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Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadao da Associação Saúde e Vida, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifica se que se trata de uma agremiacao sem fins lucrativos, determinados e legalmente possiveis e que o acto da constituição e os estactutos da mesma cumprem o espaço e os requisitos exigidos por lei nada obstando, o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes Termos, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91 de 18 de Julho, e do artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica, Associação Saúde e Vida
Texto do artigo · p. 2 Conselho de Serviços de Representação do Estado, Maputo, 14 de Julho de 2023. — O Secretário do Estado, Vicente Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 8233L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 28 de Março de 2024, foi atribuída à favor de Real Investimentos XIX, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8233L, válida até 14 de Fevereiro de 2029, para água-marinha, quartzo, turmalina, ouro e minerais associados, no Distrito de Gilé na Província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude
Texto do artigo · p. 2 1 2 3 4
Texto do artigo · p. 2 - 15º 51' 0,00'' - 15º 51' 0,00'' - 15º 54' 0,00'' - 15º 54' 0,00''
Texto do artigo · p. 2 38º 15' 0,00'' 38º 19' 0,00'' 38º 19' 0,00'' 38º 15' 0,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 1 de Abtil de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadao da Associação Saúde e Vida, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.
  4. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica se que se trata de uma agremiacao sem fins lucrativos, determinados e legalmente possiveis e que o acto da constituição e os estactutos da mesma cumprem o espaço e os requisitos exigidos por lei nada obstando, o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 2: Nestes Termos, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91 de 18 de Julho, e do artigo 2, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica, Associação Saúde e Vida
  6. Texto do artigo, página 2: Conselho de Serviços de Representação do Estado, Maputo, 14 de Julho de 2023. — O Secretário do Estado, Vicente Joaquim.
  7. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 8233L
  9. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 28 de Março de 2024, foi atribuída à favor de Real Investimentos XIX, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8233L, válida até 14 de Fevereiro de 2029, para água-marinha, quartzo, turmalina, ouro e minerais associados, no Distrito de Gilé na Província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude
  11. Texto do artigo, página 2: 1 2 3 4
  12. Texto do artigo, página 2: - 15º 51' 0,00'' - 15º 51' 0,00'' - 15º 54' 0,00'' - 15º 54' 0,00''
  13. Texto do artigo, página 2: 38º 15' 0,00'' 38º 19' 0,00'' 38º 19' 0,00'' 38º 15' 0,00''
  14. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 1 de Abtil de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  15. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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