprovados os seguintes documentos de gestão: • Plano de Actividade e Orçamento para 2015; • Relatório de Actividades de 2013; • Relatório e Contas de 2013; Palestras O grupo de Educadores de Pares realizou, em 2014, um total de 4 palestras de sensibilização em matéria de combate e prevenção do HIV/SIDA, tendo distribuido alguns folhetos informativos e preservativos (masculinos e femeninos). No dia 01 de Dezembro, dia Internacional do Combate ao HIV/SIDA, a INM, E.P distribuiu por todos os seus trabalhadores laços vermelhos, como símbolo da luta contra a doença que

Texto do artigo · p. 35 Venda de bens e serviços Outros Rendimentos e Ganhos Rendimentos Financeiros 11,89% 45,59% 51,28%

Texto do artigo · p. 35 Faixa Etária Nº Nivel % 20-30 43 28 31-40 61 40 41-50 31 20 51-60 17 11 61+ 1 1

Texto do artigo · p. 35 Gráfico 6. Variação percentual das receitas correntes

Texto do artigo · p. 35 Despesas O total de despesas (despesas correntes e de investimento de capitais) foi de 100.011.710,43MT contra 106.488.000,00MT previstas, o que corresponde a um nível de execução de 93,92%. As despesas são compostas pelas rubricas de compras de mercadorias, matérias primas, materiais auxiliares e materiais, gastos com pessoal, Fornecimento e serviço de terceiros, gastos e perdas financeiras, outros gastos e perdas operacionais e despesas com aquisição de equipamento.

Texto do artigo · p. 35 Despesas

Texto do artigo · p. 35 A grande maioria (58.17%) é representada pelos trabalhadores que concluíram o ensino secundário (Técnico e Geral).

Texto do artigo · p. 35 O total de despesas (despesas correntes e de investimento de capitais) foi de 100.011.710,43MT contra 106.488.000,00MT previstas, o que corresponde a um nível de execução de 93,92%.

Texto do artigo · p. 35 Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 e constatou-se que a 31/10/2014 a INM,EP. tinha:

Texto do artigo · p. 35 Total 153 100

Texto do artigo · p. 35 já matou milhares de pessoas por todo o mundo.

Texto do artigo · p. 35 • Relatório de execução do Plano e Orçamento referente ao I semestre de 2014; • Plano estratégico para o quadriénio 2015-2018; • Contrato-Programa para o período 2015-2018; • Sistema de Carreiras e Remunerações (revisão).

Texto do artigo · p. 35 Tabela 1. Distib. dos trab. por faixa etária Gráfico 5. Distrib. percentual dos trab. por faixa etária

Texto do artigo · p. 35 As despesas são compostas pelas rubricas de compras de mercadorias, matérias primas, materiais auxiliares e materiais, gastos com pessoal, Fornecimento e serviço de terceiros, gastos e perdas financeiras, outros gastos e perdas operacionais e despesas com aquisição de equipamento.

Texto do artigo · p. 35 Faixa Etária Nº Nivel % 20-30 43 28 31-40 61 40 41-50 31 20 51-60 17 11 61+ 1 1

Texto do artigo · p. 35 De acordo com as tabelas em análise, a é a dos 31 a 40 anos de idade. Ingresso No que respeita ao ingresso, no quadro de período em análise, 3 trabalhadores para

Texto do artigo · p. 35 Nº de trabalhadores em percentagem 80 60 40 20 0 20-30 31-40 41-50 51-60 61+

Texto do artigo · p. 35 Resultado da execução orçamental

Texto do artigo · p. 35 faixa etária com maior número de trabalhadores

Texto do artigo · p. 35 3.4. Instrumentos de gestão

Texto do artigo · p. 35 No decorrer do ano 2014 foram elaborados e submetidos às tutelas sectorial e financeira e aprovados os seguintes documentos de gestão:

Texto do artigo · p. 35 Resultado da execução orçamental

Texto do artigo · p. 35  Plano de Actividade e Orçamento para 2015;  Relatório de Actividades de 2013;  Relatório e Contas de 2013;  Relatório de execução do Plano e Orçamento referente ao I semestre de 2014;  Plano estratégico para o quadriénio 2015-2018;  Contrato-Programa para o período 2015-2018;  Sistema de Carreiras e Remunerações (revisão)

Texto do artigo · p. 35 pessoal e fora dele, a INM,E.P., contratou no

Texto do artigo · p. 35 3.5. Situação económico-ﬁ nanceira Receitas

Texto do artigo · p. 35 Total 153 100

Texto do artigo · p. 35 a o quadro, dos quais 2 para a Delegação Provincial de Cabo Delgado e 1 para a Delegação Provincial da Zambézia. Fora do Quadro, contratou, a prazo certo, 8 trabalhadores para reforçarem a Repartição de Acabamentos. Estes contratados, por um período de três (3) meses, tinham como objectivo ajudar na Repartição de Acabamento, dado o grande volume de trabalho que estava em curso.

Texto do artigo · p. 35 Resultado da execução orçamental

Texto do artigo · p. 35 Tabela 1. Distib. dos trab. por faixa etária Gráfico 5. Distrib. percentual dos trab. por faixa etária

Texto do artigo · p. 35 O resultado obtido na execução orçamental, é positivo na medida em que as receitas foram executadas em 107,43% relativamente ao previsto enquanto que as despesas foram executadas em 93,92%, o que de ponto de vista fi nanceiro é positivo, porque houve contenção de despesas e, simultaneamente geração de mais receitas concorrendo, deste modo, para a formação de um resultado satisfatório.

Texto do artigo · p. 35 De acordo com as tabelas em análise, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de idade.

Texto do artigo · p. 35 Em 2014 o total das receitas da INM, E.P, foi de 130.968.009,07MT, constituído por receitas correntes, disponibilidades de exercícios fi ndos e Subsídio para Investimento solicitado à Direcção Nacional do Tesouro, cujos valores são de 105.631.141,53MT, 8.764.867,54MT e 16.572.000,00MT, respectivamente, conforme ilustra a tabela 2.

Texto do artigo · p. 35 De acordo com as tabelas em análise, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de idade.

Texto do artigo · p. 35 3.5. Situação económico-financeira Receitas

Texto do artigo · p. 35 Ingresso

Texto do artigo · p. 35 Em 2014 o total das receitas da INM, E.P, foi de 130.968.009,07MT, constituído por receitas correntes, disponibilidades de exercícios findos e Subsídio para Investimento solicitado à Direcção Nacional do Tesouro, cujos valores são de 105.631.141,53MT, 8.764.867,54MT e 16.572.000,00MT, respectivamente, conforme ilustra a tabela 2.

Texto do artigo · p. 35 No que respeita ao ingresso, no quadro de pessoal e fora dele, a INM,E.P., contratou no período em análise, 3 trabalhadores para o quadro, dos quais 2 para a Delegação Provincial de Cabo Delgado e 1 para a Delegação Provincial da Zambézia. Fora do Quadro, contratou, a prazo certo, 8 trabalhadores para reforçarem a Repartição de Acabamentos. Estes contratados, por um período de três (3) meses,

Texto do artigo · p. 35 Desvinculação

Texto do artigo · p. 35 Designação Valor Receitas correntes 105.699.426.71 Disponibilidades de exercício findo 8.764.867,54 Subsídio para investimento 16.572.000,00

Texto do artigo · p. 35 No decurso de 2014, desligaram-se, para efeitos de aposentação, 3 trabalhadores, em virtude de terem completado o tempo de serviço prestado ao Estado, tendo estes fixado a sua pensão de aposentação. Durante o mesmo período faleceram 3 trabalhadores, dos quais 1 por motivo de acidente e 2 por doença.

Texto do artigo · p. 35 O total das receitas incluindo as disponibilidades iniciais, foram no valor de 114.396.009,07MT contra o total de despesas

Texto do artigo · p. 35 Total 130.968.009.07

Texto do artigo · p. 35 Tabela 2. Receitas totais

Texto do artigo · p. 35 Receitas correntes

Texto do artigo · p. 36 O total das receitas incluindo as disponibilidades iniciais, foram no valor de 114.396.009,07MT contra o total de despesas no valor de 100.011.710,43MT, e tendo em conta que as entradas, incluindo as disponibilidades iniciais, superaram as saídas, resultou num resultado positivo no valor de 14.384.298,64MT. Porém, considerando

Texto do artigo · p. 36 Resultado Contabilístico Na perspectiva contabilística, para além das despesas realizadas, existem custos de desgaste do equipamento e o custo dos inventários vendidos e consumidos. Assim, o resultando apurado entre o total de proveitos e ganhos (105.699.426.11MT) e o total de gastos e perdas (106734.541.67MT) é prejuízo de 1.035.115,00Mt. Contudo, comparando os proveitos e ganhos operacionais no valor de 88.291.105,00MT e os custos e perdas operacionais no valor de 87.393.367,00MT o resultado é positivo no valor de 897.737,00MT Da análise comparativa dos resultados entre 2014 e o ano anterior, o desempenho positivo, pois, o resultado registado foi prejuízo de 1.035.115,00MT contra 6.171.547,00MT do período anterior representando uma redução de prejuízo em 5.136.430, 00MT.

Texto do artigo · p. 36 3114 apenas o valor das receitas correntes no valor de 105.631.145,50 MT, contra as despesas III SÉRIE — NÚMEROPeríodo 201479 Período 2013 Total dos Proveitos e Ganhos 105.699.426,40 96.454.575,74 no valor de 100.011.710,43MT, e tendo correntes de 100.011.710,45MT, o resultado da execução orçamental apresenta o saldo ofinanceiro positivo de 5.619.431,05MT.total de gastos e perdas (106.734.541.67MT) Análise do balanço e posiç Total dos Custos ão financeira 106.734.541,67 102.626.121,64 Resultado do Exercício (1.035.115,27) (6.171.545,90)

3114 apenas o valor das receitas correntes no valor de 105.631.145,50 MT, contra as despesas	III SÉRIE —	NÚMEROPeríodo 201479	Período 2013
Total dos Proveitos e Ganhos	105.699.426,40	96.454.575,74
no valor de 100.011.710,43MT, e tendo correntes de 100.011.710,45MT, o resultado da execução orçamental apresenta o saldo ofinanceiro positivo de 5.619.431,05MT.total de gastos e perdas (106.734.541.67MT)	Análise do balanço e posiç Total dos Custos	ão financeira 106.734.541,67	102.626.121,64
Resultado do Exercício	(1.035.115,27)	(6.171.545,90)

Texto do artigo · p. 36 em conta que as entradas, incluindo as disponibilidades iniciais, superaram as saídas, resultou num resultado positivo no valor de 14.384.298,64MT. Porém, considerando apenas o valor das receitas correntes no valor de 105.631.145,50 MT, contra as despesas correntes de 100.011.710,45MT,

Texto do artigo · p. 36 é prejuízo de 1.035.115,00Mt. Contudo, comparando os proveitos e ganhos operacionais no valor de 88.291.105,00MT e os custos e perdas operacionais no valor de 87.393.367,00MT o resultado é positivo no valor de 897.737,00MT.

