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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: TECSUN, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100631695, uma entidade denominada TECSUN, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
- Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade,nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 28: Primeiro. Xiaobin Chen, solteiro de nacionalidade chinesa, residente em Maputo cidade, portador do DIRE n.º 11CN00041991B,emitido no dia 7 de Outubro de 2014, em Maputo;
- Texto do artigo, página 28: Segundo. Kefei yang, solteiro de nacionalidade chinesa, residente em Maputo cidade portador, portador do DIRE N 10CN00058415B, emitido no dia 13 de Novembro de 2014 em Maputo.
- Texto do artigo, página 28: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de TECSUN, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora dos país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: Duração
- Texto do artigo, página 28: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data da sua celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: Objecto
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto, comercializar diversos artigos de construção civil.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade e constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação fiscal em vigor.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: Capital social
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito é realiazado em dinheiro, na quantia de trinta mil meticais, dividida em duas quotas, sendo uma no valor de dez mil meticais, subscrita pelo sócio Keifei Yang e uma no valor de vinte mil, subscrita pelo sócio Xiaobin Chen.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 28: O capital social, poderá será aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 28: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser de consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Se nem a sociedade,nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente,este decidir a sua lienação a quem e pelos preços, que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondetes a sua participação.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: Gerência
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo fora dele, activa e passivamente passa desde já a cargo de sócio Xiao bin Chen que nomeado sócio gerente com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade,conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 29: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e a repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: Dissolução
- Texto do artigo, página 29: A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: Herdeiros
- Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um socio os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Casos omissos
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 26 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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