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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Lesley Import and Export, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2026, foi registada sob NUEL 105070649, a sociedade Lesley Import And Export, Limitada, constituída por documento particular de 9 de Abril de 2026 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Lesley Import And Export, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede no Distrito de Marávia, Localidade de Chipera, Província Tete, podendo, por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 22: a) exploração mineira;
- Número ou marcador, página 22: b) comércio geral, a grosso e a retalho, com importação e exportação de produtos alimentares, materiais de construção, electrodomésticos, máquinas, equipamentos e produtos destinados à agricultura, avicultura, pecuária e indústria em geral;
- Número ou marcador, página 22: c) agricultura, avicultura e agro-pecuária;
- Número ou marcador, página 22: d) processamento integral de matériasprimas, agrícolas, tais como milho, trigo, arroz, gergelim, girassol entre outros e sua comercialização;
- Número ou marcador, página 22: e) transporte do pessoal e carga;
- Número ou marcador, página 22: f) aluguer de viaturas e máquinas;
- Número ou marcador, página 22: g) prospecção, pesquisa e comercialização mineira, com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 22: h) geração, exploração, transmissão e venda de energia eléctrica, petróleo e seus derivados;
- Número ou marcador, página 22: i) compra e venda de imóveis próprios ou de terceiros, intermediação imobiliária, gestão, manutenção e conservação de imóveis próprios ou de terceiros, construção civil, projectos de loteamento, arrendamento de imóveis construídos ou adquiridos pela sociedade;
- Número ou marcador, página 22: j) prestação de serviços de cuidados de saúde em todas as áreas, nomeadamente preventiva, curativa, reabilitação, promoção da saúde, consultoria e assessória, pesquisa, formação e outras áreas afins;
- Número ou marcador, página 22: k) importação e distribuição de produtos farmacêuticos, restauração, pastelaria, padaria, discoteca, logística e catering;
- Número ou marcador, página 22: l) prestação de serviços em todas as áreas permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito, é de 100 000,00MT (cem mil meticais), foi realizado em dinheiro, correspondente à soma de duas quotas, sendo:
- Número ou marcador, página 22: a) uma quota no valor nominal de 51 000,00MT, o equivalente a 51% (cinquenta e um por cento)
- Texto do artigo, página 22: do capital social pertencente ao sócio Li Fengtao, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Shandong, residente no Bairro Francisco Manyanga, Cidade de Tete, portador do Passaporte n.º EK2284597, emitido a 17 de Abril de 2023, pelos Serviços de Migração da República da China, titular do NUIT 149203907; a) uma quota no valor nominal de 49 000,00MT, o equivalente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social pertencente ao sócio Cunha Mário Humberto Cunha, solteiro, maior, natural de Mocuba, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050204302776B, emitido a 1 de Fevereiro de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente no Bairro Kassuende, Distrito de Marávia, titular do NUIT 109387711.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, caberá ao administrador que fica desde já nomeado, Cunha Mário Humberto Cunha.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O administrador poderá delegar parte ou totalidade dos seus poderes aos restantes sócios ou em pessoas estranhas a sociedade.
- Número ou marcador, página 22: Três) O administrador não deverá usar a sociedade para praticar actos que não digam respeito a ela, em especial em letra de favor, fianças e abonações, sob pena de indemnizá-la.
- Número ou marcador, página 22: Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura do Administrador.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 22: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Tete, 9 de Abril de 2026. — O conservador, Carson Carlos Malendza.
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