Texto do artigo · p. 36 Da análise comparativa dos resultados entre 2014 e o ano anterior, o desempenho positivo, pois, o resultado registado foi prejuízo de 1.035.115,00MT contra 6.171.547,00MT do período anterior representando uma redução de prejuízo em 5.136.430, 00MT.

Texto do artigo · p. 36 o resultado da execução orçamental apresenta o saldo financeiro positivo de 5.619.431,05MT.

Texto do artigo · p. 36 Resultado Contabilístico

Texto do artigo · p. 36 Na perspectiva contabilística, para além das despesas realizadas, existem custos de desgaste do equipamento e o custo dos inventários vendidos e consumidos.

Texto do artigo · p. 36 Período 2014 Período 2013 Variação

Texto do artigo · p. 36 A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte:

Texto do artigo · p. 36 Tabela 4: Demonstração de resultados Análise do balanço e posição financeira A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte:

Texto do artigo · p. 36 Balanço 2014 2013 Activo Não corrente 53% 66% Corrente 47% 34% 100% 100% Passivo e Capital Próprio Capital Próprio 62% 70% Passivo 38% 30% Não corrente 8% 13% Corrente 30% 17% 100% 100%

Balanço	2014	2013
Activo
Não corrente	53%	66%
Corrente	47%	34%
	100%	100%

Passivo e Capital Próprio
Capital Próprio	62%	70%

Passivo	38%	30%
Não corrente	8%	13%
Corrente	30%	17%
	100%	100%

Texto do artigo · p. 36 Análise do balanço e posição financeira A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte: Balanço 2014 2013 Activo Não corrente 53% 66% Corrente 47% 34% 100% 100% Passivo e Capital Próprio Capital Próprio 62% 70% Passivo 38% 30% Não corrente 5% 13% Corrente 33% 17% 100% 100% Tabela 5: Estrutura financeira da empresa Os activos não correntes da empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para equipamento básico e edifícios. A empresa teve como principal fonte de financiamento os capitais próprios em cerca de 62%.

Balanço	2014	2013
Activo
Não corrente	53%	66%
Corrente	47%	34%
	100%	100%
Passivo e Capital Próprio
Capital Próprio	62%	70%
Passivo	38%	30%
Não corrente	5%	13%
Corrente	33%	17%
	100%	100%

Texto do artigo · p. 36 Tabela 5: Estrutura financeira da empresa

Texto do artigo · p. 36 Os activos não correntes da empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para equipamento básico e edifícios.

Texto do artigo · p. 36 Os activos não correntes da empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para equipamento básico e edifícios. A empresa teve como principal fonte de financiamento os capitais próprios em cerca de 62%.

Texto do artigo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. RELATÓRIO DO CONSELHO FISCAL SOBRE O RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014

Texto do artigo · p. 36 1. O Conselho Fiscal, ao abrigo do artigo 14, alíneas a) e b) dos Estatutos da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., apreciou o Relatório e Contas do Exercício de 2014.

Texto do artigo · p. 36 2. O Conselho Fiscal nota que houve um resultado positivo no exercício em análise, comparativamente ao anterior, no que concerne à arrecadação das receitas planificadas, em virtude de ter registado um aumento em 3,55%.

Texto do artigo · p. 36 3. O Conselho Fiscal nota que ao longo do período em análise foram realizados investimentos consideráveis na aquisição de equipamento e infra-estruturas. São também consideráveis as acções de formação e capacitação de Recursos Humanos em diversas matérias.

Texto do artigo · p. 36 4. O Conselho Fiscal apreciou igualmente o Parecer do Gabinete da Auditoria Interna e Relatório das Demonstrações Financeiras emitido pelo Auditor Externo e concluiu que foram respeitados os Princípios contabilísticos aceites em Moçambique na elaboração das Demonstrações Financeiras.

Texto do artigo · p. 36 5. Assim e de acordo com a análise efectuada, o Conselho Fiscal é de parecer que sejam aprovados o Relatório e Contas do Exercício de 2014. Maputo, 15 de Abril de 2015 O Conselho Fiscal O Presidente Julião Felisberto Langa

Texto do artigo · p. 36 1º Vogal Ângelo Manuel Paunde Vogal Moisés Ernesto

Texto do artigo · p. 36 Total dos Proveitos e Ganhos 105.699.426,40 96.454.575,74 9,58% Total dos Custos 106.734.541,67 102.626.121,64 4,00% Resultado do Exercício (1.035.115,27) (6.171.545,90) -83,23%

Texto do artigo · p. 36 Assim, o resultando apurado entre o total de proveitos e ganhos (105.699.426.11MT) e

Texto do artigo · p. 36 Tabela 4: Demonstração de resultados

Texto do artigo · p. 36 Nãocorrente 53% 66% Corrente 47% 34%

Texto do artigo · p. 36 Análise do balanço e posição financeira A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte:

Texto do artigo · p. 36 100% 100%

Texto do artigo · p. 36 PassivoeCapitalPróprio CapitalPróprio 62% 70%

Texto do artigo · p. 36 Balanço 2014 2013 Activo

Texto do artigo · p. 36 Passivo 38% 30% Nãocorrente 8% 13% Corrente 30% 17%

Texto do artigo · p. 36 100% 100%

Texto do artigo · p. 36 Tabela5: Estruturafinanceiradaempresa

Texto do artigo · p. 36 Osactivosnãocorrentesdaempresasãoconstituídosmaioritariamenteporelementos fixos,comdestaqueparaequipamentobásicoeedifícios. Aempresatevecomoprincipalfontedefinanciamentooscapitaisprópriosemcercade 62%.

Texto do artigo · p. 36 A empresa teve como principal fonte de financiamento os capitais próprios em cerca de 62%.

Texto lido por imagem · p. 38 3116 III SÉRIE — NÚMERO 79

Texto do artigo · p. 38 > Apreciação sobre se é adequada em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras apresentam um Activo Total de 107.173.638,00MT e um Prejuízo de 1.035.115,00MT, estes valores lidos em conjunto com as notas explicativas reflectem a situação financeira, económica e patrimonial da Imprensa Nacional de Moçambique, EP.

Texto do artigo · p. 38 2. Parecer É Parecer do Gabinete de Auditoria Interna, que as referidas demonstrações financeiras apresentam, fidedignamente e de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Imprensa Nacional de Moçambique em 31 de Dezembro de 2014, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro. O Gabinete de Auditoria Interna Alberto Z. Cambula DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Conselho de Administração é responsável pela preparação, integridade e apresentação das demonstrações financeiras da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. As demonstrações financeiras foram auditadas por uma firma independente de auditoria, SEC – Sociedade de Ensino e Consultoria, Limitada, a qual foi dada acesso não restricto a todos os registos contabilísticos e aos respectivos dados, incluindo as actas das reuniões do Conselho de Administração. O Conselho de Administração acredita que todas as declarações feitas aos auditores independentes durante a sua auditoria foram válidas e apropriadas. O relatório dos auditores independentes é apresentado nas páginas 2 e 3. As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2014, apresentadas nas páginas 4 a 24, foram preparadas em conformidade com as bases de contabilidade descritas na Nota 2. As mesmas basearam-se em políticas contabilísticas apropriadas, as quais foram consistentemente aplicadas e suportadas por um julgamento e estimativas razoáveis e prudentes. Foi adoptado princípio de continuidade na preparação das demonstrações financeiras. O Conselho de Administração não tem razões que o leve a acreditar que a empresa não estará em continuidade num futuro visível, baseada nas previsões e nos fundos disponíveis. O Conselho de Administração é igualmente responsável pelos sistemas de controlo da empresa. Estes foram desenhados para garantir uma segurança razoável e não absoluta para a confiança das demonstrações financeiras e a salvaguarda adequadas, verificação e a responsabilidade dos activos. Estes controles são monitorados no seio da empresa, pelo Conselho de Administração e pelos trabalhadores, com a necessária segregação da autoridade e tarefas. Foram estabelecidos processos para a monitoria dos controlo internos, para identificar falhas materiais e implementação atempada de acções correctivas. As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração e são assinadas em seu nome pelo respectivo Presidente. Armindo Dos Santos Matos (Presidente do Conselho de Administração)

Texto lido por imagem · p. 39 2 DE OUTUBRO DE 2015 3117

Texto do artigo · p. 39 SEC, Limitada Auditoria, Contabilidade, Informática e Consultoria Ao Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. Relatório dos Auditores Independentes Relatório sobre as demonstrações financeiras Procedemos à auditoria às demonstrações financeiras da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., que integram o balanço em 31 de Dezembro de 2014, assim como a respectiva demonstração de resultados e de fluxos de caixa, respeitantes ao ano findo na mesma data e as notas às demonstrações financeiras que incluem um sumário das políticas contabilísticas mais significativas e outras notas explicativas, tal como apresentadas nas páginas 8 a 24. Responsabilidade dos administradores sobre as demonstrações financeiras A responsabilidade pela preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras de acordo com o Plano de Contas em vigor em Moçambique, é dos Administradores da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. Essa responsabilidade inclui: a concepção, a implementação e a manutenção de controlos internos adequados para a preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras que estejam livres de distorções materiais, seja devido a fraude ou erro; selecção e aplicação de políticas contabilísticas adequadas; e a elaboração de estimativas contabilísticas razoáveis de acordo com as circunstâncias. Responsabilidade do auditor A nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras em anexo, baseada na nossa auditoria. Executámos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Tais normas exigem o cumprimento de determinados requisitos éticos e que o planeamento e a condução da auditoria sejam realizados de forma a obter uma certeza razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de quaisquer distorções materialmente relevantes. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos para obter evidência que sustenta os valores e as divulgações incluídas nas demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorções materiais nas demonstrações financeiras, seja devido a fraudes ou erros. Ao efectuar tal avaliação, o auditor toma em conta os sistemas de controlos internos aplicáveis na preparação e apresentação adequada das demonstrações financeiras de forma a conceber procedimentos de auditoria apropriados de acordo com as circunstâncias, mas não com o propósito de emitir uma opinião sobre a eficiência dos sistemas de controlos internos da entidade. Uma auditoria também inclui uma avaliação dos princípios contabilísticos adoptados, bem como quaisquer estimativas de natureza substancial feitas pela administração, assim como uma ponderação da correcta apresentação global das demonstrações financeiras. Acreditamos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para nos permitir a emissão da nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., em 31 de Dezembro de 2014, bem como os resultados das suas operações referentes ao exercício findo naquela data, em conformidade com o plano Geral de contas em Vigor em Moçambique. SEC, Limitada Maputo, 06 de Abril de 2015

