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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 50: Divino Grupo, Limitada
- Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Junho de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100662116 uma sociedade denominada Divino Grupo, Limitada.
- Texto do artigo, página 50: Entre:
- Texto do artigo, página 50: Cláudia António Nalite, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º 110101160579Q, emitido aos dias 26 de Maio de 2011, pelo Arquivo de Identificação de Maputo; e
- Texto do artigo, página 50: Danilo Amós Mahanjane, casado, natural da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.° 1055512271D, emitido aos dias 22 de Junho de 2015, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
- Texto do artigo, página 50: Que pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 50: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 50: É constituída nos termos da lei e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Divino Grupo, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro da Malhangalene B, rua Cabo Delgado, rés-do-chão, n.º 97, podendo mediante deliberação da assembleia geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 51: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade é um grupo formado por várias actividades que tem como objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 51: a) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 51: b) Organização de eventos;
- Número ou marcador, página 51: c) Serviços de catering;
- Número ou marcador, página 51: d) Prestação de serviços na área de beleza, venda de produtos de beleza e moda masculina e feminina;
- Número ou marcador, página 51: e) Importação e exportação produtos alimentícios frescos;
- Número ou marcador, página 51: f) Importação e exportação produtos.
- Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 51: (Capital)
- Número ou marcador, página 51: Um) O capital social, integralmente realizado é subscrito de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas sendo:
- Número ou marcador, página 51: a) Cláudia António Nalite, onze mil meticais, correspondente a 55% do capital social; e,
- Número ou marcador, página 51: b) Danilo Amós Mahanjane, nove mil meticais, correspondente a 45% do capital social.
- Número ou marcador, página 51: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se o pacto social, em observância das formalidades estabelecida por lei.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 51: (Cessão ou divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 51: A cessão ou divisão de quotas é livre entre sócios para estranhos, ficando dependente de consentimento por escrito dos sócios não cedentes aos quais lhes são reservados o direito de preferência da sua aquisição.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 51: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 51: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e
- Texto do artigo, página 51: contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para quem tenha sido convocada e sempre que for necessária.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 51: (Administração)
- Número ou marcador, página 51: Um) A administração, a gerência da sociedade e a sua representação, quer em juízo ou fora dela, quer activa ou passivamente, assinaturas bancárias, será exercida pelos dois sócios, na qualidade de administradores.
- Número ou marcador, página 51: Dois) A gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados
- Texto do artigo, página 51: actos ou categórias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 51: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura da socia desde que actue no âmbito dos poderes que lhes tenham sido conferidos.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 51: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 51: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios que serão os liquidatários.
- Número ou marcador, página 51: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 51: (Omissão)
- Texto do artigo, página 51: Em tudo que fica como omissão regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 51: Maputo, 23 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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