Texto do artigo · p. 40 3118 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. BALANÇO EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em Meticais) Descrição Notas 31-Dec-14 31-Dec-13 Activos Activos não correntes Activos tangíveis 5 54,619,256 61,044,347 Activos intangíveis 6 2,291,564 1,636,884 56,910,821 62,681,231 Activos correntes Inventários 7 16,893,818 20,242,102 Clientes e outros activos correntes 8 5,277,851 5,017,648 Caixa e bancos 9 27,872,705 7,307,802 Acréscimos e diferimentos 148,386 165,564 Total de activos correntes 50,192,760 32,733,116 Total dos activos 107,103,581 95,414,347 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOS Capital próprio Capital social 25,000,000 25,000,000 Reservas 4,029,853 4,029,853 Resultado transitados 38,134,709 44,306,254 Resultado líquido do período (1,035,115) (6,171,547) Total do capital próprio 10 66,129,447 67,164,560 Passivo não correntes 8,340,142 11,754,703 Empréstimos obtidos 11 8,340,142 11,754,703 Passivo correntes 32,633,992 16,495,084 Empréstimos obtidos 11 3,390,895 2,814,011 Fornecedores e outros passivos correntes 12 29,243,097 13,681,073 Perdas por imparidade 13 - Total dos passivos 40,974,134 28,249,787 Total do capital próprio e dos passivos 107,103,581 95,414,347 O Técnico de Contas (Domingos Agostinho Mirasse) A Administração (Rosimime Cassamo Giva) III SÉRIE — NÚMERO 79

Texto do artigo · p. 41 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em Meticais) Descrição Notas 31-Dec-14 31-Dec-13 Vendas 14 36,513,978 32,807,374 Prestação de serviços 15 51,777,126 51,719,163 Proveito operacional 88,291,105 84,526,537 Custos de inventários 16 (12,679,028) (11,472,518) Gastos com pessoal 17 (67,045,439) (68,573,552) Fornecimentos e serviços de terceiros 18 (12,730,979) (11,635,490) Amortização do período 5 & 6 8,157,487) (7,657,059) Outros rendimentos e custos operacionais 19 13,219,566 11,068,730 Custo operacional (87,393,367) (88,109,889) Resultado operacional 897,737 (3,583,352) Ganhos financeiros 633,949 414,472 Custos financeiros (2,566,801) (3,002,667) Resultado financeiro 20 (1,932,852) (2,588,195) Resultado antes de impostos (1,035,115) (6,171,547) Imposto sobre o rendimento Resultado liquido (1,035,115) (6,171,547) O Técnico de Contas (Domingos Agostinho Mirasse) A Administração (Rosimine Cassamo Giva)

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 31: Coolmac, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Setembro de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100657163 uma sociedade denominada Coolmac, Limitada.
Texto do artigo, página 31: Entre:
Texto do artigo, página 31: Primeiro. Johan Marx, solteiro, natural de Africa de Sul, de nacionalidade Sul Africana, residente na Avenida Nuno Alvares número quinhentos e sessenta sessentos e seis, bairro
Texto do artigo, página 31: Ka Malanga, cidade de Maputo, portador do passaporte n.º A04316379, emitido aos vinte e sete de Agosto de dois mil e catorze, pelos Migratórios da Africa do Sul;
Texto do artigo, página 31: Segundo. Jan Hendrik Joubert Mac Donald, solteiro, natural de Africa de Sul, de nacionalidade sul-africana, residente na Avenida Nuno Alvares número quinhentos e sessenta e seis, bairro Ka Malanga, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º A04813269, emitido aos treze de Julho de dois mil e quinze, pelos Migratórios da África do Sul.
Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade ao abrigo do artigo novena do Código Comercial vigente na República de Moçambique, o qual se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Denominação, sede, objecto e duração
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de Coolmac, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e terá a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida das Indústrias no quatrocentos e treze, podendo, por deliberação da assembleia geral, ser transferida para outro local.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá ainda por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações, filiais ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua assinatura.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 31: a) Construção e montagem de instalações comerciais e industriais de refregeração;
Número ou marcador, página 31: b) Reparação de instalações de refregeração;
Número ou marcador, página 32: c) Comercialização de equipamento de refregeração; d) Consultória em esquema e sistema de refregiração.
Número ou marcador, página 32: Dois) É igualmente objecto da sociedade, o exercício de representação comercial de entidades e marcas estrangeiras, bem como investir noutras sociedades comerciais, industriais a constituir no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderá exercer ainda actividades de natureza assessória, complementar e subsidiária ao objecto principal em que os sócios acordem, desde que devidamente autorizadas para o efeito.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas iguais na seguinte proporção:
Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Johan Marx;
Número ou marcador, página 32: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Jan Hendrik Joubert Mac Donald.
Número ou marcador, página 32: Dois) Por deliberação da assembleia geral,
Texto do artigo, página 32: o capital poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes. Três) Por deliberação da assembleia geral
Texto do artigo, página 32: e desde que represente vantagens para os objectivos da sociedade, poderão ser admitidos como sócios, cidadãos nacionais ou estrangeiros, pessoas singulares ou colectivas nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 32: Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a fixar pela assembleia geral, não sendo exigíveis prestações suplementares de capital.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 32: Um) A divisão, cessão total ou parcial das quotas entre os sócios é livre, mas a estranhos
Texto do artigo, página 32: à sociedade, depende do consentimento desta, à qual fica reservado o direito de preferência na aquisição das quotas, direito em que, se não fôr por ela exercido sê-lo-á preferencialmente pelos sócios fundadores da sociedade.
Número ou marcador, página 32: Dois) O sócio que desejar ceder a sua quota, deverá comunicar à sociedade, com antecedência minima de trinta dias, mediante carta registada identificando o adquirente, o preço e demais condições de cessão.
Número ou marcador, página 32: Três) Os sócios que pretendem exercer esse direito, no caso de a sociedade não exercer, devem comparecer na assembleia geral a ser convocada para deliberar sobre o exercício ou não do direito de preferência a que se refere o número um deste artigo.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Morte ou incapacidade dos sócios)
Texto do artigo, página 32: Em caso de falecimento, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes, os quais deverão constar no processo deste, devendo nomear entre si quem a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III Administração e assembleia geral
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Administração)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, serão exercidas pelos sócios, nomeadamente Johan Marx e Jan Hendrik Joubert Mac Donald, desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando a assinatura de um deles para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 32: Dois) Os administradores podem delegar, total ou parcialmente, os seus poderes em pessoas estranhas, desde que para tal outorguem procuração com todos os poderes necessários.
Número ou marcador, página 32: Três) Os administradores não podem obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias, livranças, letras, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano, para
Texto do artigo, página 32: apreciação, aprovação do balanço de contas de exercícios e para deliberar outros assuntos para os quais foi convocada e extraordinariamente sempre que se mostre necessário e serão convocadas por meio de cartas registadas, fax, ou correio electrónico com antecedência mínima de quinze dias úteis.
Número ou marcador, página 32: Dois) A reunião da assembleia geral terá lugar na sede social da sociedade, podendo ter lugar noutro local quando as circunstâncias o ditarem, desde que tal facto não prejudique os direitos e legítimos interesses dos sócios.
Número ou marcador, página 32: Três) A assembleia geral considera-se com quórum artificial para deliberar quando estejam presentes ou representados, sócios que possuem, pelo menos, cinquenta e um por cento do capital, salvo nos casos em que por força da lei ou destes estatutos, seja exigível um outro quórum.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 32: (Ano social)
Número ou marcador, página 32: Um) O ano social coincidirá com o ano civil. Dois) O balanço, a demonstração de
Texto do artigo, página 32: resultados e demais contas do exercício fecharse-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral para aprovação, até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 32: Um) Dos lucros apurados sera deduzida a percentagem legalmente estabelecida para constituir ou reintegrar o fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 32: Dois) A parte remannescente dos lucros líquidos apurados em cada exercício será dividida pelos sócios na proporção das suas respectivas quotas.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 32: A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei ou por deliberação dos sócios e todos eles serão liquidatários.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 32: Em todo o omisso serão regulados pelas disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Maputo, vinte e quatro de Agosto de dois mil e quinze. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: INM
Texto do artigo, página 33: Relatório do Conselho de Administração da INM, E.P. Exercício Económico de 2014
Texto do artigo, página 33: Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 33: A celebração do Contrato-Programa, que se espera que venha ocorrer no corrente ano de 2015, continua a ser a nossa principal aposta, porquanto fortalecerá as acções de modernização da INM, E.P.
Número ou marcador, página 33: b) A impressão de trabalhos de natureza confi dencial e impressos destinados à escrituração e contabilização de valores quer de receitas quer de despesas;
Número ou marcador, página 33: c) O exercício de trabalhos gráfi cos em regime de exploração industrial, em especial os destinados às instituições de Estado ou outras entidades.
Texto do artigo, página 33: A Imprensa Nacional de Moçambique enquanto Empresa Pública, criada através do Decreto n.º 84/2009, de 29 de Dezembro e doptada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, patrimonial e financeira, obriga-se, por força do disposto na alínea e) do artigo 13 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, a elaborar e submeter à apreciação das tutelas sectorial e fi nanceira, o Relatório e Contas.
Número ou marcador, página 33: 1. Introdução
Texto do artigo, página 33: A Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., abreviadamente designada por INM, E.P., foi transformada em empresa pública, em 2009, pelo Decreto nº 84/2009, de 29 de Dezembro.
Texto do artigo, página 33: A INM, E.P continuará a desencadear acções convista à sua crescente modernização, na perspectiva de se tornar cada vez mais competitiva, eficiente e socialmente responsável. O lançamento do Boletim da República Electrónico, que se espera que venha a acontecer em breve, a introdução da nova forma de produção do BR constituem alguns dos grandes desafi os da INM, E.P. Pretende-se que, gradualmente, se possa chegar à publicação diária do Boletim da República, o que só será possível com o necessário investimento.
Texto do artigo, página 33: O capital estatutário da INM, E.P., integralmente realizado em bens e em numerário, é de 25.000.000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais).
Texto do artigo, página 33: Segundo este dispositivo legal a INM, E.P. tem por objecto:
Texto do artigo, página 33: No âmbito da prossecução das suas actividades, em 2014, o Conselho de Administração continuou as acções de reabilitação e melhoramento das instalações, continuidade de acções para abertura de mais delegações provinciais, aquisição de equipamento gráfi co e da modernização dos processos de produção.
Número ou marcador, página 33: a) A edição do Boletim da República e separatas de legislação;
Número ou marcador, página 33: b) A impressão de trabalhos de natureza confidencial e impressos destinados à escrituração e contabilização de valores quer de receitas quer de despesas;
Número ou marcador, página 33: c) O exercício de trabalhos gráficos em regime de exploração industrial, em especial os destinados às instituições de Estado ou outras entidades.
Texto do artigo, página 33: 1.1. Missão
Texto do artigo, página 33: Produzir e comercializar bens e serviços gráfi cos com qualidade e a custos competitivos, satisfazendo as necessidades do Estado e dos demais clientes.
Texto do artigo, página 33: Nestes desafios, contamos sempre com
Texto do artigo, página 33: o empenho, dedicação e trabalho árduo de todos os trabalhadores da Imprensa Nacional. Muito Obrigado.
Texto do artigo, página 33: Apesar das limitações em termos de recursos fi nanceiros, foi possível assegurar a aquisição com fundos próprios de um conjunto de equipamento gráfico como a máquina de laminar e duas máquinas de dourar. Graças à concessão do fi nanciamento de investimento que a INM, E.P conseguiu, iniciou-se, no decurso de 2014, um processo de aquisição de máquinas de impressão digital. Este equipamento permitirá
Texto do artigo, página 33: 1.2. Visão Ser líder na indústria gráfi ca, garantindo
Texto do artigo, página 33: O capital estatutário da INM, E.P., integralmente realizado em bens e em numerário, é de 25.000.000,00MT (vinte e cinco milhões de meticais).
Texto do artigo, página 33: O Presidente do Conselho de Administração, Armindo Matos.
Texto do artigo, página 33: Presidente do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 33: a edição e publicação do Boletim da República e outras publicações com excelência.
Texto do artigo, página 33: Relatório do Conselho de Administração da INM, E.P.
Texto do artigo, página 33: 1.3. Estrutura organizativa da empresa
Texto do artigo, página 33: 1.1. Missão
Texto do artigo, página 33: Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 33: Pelouro de Produção
Texto do artigo, página 33: Exercício Económico de 2014
Texto do artigo, página 33: A estrutura organizativa e funcionamento da INM, E.P., definida nos Estatutos e no Diploma Ministerial n.º 103/2014 de 18 de Julho, é a seguinte:
Texto do artigo, página 33: o aumento da capacidade de produção e, por conseguinte, uma maior disponibilização de serviços de melhor qualidade aos nossos clientes. Também foi possível, no decorrer de 2014, a elaboração e aprovação de instrumentos como o novo Regulamento Interno, Plano Estratégico 2015-2018 e a finalização da elaboração do Contrato Programa, que foi aceite aguardando, entretanto, a sua assinatura com o Governo de Moçambique.
Texto do artigo, página 33: Produzir e comercializar bens e serviços gráficos com qualidade e a custos competitivos, satisfazendo as necessidades do Estado e dos demais clientes.
Número ou marcador, página 33: 1. Introdução
Texto do artigo, página 33: Direcção de Administração , Finanças e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 33: Direcção de Produção
Texto do artigo, página 33: A Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., abreviadamente designada por INM, E.P., foi transformada em empresa pública, em 2009, pelo Decreto n.º 84/2009, de 29 de Dezembro.
Texto do artigo, página 33: Direcçã o Comercial
Texto do artigo, página 33: • Conselho de Administração; • Conselho Fiscal; • Pelouro de Produção; • Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos; • Gabinete Jurídico; • Gabinete de Auditoria Interna.
Texto do artigo, página 33: Departamento de Planificação e Produção
Texto do artigo, página 33: Gabinete de Auditoria Interna
Texto do artigo, página 33: Departamento de Administração e Finanças
Texto do artigo, página 33: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 33: 1.2. Visão
Texto do artigo, página 33: Gabinete Jurídico
Texto do artigo, página 33: Departamento Comercial
Texto do artigo, página 33: Delegação Províncial
Texto do artigo, página 33: Repartição de Planificação e Controlo
Texto do artigo, página 33: Segundo este dispositivo legal a INM, E.P. tem por objecto:
Texto do artigo, página 33: Repartição de Aprovisionam ento
Texto do artigo, página 33: Repartição de Administração e Gestão de Pessoal
Texto do artigo, página 33: Repartição de Formação e Desenvolvime nto de Pessoal
Texto do artigo, página 33: Ser líder na indústria gráfica, garantindo a edição e publicação do Boletim da República e outras publicações com excelência.
Texto do artigo, página 33: Repartição de Pré-Impressão
Texto do artigo, página 33: Repartição de Impressão
Texto do artigo, página 33: Repartição de Acabamentos
Texto do artigo, página 33: Repartição de Marketing
Texto do artigo, página 33: Repartição de Vendas
Texto do artigo, página 33: Repartição de Contabilidade
Texto do artigo, página 33: Repartição de Finanças
Texto do artigo, página 33: Repartição de Administração
Número ou marcador, página 33: a) A edição do Boletim da República e separatas de legislação;
Número ou marcador, página 33: Secção Orçamentação e facturação
Número ou marcador, página 33: Secção de Património e Manutenças
Texto do artigo, página 33: Livraria
Texto do artigo, página 33: Secretaria
Texto do artigo, página 33: 1.3. Estrutura organizativa da empresa
Texto do artigo, página 33: Gráfico. 1. Organograma da INM, E.P.
Texto do artigo, página 33: A estrutura organizativa e funcionamento da INM, E.P., definida nos Estatutos e no Diploma Ministerial nº 103/2014 de 18 de Julho, é a seguinte:
Texto do artigo, página 33: Presidente do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 33: 1.4. Gestão A gestão é orientada pelos seguintes instrumentos de gestão previsional:  Planos de actividade e financeiros plurianuais;  Planos de actividade e orçamentos anuais;  Relatórios trimestrais de controlo de actividades e orçamento nas suas componentes de exploração, investimento e financiamento.
Texto do artigo, página 33: 2. Enquadramento económico e financeiro
Texto do artigo, página 33:  Conselho de Administração;  Conselho Fiscal;  Pelouro de Produção;  Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos;  Gabinete Jurídico;  Gabinete de Auditoria Interna.
Texto do artigo, página 33: Pelouro Comercial, Finanças e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 33: Pelouro de Produção
Texto do artigo, página 33: Direcção de Administração , Finanças e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 33: Direcção de Produção
Texto do artigo, página 33: Direcçã o Comercial
Texto do artigo, página 33: Departamento de Planificação e Produção
Texto do artigo, página 33: Gabinete de Auditoria Interna
Texto do artigo, página 33: Departamento de Administração e Finanças
Texto do artigo, página 33: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 33: Gabinete Jurídico
Texto do artigo, página 33: Departamento Comercial
Texto do artigo, página 33: Delegação Províncial
Texto do artigo, página 33: Repartição de Planificação e Controlo
Texto do artigo, página 33: Repartição de Aprovisionam ento
Texto do artigo, página 33: Repartição de Administração e Gestão de Pessoal
Texto do artigo, página 33: Repartição de Formação e Desenvolvime nto de Pessoal
Texto do artigo, página 33: Repartição de Pré-Impressão
Texto do artigo, página 33: Repartição de Impressão
Texto do artigo, página 33: Repartição de Acabamentos
Texto do artigo, página 33: Repartição de Marketing
Texto do artigo, página 33: Repartição de Vendas
Texto do artigo, página 33: Repartição de Contabilidade
Texto do artigo, página 33: Repartição de Finanças
Texto do artigo, página 33: Repartição de Administração
Número ou marcador, página 33: Secção Orçamentação e facturação
Número ou marcador, página 33: Secção de Património e Manutenças
Texto do artigo, página 33: Livraria
Texto do artigo, página 33: Secretaria
Texto do artigo, página 33: 2.1. Contexto económico Internacional
Texto do artigo, página 33: Gráfico. 1. Organograma da INM, E.P.
Texto do artigo, página 34: 1.4. Gestão A gestão é orientada pelos seguintes
Texto do artigo, página 34: instrumentos de gestão previsional:
Texto do artigo, página 34: • Planos de actividade e financeiros plurianuais; • Planos de actividade e orçamentos anuais; • Relatórios trimestrais de controlo de actividades e orçamento nas suas componentes de exploração, investimento e fi nanciamento.
Texto do artigo, página 34: 2. Enquadramento económico e fi nanceiro
Texto do artigo, página 34: 2.1. Contexto económico Internacional
Texto do artigo, página 34: A conjuntura económica global, mostra um desempenho económico misto ao nível internacional, com inicio de recessão no Japão, crescimento acelerado nos EUA, abrandamento no Reino Unido, na zona do Euro e na generalidade dos países de mercados emergentes e a manutenção de crescimento robusto na África Subsariana, sendo os últimos dois blocos maioritariamente afectados pela queda dos preços internacionais das mercadorias que exportam, no contexto de fraca procura que tem assolado as economias mais desenvolvidas.
Texto do artigo, página 34: As economias emergentes têm registado um crescimento económico acelerado, mas em 2014 estas economias mostraram um abrandamento generalizado da actividade económica no bloco destes países.
Texto do artigo, página 34: As principais bolsas mundiais encerraram em 2014 com tendências distintas, com alta nos EUA e Ásia e queda na Europa, infl uenciada pelos receios de estagnação económica na região.
Texto do artigo, página 34: 3.1. Aquisições
Texto do artigo, página 34: O saldo das reservas internacionais líquidas situou-se abaixo do valor previsto para o fecho de 2014, em face das vendas de divisas em resposta a maior procura do dólar no mercado cambial para as importações, fazendo com que o saldo das reservas internacionais brutas, fosse sufi ciente para cobrir 4 meses de importações de bens e serviços, período este que está abaixo do previsto. (Fonte: informação do Banco De Moçambique nº 12/ANO 04 - Conjuntura Económica e Perspectivas de Inﬂ ação)
Texto do artigo, página 34: 2.2. Conjuntura económica nacional
Texto do artigo, página 34: Em 2014, a economia nacional foi marcada por uma estabilidade de preços, com o indicador de infl ação a apresentar-se abaixo das previsões feitas para o fi nal do ano. A estabilidade de preços está associada à estabilidade do Metical e uma crescente oferta de certos bens, combinado com a queda dos preços internacionais das principais mercadorias de importação.
Texto do artigo, página 34: O Produto Interno Bruto (PIB) Moçambicano registou uma expansão em 2014, continuando a ser favorecido pelo crescimento da produção da indústria transformadora, pelo incremento da actividade do comércio, assim como pela evolução do ramo da extracção mineira, apesar da queda dos preços no mercado internacional, continua a mostrar-se um dos sectores mais dinâmico da economia moçambicana. Apesar
Texto do artigo, página 34: 3.2. Reabilitação
Texto do artigo, página 34: disso, o peso do ramo da extracção mineira na economia nacional tem estado a aumentar, contribuindo deste modo, com uma parcela signifi cativa para o crescimento anual do PIB.
Texto do artigo, página 34: de fotolito e de manutenção;
Texto do artigo, página 34: • Substituição de janelas danificadas no Departamento de Contabilidade e Finanças, secção de Encadernação, e da futura sala do Boletim Electrónico; • Construção de um compartimento na secção de Encadernação para albergar as maquinas de colar capas a quente e de laminar; • Pintura externa do edifício e a pintura interna onde se destacam os gabinetes da Direcção e do Departamento de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Humanos, da Repartição Administrativa, e da sala onde será produzido o Boletim Electrónico; • Colocação de calhas e nova rede de internet, telefone e energia no Gabinete do Director de Administração, Finanças e Recursos Humanos nos Departamentos de Administração e Finanças e no de Recursos Humanos. • Colocação de caleiras de betão no Depósito do Produto Acabado e pintura das instalações onde vai funcionar a Direcção Comercial.
Texto do artigo, página 34: O aumento da oferta interna de bens alimentares e a queda dos preços internacionais das principais mercadorias importadas, permitiram a estabilidade do metical em relação as principais moedas de referência para o comércio internacional. Isso contribuiu para que a balança de pagamentos do país, mostrasse que a balança das transacções correntes reduziu em resultado da redução das importações.
Texto do artigo, página 34: No mercado cambial assistiu-se o fortalecimento do dólar norte-americano perante as restantes economias, devido ao crescimento económico robusto dos EUA em 2014, encarecendo as importações de bens e serviços.
Texto do artigo, página 34: Moçambique, e não só, todas as economias da região em que Moçambique faz parte, registaram depreciações anuais nominais perante o dólar norte-americano refl ectindo o fortalecimento da moeda dos EUA nos mercados internacionais. (Fonte: informação do Banco De Moçambique nº 12/ANO 04 - Conjuntura Económica e Perspectivas de Inﬂ ação)
Texto do artigo, página 34: 3. Síntese das actividades
Texto do artigo, página 34: Relativamente às actividades realizadas no exercício de 2014, tendo em conta o Plano de Actividades e Orçamento Anual, destacam-se as seguinte:
Texto do artigo, página 34: No âmbito das Delegações Provinciais, a INM, E.P. enviou às Províncias, cartas de solicitação de atribuição de terrenos para a construção das Delegações Provinciais e aguarda resposta.
Texto do artigo, página 34: No âmbito das Delegações Provinciais, a INM, E.P. enviou às Províncias, cartas de solicitação de atribuição de terrenos para a construção das Delegações Provinciais e aguarda resposta.
Texto do artigo, página 34: Do equipamento gráfico previsto foi adquirido uma máquina de laminar, duas máquinas de dourar e uma máquina de plastifi car.
Texto do artigo, página 34: 3.3. Recursos Humanos
Texto do artigo, página 34: 3.3. Recursos Humanos
Texto do artigo, página 34: A INM, EP até 31 de Dezembro de 2014 contava com 153 trabalhadores, dos quais 114 homens e 39 mulheres, representado em termos absolutos uma redução de apenas 3 trabalhadores. Os gráfi cos abaixo ilustram a evolução dos trabalhadores de 2013 a 2014 e a respectiva distribuição pelas Delegações (incluindo a sede).
Texto do artigo, página 34: A INM, EP até 31 de Dezembro de 2014 contava com 153 trabalhadores, dos quais 114 homens e 39 mulheres, representado em termos absolutos uma redução de apenas 3 trabalhadores. Os gráficos abaixo ilustram a evolução dos trabalhadores de 2013 a 2014 e a respectiva distribuição pelas Delegações (incluindo a sede).
Texto do artigo, página 34: Relativamente ao equipamento informático, foram adquiridos 22 computadores, 3 impressoras alocadas à Direçcão de Administração e Finanças, à Direcção de Produção e à Repartição de Administracão e Finanças e 2 fotocopiadoras para apetrechar os sectores de Livraria e Contabilidade e Finanças.
Texto do artigo, página 34: No âmbito do melhoramento das condições de trabalho, foram adquiridas 20 estantes para o armazém de produtos acabados; 3 Secretárias e respectivas cadeiras e 1 armário para o apetrechamento da sala onde irá funcionar o projecto do boletim electrónico; 8 cadeiras fi xas distribuidas pelos gabinetes dos Directores de Produção, de Administração, Finanças e Recursos Humanos, dos Chefes de Departamento de Administração e Finanças e de Recursos Humanos. Foram, também, adquiridas ferramentas para o serralheiro mecânico e técnicos de informática.
Texto do artigo, página 34: Trab. Sede Trab. Delegações 133 20 139 17 2014 2013
Texto do artigo, página 34: Relativamente às obras, a reabilitação das instalações foi feita com recurso a fundos próprios e técnicos internos. Entre as quais destacamos as seguintes:
Texto do artigo, página 34: • Reabilitação completa dos sectores
Texto do artigo, página 34: Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores Gráfico 3. Distrib. dos trab. por delegação (incluindo a sede)
Texto do artigo, página 34: Os dados relativos à distribuição do pessoal por género e por nível académico encontram-se representados no gráfico a seguir:
Texto do artigo, página 35: A INM, EP até 31 de Dezembro de 2014 contava com 153 trabalhadores, dos quais 114 homens e 39 mulheres, representado em termos absolutos uma redução de apenas 3 trabalhadores. Os gráficos abaixo ilustram a evolução dos trabalhadores de 2013 a 2014 e a respectiva distribuição pelas Delegações (incluindo a sede).
Texto do artigo, página 35: No âmbito das Delegações Provinciais, a INM, E.P. enviou às Províncias, cartas de solicitação de atribuição de terrenos para a construção das Delegações Provinciais e aguarda resposta.
Texto do artigo, página 35: 3.3. Recursos Humanos
Texto do artigo, página 35: A INM, EP até 31 de Dezembro de 2014 contava com 153 trabalhadores, dos quais 114 homens e 39 mulheres, representado em termos absolutos uma redução de apenas 3 trabalhadores. Os gráficos abaixo ilustram a evolução dos trabalhadores de 2013 a 2014 e a respectiva distribuição pelas Delegações (incluindo a sede).
Texto do artigo, página 35: tinham como objectivo ajudar na Repartição de Acabamento, dado o grande volume de trabalho que estava em curso.
Texto do artigo, página 35: Receitas correntes
Texto do artigo, página 35: Sede
Texto do artigo, página 35: Delegação de Sofala
Texto do artigo, página 35: O total das receitas correntes para este período foi de 105.699.426.71MT, representando um nível de execução de 3,55% acima da previsão anual de 102.073.000,00MT. Contribuíram para as receitas correntes, as rubricas de vendas de mercadorias, produtos acabados e intermediários, publicidade, vendas diversas, rendimentos suplementares, rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 15.004.850,03MT.
Texto do artigo, página 35: Delegação de Zambézia
Texto do artigo, página 35: Sede Delegação de Sofala Delegação de Zambézia Delegação de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 35: Delegação de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 35: Desvinculação
Texto do artigo, página 35: No decurso de 2014, desligaram-se, para efeitos de aposentação, 3 trabalhadores, em virtude de terem completado o tempo de serviço prestado ao Estado, tendo estes fi xado a sua pensão de aposentação.
Texto do artigo, página 35: 5% 3% 3%
Texto do artigo, página 35: Sede Delegação de Sofala Delegação de Zambézia Delegação de Cabo Delgado 56% 36% 5% 3%
Texto do artigo, página 35: 5% 3% 3%
Texto do artigo, página 35: Durante o mesmo período faleceram 3 trabalhadores, dos quais 1 por motivo de acidente e 2 por doença.
Texto do artigo, página 35: 89%
Texto do artigo, página 35: 89%
Texto do artigo, página 35: rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 15.004.850,03MT.
Texto do artigo, página 35: Formação
Texto do artigo, página 35: rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 15.004.850,03MT.
Texto do artigo, página 35: Período 2014 Período 2013 Variação Valor % Valor % Absoluta
Texto do artigo, página 35: Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores Gráfico 3. Distrib. dos trab. por delegação (incluindo a sede)
Texto do artigo, página 35: Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores Gráfico 3. Distrib. dos trab. por delegação (incluindo a sede)
Texto do artigo, página 35: Sete trabalhadores benefi ciaram de formação em Sistemas de Gestão de Qualidade e Auditoria, ministrada pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e 6 trabalhadores foram formados como Educadores de Pares, pelo Núcleo de Combate ao HIV/SIDA da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 35: Os dados relativos à distribuição do pessoal por género e por nível académico encontram-se representados no gráfi co a seguir:
Texto do artigo, página 35: Período 2014 Período 2013 Variação
Texto do artigo, página 35: %
Texto do artigo, página 35: Os dados relativos à distribuição do pessoal por género e por nível académico encontram-se representados no gráfico a seguir:
Texto do artigo, página 35: Os dados relativos à distribuição do pessoal por género e por nível académico encontram-se representados no gráfico a seguir:

Texto do artigo, página 35: Vendas de Serviços Outros Rendimentos e Valor 51.777.126,49 16.774.372,90 % 48,99 15,87 Valor 51.719.162,92 11.513.566,33 % 53,62 11,94 Absoluta 57.963,57 5.260.806,57 % 0,11 45,69 GanhosVendas de Bens 36.513.978,01 34,55 32.807.374,39 34,01 3.706.603,62 11,30 Rendimentos financeirosVendas de Serviços 51.777.126,49633.949,00 0,6048,99 51.719.162,92414.472,10 53,620,43 219.476,9057.963,57 52,950,11 Outros Rendimentos e Ganhos Total dos ganhos Tabela 3. Receitas correntes 105.699.426,4016.774.372,90 100,0015,87 96.454.575,7411.513.566,33 100,0011,94 9.244.850,665.260.806,57 45,699,58 Rendimentos financeiros 633.949,00 0,60 414.472,10 0,43 219.476,90 52,95 Total dos ganhos 105.699.426,40 100,00 96.454.575,74 100,00 9.244.850,66 9,58

Vendas de Serviços Outros Rendimentos e	Valor 51.777.126,49 16.774.372,90	% 48,99 15,87	Valor 51.719.162,92 11.513.566,33	% 53,62 11,94	Absoluta 57.963,57 5.260.806,57	% 0,11 45,69
GanhosVendas de Bens	36.513.978,01	34,55	32.807.374,39	34,01	3.706.603,62	11,30
Rendimentos financeirosVendas de Serviços	51.777.126,49633.949,00	0,6048,99	51.719.162,92414.472,10	53,620,43	219.476,9057.963,57	52,950,11
Outros Rendimentos e Ganhos Total dos ganhos Tabela 3. Receitas correntes	105.699.426,4016.774.372,90	100,0015,87	96.454.575,7411.513.566,33	100,0011,94	9.244.850,665.260.806,57	45,699,58
Rendimentos financeiros	633.949,00	0,60	414.472,10	0,43	219.476,90	52,95
Total dos ganhos	105.699.426,40	100,00	96.454.575,74	100,00	9.244.850,66	9,58

Texto do artigo, página 35: Vendas de Bens 36.513.978,01 34,55 32.807.374,39 34,01 3.706.603,62 11,30
Texto do artigo, página 35: Nº de trabalhadores em percentagem 80 60 40 20 0 Masculino Feminino
Texto do artigo, página 35: Palestras
Texto do artigo, página 35: O grupo de Educadores de Pares realizou, em 2014, um total de 4 palestras de sensibilização em matéria de combate e prevenção do HIV/ SIDA, tendo distribuido alguns folhetos informativos e preservativos (masculinos e femeninos). No dia 01 de Dezembro, dia Internacional do Combate ao HIV/SIDA, a INM, E.P distribuiu por todos os seus trabalhadores laços vermelhos, como símbolo da luta contra a doença que já matou milhares de pessoas por todo o mundo.
Texto do artigo, página 35: Tabela 3. Receitas correntes
Texto do artigo, página 35: 0,11%
Texto do artigo, página 35: Período 2014 Período 2013
Texto do artigo, página 35: 11,30%
Texto do artigo, página 35: Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico
Texto do artigo, página 35: A grande maioria (58.17%) é representada pelos trabalhadores que concluíram o ensino secundário (Técnico e Geral).
Texto do artigo, página 35: 45,69%
Texto do artigo, página 35: A grande maioria (58.17%) é representada pelos trabalhadores que concluíram o ensino secundário (Técnico e Geral).
Texto do artigo, página 35: 0,11%
Texto do artigo, página 35: Período 2014 Período 2013
Texto do artigo, página 35: 52,95%
Texto do artigo, página 35: Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico
Texto do artigo, página 35: 11,30%
Texto do artigo, página 35: 45,69%
Texto do artigo, página 35: Vendas de Bens Vendas de Serviços
Texto do artigo, página 35: Outros Rendimentos e Ganhos
Texto do artigo, página 35: Rendimentos financeiros
Texto do artigo, página 35: 52,95%
Texto do artigo, página 35: Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 e constatou-se que a 31/10/2014 a INM,EP. tinha:
Texto do artigo, página 35: Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 e constatou-se que a 31/10/2014 a INM,EP. tinha:
Texto do artigo, página 35: Gráfico 6. Variação percentual das receitas correntes
Texto do artigo, página 35: Vendas de Bens Vendas de Serviços
Texto do artigo, página 35: Outros Rendimentos e Ganhos
Texto do artigo, página 35: Rendimentos financeiros
Texto do artigo, página 35: 3.4. Instrumentos de gestão No decorrer do ano 2014 foram elaborados e submetidos às tutelas sectorial e fi nanceira e aprovados os seguintes documentos de gestão: • Plano de Actividade e Orçamento para 2015; • Relatório de Actividades de 2013; • Relatório e Contas de 2013; Palestras O grupo de Educadores de Pares realizou, em 2014, um total de 4 palestras de sensibilização em matéria de combate e prevenção do HIV/SIDA, tendo distribuido alguns folhetos informativos e preservativos (masculinos e femeninos). No dia 01 de Dezembro, dia Internacional do Combate ao HIV/SIDA, a INM, E.P distribuiu por todos os seus trabalhadores laços vermelhos, como símbolo da luta contra a doença que
Texto do artigo, página 35: Venda de bens e serviços Outros Rendimentos e Ganhos Rendimentos Financeiros 11,89% 45,59% 51,28%
Texto do artigo, página 35: Faixa Etária Nº Nivel % 20-30 43 28 31-40 61 40 41-50 31 20 51-60 17 11 61+ 1 1
Texto do artigo, página 35: Gráfico 6. Variação percentual das receitas correntes
Texto do artigo, página 35: Despesas O total de despesas (despesas correntes e de investimento de capitais) foi de 100.011.710,43MT contra 106.488.000,00MT previstas, o que corresponde a um nível de execução de 93,92%. As despesas são compostas pelas rubricas de compras de mercadorias, matérias primas, materiais auxiliares e materiais, gastos com pessoal, Fornecimento e serviço de terceiros, gastos e perdas financeiras, outros gastos e perdas operacionais e despesas com aquisição de equipamento.
Texto do artigo, página 35: Despesas
Texto do artigo, página 35: A grande maioria (58.17%) é representada pelos trabalhadores que concluíram o ensino secundário (Técnico e Geral).
Texto do artigo, página 35: O total de despesas (despesas correntes e de investimento de capitais) foi de 100.011.710,43MT contra 106.488.000,00MT previstas, o que corresponde a um nível de execução de 93,92%.
Texto do artigo, página 35: Despesas O total de despesas (despesas correntes e de investimento de capitais) foi de 100.011.710,43MT contra 106.488.000,00MT previstas, o que corresponde a um nível de execução de 93,92%. As despesas são compostas pelas rubricas de compras de mercadorias, matérias primas, materiais auxiliares e materiais, gastos com pessoal, Fornecimento e serviço de terceiros, gastos e perdas financeiras, outros gastos e perdas operacionais e despesas com aquisição de equipamento.
Texto do artigo, página 35: Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 e constatou-se que a 31/10/2014 a INM,EP. tinha:
Texto do artigo, página 35: Total 153 100
Texto do artigo, página 35: já matou milhares de pessoas por todo o mundo.
Texto do artigo, página 35: • Relatório de execução do Plano e Orçamento referente ao I semestre de 2014; • Plano estratégico para o quadriénio 2015-2018; • Contrato-Programa para o período 2015-2018; • Sistema de Carreiras e Remunerações (revisão).
Texto do artigo, página 35: Tabela 1. Distib. dos trab. por faixa etária Gráfico 5. Distrib. percentual dos trab. por faixa etária
Texto do artigo, página 35: As despesas são compostas pelas rubricas de compras de mercadorias, matérias primas, materiais auxiliares e materiais, gastos com pessoal, Fornecimento e serviço de terceiros, gastos e perdas financeiras, outros gastos e perdas operacionais e despesas com aquisição de equipamento.
Texto do artigo, página 35: Faixa Etária Nº Nivel % 20-30 43 28 31-40 61 40 41-50 31 20 51-60 17 11 61+ 1 1
Texto do artigo, página 35: De acordo com as tabelas em análise, a é a dos 31 a 40 anos de idade. Ingresso No que respeita ao ingresso, no quadro de período em análise, 3 trabalhadores para
Texto do artigo, página 35: Nº de trabalhadores em percentagem 80 60 40 20 0 20-30 31-40 41-50 51-60 61+
Texto do artigo, página 35: Resultado da execução orçamental
Texto do artigo, página 35: faixa etária com maior número de trabalhadores
Texto do artigo, página 35: 3.4. Instrumentos de gestão
Texto do artigo, página 35: O resultado obtido na execução orçamental, é positivo na medida em que as receitas foram executadas em 107,43% relativamente ao previsto enquanto que as despesas foram executadas em 93,92%, o que de ponto de vista financeiro é positivo, porque
Texto do artigo, página 35: No decorrer do ano 2014 foram elaborados e submetidos às tutelas sectorial e financeira e aprovados os seguintes documentos de gestão:
Texto do artigo, página 35: Resultado da execução orçamental
Texto do artigo, página 35: O resultado obtido na execução orçamental, é positivo na medida em que as receitas foram executadas em 107,43% relativamente ao previsto enquanto que as despesas foram executadas em 93,92%, o que de ponto de vista financeiro é positivo, porque
Texto do artigo, página 35:  Plano de Actividade e Orçamento para 2015;  Relatório de Actividades de 2013;  Relatório e Contas de 2013;  Relatório de execução do Plano e Orçamento referente ao I semestre de 2014;  Plano estratégico para o quadriénio 2015-2018;  Contrato-Programa para o período 2015-2018;  Sistema de Carreiras e Remunerações (revisão)
Texto do artigo, página 35: pessoal e fora dele, a INM,E.P., contratou no
Texto do artigo, página 35: 3.5. Situação económico-ﬁ nanceira Receitas
Texto do artigo, página 35: Total 153 100
Texto do artigo, página 35: a o quadro, dos quais 2 para a Delegação Provincial de Cabo Delgado e 1 para a Delegação Provincial da Zambézia. Fora do Quadro, contratou, a prazo certo, 8 trabalhadores para reforçarem a Repartição de Acabamentos. Estes contratados, por um período de três (3) meses, tinham como objectivo ajudar na Repartição de Acabamento, dado o grande volume de trabalho que estava em curso.
Texto do artigo, página 35: Resultado da execução orçamental
Texto do artigo, página 35: Tabela 1. Distib. dos trab. por faixa etária Gráfico 5. Distrib. percentual dos trab. por faixa etária
Texto do artigo, página 35: O resultado obtido na execução orçamental, é positivo na medida em que as receitas foram executadas em 107,43% relativamente ao previsto enquanto que as despesas foram executadas em 93,92%, o que de ponto de vista fi nanceiro é positivo, porque houve contenção de despesas e, simultaneamente geração de mais receitas concorrendo, deste modo, para a formação de um resultado satisfatório.
Texto do artigo, página 35: De acordo com as tabelas em análise, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de idade.
Texto do artigo, página 35: Em 2014 o total das receitas da INM, E.P, foi de 130.968.009,07MT, constituído por receitas correntes, disponibilidades de exercícios fi ndos e Subsídio para Investimento solicitado à Direcção Nacional do Tesouro, cujos valores são de 105.631.141,53MT, 8.764.867,54MT e 16.572.000,00MT, respectivamente, conforme ilustra a tabela 2.
Texto do artigo, página 35: De acordo com as tabelas em análise, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de idade.
Texto do artigo, página 35: 3.5. Situação económico-financeira Receitas
Texto do artigo, página 35: Ingresso
Texto do artigo, página 35: Em 2014 o total das receitas da INM, E.P, foi de 130.968.009,07MT, constituído por receitas correntes, disponibilidades de exercícios findos e Subsídio para Investimento solicitado à Direcção Nacional do Tesouro, cujos valores são de 105.631.141,53MT, 8.764.867,54MT e 16.572.000,00MT, respectivamente, conforme ilustra a tabela 2.
Texto do artigo, página 35: No que respeita ao ingresso, no quadro de pessoal e fora dele, a INM,E.P., contratou no período em análise, 3 trabalhadores para o quadro, dos quais 2 para a Delegação Provincial de Cabo Delgado e 1 para a Delegação Provincial da Zambézia. Fora do Quadro, contratou, a prazo certo, 8 trabalhadores para reforçarem a Repartição de Acabamentos. Estes contratados, por um período de três (3) meses,
Texto do artigo, página 35: No que respeita ao ingresso, no quadro de pessoal e fora dele, a INM,E.P., contratou no período em análise, 3 trabalhadores para o quadro, dos quais 2 para a Delegação Provincial de Cabo Delgado e 1 para a Delegação Provincial da Zambézia. Fora do Quadro, contratou, a prazo certo, 8 trabalhadores para reforçarem a Repartição de Acabamentos. Estes contratados, por um período de três (3) meses, tinham como objectivo ajudar na Repartição de Acabamento, dado o grande volume de trabalho que estava em curso.
Texto do artigo, página 35: Desvinculação
Texto do artigo, página 35: Designação Valor Receitas correntes 105.699.426.71 Disponibilidades de exercício findo 8.764.867,54 Subsídio para investimento 16.572.000,00
Texto do artigo, página 35: No decurso de 2014, desligaram-se, para efeitos de aposentação, 3 trabalhadores, em virtude de terem completado o tempo de serviço prestado ao Estado, tendo estes fixado a sua pensão de aposentação. Durante o mesmo período faleceram 3 trabalhadores, dos quais 1 por motivo de acidente e 2 por doença.
Texto do artigo, página 35: O total das receitas incluindo as disponibilidades iniciais, foram no valor de 114.396.009,07MT contra o total de despesas
Texto do artigo, página 35: Total 130.968.009.07
Texto do artigo, página 35: Tabela 2. Receitas totais
Texto do artigo, página 35: Receitas correntes
Texto do artigo, página 36: O total das receitas incluindo as disponibilidades iniciais, foram no valor de 114.396.009,07MT contra o total de despesas no valor de 100.011.710,43MT, e tendo em conta que as entradas, incluindo as disponibilidades iniciais, superaram as saídas, resultou num resultado positivo no valor de 14.384.298,64MT. Porém, considerando
Texto do artigo, página 36: Resultado Contabilístico Na perspectiva contabilística, para além das despesas realizadas, existem custos de desgaste do equipamento e o custo dos inventários vendidos e consumidos. Assim, o resultando apurado entre o total de proveitos e ganhos (105.699.426.11MT) e o total de gastos e perdas (106734.541.67MT) é prejuízo de 1.035.115,00Mt. Contudo, comparando os proveitos e ganhos operacionais no valor de 88.291.105,00MT e os custos e perdas operacionais no valor de 87.393.367,00MT o resultado é positivo no valor de 897.737,00MT Da análise comparativa dos resultados entre 2014 e o ano anterior, o desempenho positivo, pois, o resultado registado foi prejuízo de 1.035.115,00MT contra 6.171.547,00MT do período anterior representando uma redução de prejuízo em 5.136.430, 00MT.

Texto do artigo, página 36: 3114 apenas o valor das receitas correntes no valor de 105.631.145,50 MT, contra as despesas III SÉRIE — NÚMEROPeríodo 201479 Período 2013 Total dos Proveitos e Ganhos 105.699.426,40 96.454.575,74 no valor de 100.011.710,43MT, e tendo correntes de 100.011.710,45MT, o resultado da execução orçamental apresenta o saldo ofinanceiro positivo de 5.619.431,05MT.total de gastos e perdas (106.734.541.67MT) Análise do balanço e posiç Total dos Custos ão financeira 106.734.541,67 102.626.121,64 Resultado do Exercício (1.035.115,27) (6.171.545,90)

3114 apenas o valor das receitas correntes no valor de 105.631.145,50 MT, contra as despesas	III SÉRIE —	NÚMEROPeríodo 201479	Período 2013
Total dos Proveitos e Ganhos	105.699.426,40	96.454.575,74
no valor de 100.011.710,43MT, e tendo correntes de 100.011.710,45MT, o resultado da execução orçamental apresenta o saldo ofinanceiro positivo de 5.619.431,05MT.total de gastos e perdas (106.734.541.67MT)	Análise do balanço e posiç Total dos Custos	ão financeira 106.734.541,67	102.626.121,64
Resultado do Exercício	(1.035.115,27)	(6.171.545,90)

Texto do artigo, página 36: em conta que as entradas, incluindo as disponibilidades iniciais, superaram as saídas, resultou num resultado positivo no valor de 14.384.298,64MT. Porém, considerando apenas o valor das receitas correntes no valor de 105.631.145,50 MT, contra as despesas correntes de 100.011.710,45MT,
Texto do artigo, página 36: é prejuízo de 1.035.115,00Mt. Contudo, comparando os proveitos e ganhos operacionais no valor de 88.291.105,00MT e os custos e perdas operacionais no valor de 87.393.367,00MT o resultado é positivo no valor de 897.737,00MT.
Texto do artigo, página 36: Resultado Contabilístico Na perspectiva contabilística, para além das despesas realizadas, existem custos de desgaste do equipamento e o custo dos inventários vendidos e consumidos. Assim, o resultando apurado entre o total de proveitos e ganhos (105.699.426.11MT) e o total de gastos e perdas (106734.541.67MT) é prejuízo de 1.035.115,00Mt. Contudo, comparando os proveitos e ganhos operacionais no valor de 88.291.105,00MT e os custos e perdas operacionais no valor de 87.393.367,00MT o resultado é positivo no valor de 897.737,00MT
Texto do artigo, página 36: Da análise comparativa dos resultados entre 2014 e o ano anterior, o desempenho positivo, pois, o resultado registado foi prejuízo de 1.035.115,00MT contra 6.171.547,00MT do período anterior representando uma redução de prejuízo em 5.136.430, 00MT.
Texto do artigo, página 36: o resultado da execução orçamental apresenta o saldo financeiro positivo de 5.619.431,05MT.
Texto do artigo, página 36: Da análise comparativa dos resultados entre 2014 e o ano anterior, o desempenho positivo, pois, o resultado registado foi prejuízo de 1.035.115,00MT contra 6.171.547,00MT do período anterior representando uma redução de prejuízo em 5.136.430, 00MT.
Texto do artigo, página 36: Resultado Contabilístico
Texto do artigo, página 36: Na perspectiva contabilística, para além das despesas realizadas, existem custos de desgaste do equipamento e o custo dos inventários vendidos e consumidos.
Texto do artigo, página 36: Período 2014 Período 2013 Variação
Texto do artigo, página 36: A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte:
Texto do artigo, página 36: Tabela 4: Demonstração de resultados Análise do balanço e posição financeira A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte:
Texto do artigo, página 36: Balanço 2014 2013 Activo Não corrente 53% 66% Corrente 47% 34% 100% 100% Passivo e Capital Próprio Capital Próprio 62% 70% Passivo 38% 30% Não corrente 8% 13% Corrente 30% 17% 100% 100%
Balanço 2014 2013
Activo
Não corrente 53% 66%
Corrente 47% 34%
100% 100%
Passivo e Capital Próprio
Capital Próprio 62% 70%
Passivo 38% 30%
Não corrente 8% 13%
Corrente 30% 17%
100% 100%
Texto do artigo, página 36: Análise do balanço e posição financeira A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte: Balanço 2014 2013 Activo Não corrente 53% 66% Corrente 47% 34% 100% 100% Passivo e Capital Próprio Capital Próprio 62% 70% Passivo 38% 30% Não corrente 5% 13% Corrente 33% 17% 100% 100% Tabela 5: Estrutura financeira da empresa Os activos não correntes da empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para equipamento básico e edifícios. A empresa teve como principal fonte de financiamento os capitais próprios em cerca de 62%.
Balanço 2014 2013
Activo
Não corrente 53% 66%
Corrente 47% 34%
100% 100%
Passivo e Capital Próprio
Capital Próprio 62% 70%
Passivo 38% 30%
Não corrente 5% 13%
Corrente 33% 17%
100% 100%
Texto do artigo, página 36: Tabela 5: Estrutura financeira da empresa
Texto do artigo, página 36: Os activos não correntes da empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para equipamento básico e edifícios.
Texto do artigo, página 36: Os activos não correntes da empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para equipamento básico e edifícios. A empresa teve como principal fonte de financiamento os capitais próprios em cerca de 62%.
Texto do artigo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. RELATÓRIO DO CONSELHO FISCAL SOBRE O RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014
Texto do artigo, página 36: 1. O Conselho Fiscal, ao abrigo do artigo 14, alíneas a) e b) dos Estatutos da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., apreciou o Relatório e Contas do Exercício de 2014.
Texto do artigo, página 36: 2. O Conselho Fiscal nota que houve um resultado positivo no exercício em análise, comparativamente ao anterior, no que concerne à arrecadação das receitas planificadas, em virtude de ter registado um aumento em 3,55%.
Texto do artigo, página 36: 3. O Conselho Fiscal nota que ao longo do período em análise foram realizados investimentos consideráveis na aquisição de equipamento e infra-estruturas. São também consideráveis as acções de formação e capacitação de Recursos Humanos em diversas matérias.
Texto do artigo, página 36: 4. O Conselho Fiscal apreciou igualmente o Parecer do Gabinete da Auditoria Interna e Relatório das Demonstrações Financeiras emitido pelo Auditor Externo e concluiu que foram respeitados os Princípios contabilísticos aceites em Moçambique na elaboração das Demonstrações Financeiras.
Texto do artigo, página 36: 5. Assim e de acordo com a análise efectuada, o Conselho Fiscal é de parecer que sejam aprovados o Relatório e Contas do Exercício de 2014. Maputo, 15 de Abril de 2015 O Conselho Fiscal O Presidente Julião Felisberto Langa
Texto do artigo, página 36: 1º Vogal Ângelo Manuel Paunde Vogal Moisés Ernesto
Texto do artigo, página 36: Total dos Proveitos e Ganhos 105.699.426,40 96.454.575,74 9,58% Total dos Custos 106.734.541,67 102.626.121,64 4,00% Resultado do Exercício (1.035.115,27) (6.171.545,90) -83,23%
Texto do artigo, página 36: Assim, o resultando apurado entre o total de proveitos e ganhos (105.699.426.11MT) e
Texto do artigo, página 36: Tabela 4: Demonstração de resultados
Texto do artigo, página 36: Nãocorrente 53% 66% Corrente 47% 34%
Texto do artigo, página 36: Análise do balanço e posição financeira A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte:
Texto do artigo, página 36: 100% 100%
Texto do artigo, página 36: PassivoeCapitalPróprio CapitalPróprio 62% 70%
Texto do artigo, página 36: Balanço 2014 2013 Activo
Texto do artigo, página 36: Passivo 38% 30% Nãocorrente 8% 13% Corrente 30% 17%
Texto do artigo, página 36: 100% 100%
Texto do artigo, página 36: Tabela5: Estruturafinanceiradaempresa
Texto do artigo, página 36: Osactivosnãocorrentesdaempresasãoconstituídosmaioritariamenteporelementos fixos,comdestaqueparaequipamentobásicoeedifícios. Aempresatevecomoprincipalfontedefinanciamentooscapitaisprópriosemcercade 62%.
Texto do artigo, página 36: A empresa teve como principal fonte de financiamento os capitais próprios em cerca de 62%.
Texto lido por imagem, página 38: 3116 III SÉRIE — NÚMERO 79
Texto do artigo, página 38: > Apreciação sobre se é adequada em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras apresentam um Activo Total de 107.173.638,00MT e um Prejuízo de 1.035.115,00MT, estes valores lidos em conjunto com as notas explicativas reflectem a situação financeira, económica e patrimonial da Imprensa Nacional de Moçambique, EP.
Texto do artigo, página 38: 2. Parecer É Parecer do Gabinete de Auditoria Interna, que as referidas demonstrações financeiras apresentam, fidedignamente e de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Imprensa Nacional de Moçambique em 31 de Dezembro de 2014, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro. O Gabinete de Auditoria Interna Alberto Z. Cambula DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Conselho de Administração é responsável pela preparação, integridade e apresentação das demonstrações financeiras da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. As demonstrações financeiras foram auditadas por uma firma independente de auditoria, SEC – Sociedade de Ensino e Consultoria, Limitada, a qual foi dada acesso não restricto a todos os registos contabilísticos e aos respectivos dados, incluindo as actas das reuniões do Conselho de Administração. O Conselho de Administração acredita que todas as declarações feitas aos auditores independentes durante a sua auditoria foram válidas e apropriadas. O relatório dos auditores independentes é apresentado nas páginas 2 e 3. As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2014, apresentadas nas páginas 4 a 24, foram preparadas em conformidade com as bases de contabilidade descritas na Nota 2. As mesmas basearam-se em políticas contabilísticas apropriadas, as quais foram consistentemente aplicadas e suportadas por um julgamento e estimativas razoáveis e prudentes. Foi adoptado princípio de continuidade na preparação das demonstrações financeiras. O Conselho de Administração não tem razões que o leve a acreditar que a empresa não estará em continuidade num futuro visível, baseada nas previsões e nos fundos disponíveis. O Conselho de Administração é igualmente responsável pelos sistemas de controlo da empresa. Estes foram desenhados para garantir uma segurança razoável e não absoluta para a confiança das demonstrações financeiras e a salvaguarda adequadas, verificação e a responsabilidade dos activos. Estes controles são monitorados no seio da empresa, pelo Conselho de Administração e pelos trabalhadores, com a necessária segregação da autoridade e tarefas. Foram estabelecidos processos para a monitoria dos controlo internos, para identificar falhas materiais e implementação atempada de acções correctivas. As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração e são assinadas em seu nome pelo respectivo Presidente. Armindo Dos Santos Matos (Presidente do Conselho de Administração)
Texto lido por imagem, página 39: 2 DE OUTUBRO DE 2015 3117
Texto do artigo, página 39: SEC, Limitada Auditoria, Contabilidade, Informática e Consultoria Ao Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. Relatório dos Auditores Independentes Relatório sobre as demonstrações financeiras Procedemos à auditoria às demonstrações financeiras da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., que integram o balanço em 31 de Dezembro de 2014, assim como a respectiva demonstração de resultados e de fluxos de caixa, respeitantes ao ano findo na mesma data e as notas às demonstrações financeiras que incluem um sumário das políticas contabilísticas mais significativas e outras notas explicativas, tal como apresentadas nas páginas 8 a 24. Responsabilidade dos administradores sobre as demonstrações financeiras A responsabilidade pela preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras de acordo com o Plano de Contas em vigor em Moçambique, é dos Administradores da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. Essa responsabilidade inclui: a concepção, a implementação e a manutenção de controlos internos adequados para a preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras que estejam livres de distorções materiais, seja devido a fraude ou erro; selecção e aplicação de políticas contabilísticas adequadas; e a elaboração de estimativas contabilísticas razoáveis de acordo com as circunstâncias. Responsabilidade do auditor A nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras em anexo, baseada na nossa auditoria. Executámos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Tais normas exigem o cumprimento de determinados requisitos éticos e que o planeamento e a condução da auditoria sejam realizados de forma a obter uma certeza razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de quaisquer distorções materialmente relevantes. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos para obter evidência que sustenta os valores e as divulgações incluídas nas demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorções materiais nas demonstrações financeiras, seja devido a fraudes ou erros. Ao efectuar tal avaliação, o auditor toma em conta os sistemas de controlos internos aplicáveis na preparação e apresentação adequada das demonstrações financeiras de forma a conceber procedimentos de auditoria apropriados de acordo com as circunstâncias, mas não com o propósito de emitir uma opinião sobre a eficiência dos sistemas de controlos internos da entidade. Uma auditoria também inclui uma avaliação dos princípios contabilísticos adoptados, bem como quaisquer estimativas de natureza substancial feitas pela administração, assim como uma ponderação da correcta apresentação global das demonstrações financeiras. Acreditamos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para nos permitir a emissão da nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., em 31 de Dezembro de 2014, bem como os resultados das suas operações referentes ao exercício findo naquela data, em conformidade com o plano Geral de contas em Vigor em Moçambique. SEC, Limitada Maputo, 06 de Abril de 2015
Texto do artigo, página 40: 3118 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. BALANÇO EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em Meticais) Descrição Notas 31-Dec-14 31-Dec-13 Activos Activos não correntes Activos tangíveis 5 54,619,256 61,044,347 Activos intangíveis 6 2,291,564 1,636,884 56,910,821 62,681,231 Activos correntes Inventários 7 16,893,818 20,242,102 Clientes e outros activos correntes 8 5,277,851 5,017,648 Caixa e bancos 9 27,872,705 7,307,802 Acréscimos e diferimentos 148,386 165,564 Total de activos correntes 50,192,760 32,733,116 Total dos activos 107,103,581 95,414,347 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOS Capital próprio Capital social 25,000,000 25,000,000 Reservas 4,029,853 4,029,853 Resultado transitados 38,134,709 44,306,254 Resultado líquido do período (1,035,115) (6,171,547) Total do capital próprio 10 66,129,447 67,164,560 Passivo não correntes 8,340,142 11,754,703 Empréstimos obtidos 11 8,340,142 11,754,703 Passivo correntes 32,633,992 16,495,084 Empréstimos obtidos 11 3,390,895 2,814,011 Fornecedores e outros passivos correntes 12 29,243,097 13,681,073 Perdas por imparidade 13 - Total dos passivos 40,974,134 28,249,787 Total do capital próprio e dos passivos 107,103,581 95,414,347 O Técnico de Contas (Domingos Agostinho Mirasse) A Administração (Rosimime Cassamo Giva) III SÉRIE — NÚMERO 79
Texto do artigo, página 41: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em Meticais) Descrição Notas 31-Dec-14 31-Dec-13 Vendas 14 36,513,978 32,807,374 Prestação de serviços 15 51,777,126 51,719,163 Proveito operacional 88,291,105 84,526,537 Custos de inventários 16 (12,679,028) (11,472,518) Gastos com pessoal 17 (67,045,439) (68,573,552) Fornecimentos e serviços de terceiros 18 (12,730,979) (11,635,490) Amortização do período 5 & 6 8,157,487) (7,657,059) Outros rendimentos e custos operacionais 19 13,219,566 11,068,730 Custo operacional (87,393,367) (88,109,889) Resultado operacional 897,737 (3,583,352) Ganhos financeiros 633,949 414,472 Custos financeiros (2,566,801) (3,002,667) Resultado financeiro 20 (1,932,852) (2,588,195) Resultado antes de impostos (1,035,115) (6,171,547) Imposto sobre o rendimento Resultado liquido (1,035,115) (6,171,547) O Técnico de Contas (Domingos Agostinho Mirasse) A Administração (Rosimine Cassamo Giva)

Balanço	2014	2013
Activo
Não corrente	53%	66%
Corrente	47%	34%
	100%	100%

Passivo e Capital Próprio
Capital Próprio	62%	70%

Passivo	38%	30%
Não corrente	8%	13%
Corrente	30%	17%
	100%	100%

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Índice

CAPÍTULO I Denominação, sede, objecto e duração
ARTIGO PRIMEIRO
ARTIGO SEGUNDO
ARTIGO TERCEIRO
CAPÍTULO II Do capital social
ARTIGO QUARTO
ARTIGO QUINTO
ARTIGO SEXTO
ARTIGO SÉTIMO
CAPÍTULO III Administração e assembleia geral
ARTIGO OITAVO
ARTIGO NONO
CAPÍTULO IV Das disposições finais
ARTIGO DÉCIMO
ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Secção Orçamentação e facturação
Secção de Património e Manutenças
Secção Orçamentação e facturação
Secção de Património e Manutenças