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Texto do artigo · p. 26 Moz Fábrica de Óculos, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2026, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105070260, uma sociedade denominada Moz Fábrica de Óculos, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 26 Primeiro: Rogério Paulo Assanali, casado com Rishma Abdulrasul Shivji Assanali, em regime de separação total de bens, maior, natural de Lisboa, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100632022S emitido a 14 de Dezembro de 2016, válido até 13 de Dezembro de 2026, residente na Av. 24 de Julho n.º 1664, 14º andar, Bairro Polana Cimento A, Maputo, titular do NUIT 101 633 391.
Texto do artigo · p. 26 Segundo: Cheinaz Habibo Vissram, casada com Malik Sultan Amirali, em regime de separação total de bens, maior, natural de Lisboa, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100047075N, emitido a 14 de Fevereiro de 2020, válido até 13 de Fevereiro de 2030, residente na Av. Frederick Engels, n.º 363, 1º andar, Bairro Polana Cimento A, Maputo, titular do NUIT 125 229 115.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação Moz Fábrica de Óculos, Limitada.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua Ngungunhane, n.º 85, Loja G14, edifício Maputo Shooping Center.
Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade poderá transferir a sua sede para outro local, abrir ou encerrar, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer espécie de representações no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Duração)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objectivo principal exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 26 a) comércio a grosso e a retalho de produtos ópticos, prestação de servicos em óptica, consultoria, laboratório de óptica, optometria e comercio geral;
Número ou marcador · p. 26 b) comércio a grosso e a retalho de artigos de audição, prática de testes de audição e formação de técnicos operadores dos artigos a comercializar.
Número ou marcador · p. 26 c) importação, exportação, representação e comércio de aparelhos auditivos e de electromedicina.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares de seu objectivo, desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social, aumento e redução)
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 300 000,00MT (trezentos mil meticais), o qual corresponde à soma de duas quotas, distribuídao da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 26 a) 180 000,00MT que corresponde a 60% do capital, pertencente ao sócio Rogério Paulo Assanali;
Número ou marcador · p. 26 b) 120 000,00MT que corresponde a 40% do capital, pertencente à sócia Cheinaz Habibo Vassram.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o presente contrato para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei aplicável.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Rogério Paulo Assanali, nos termos da lei, podendo ser nomeados outros representantes.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Para efeitos de movimentação de contas Bancárias assim como o dia a dia da empresa, fica obrigada por uma assinatura apenas, de um dos sócios.
Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, procurador ou outro representante, designado para este efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 26 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador · p. 26 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 (Dissolução e omissões)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela sócia, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 27 Três) Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 27 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 27 Por morte ou interdição de qualquer sócio, os herdeiros ou representantes do falecido exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 16 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Moz Fábrica de Óculos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2026, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105070260, uma sociedade denominada Moz Fábrica de Óculos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 26: Primeiro: Rogério Paulo Assanali, casado com Rishma Abdulrasul Shivji Assanali, em regime de separação total de bens, maior, natural de Lisboa, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100632022S emitido a 14 de Dezembro de 2016, válido até 13 de Dezembro de 2026, residente na Av. 24 de Julho n.º 1664, 14º andar, Bairro Polana Cimento A, Maputo, titular do NUIT 101 633 391.
  5. Texto do artigo, página 26: Segundo: Cheinaz Habibo Vissram, casada com Malik Sultan Amirali, em regime de separação total de bens, maior, natural de Lisboa, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100047075N, emitido a 14 de Fevereiro de 2020, válido até 13 de Fevereiro de 2030, residente na Av. Frederick Engels, n.º 363, 1º andar, Bairro Polana Cimento A, Maputo, titular do NUIT 125 229 115.
  6. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
  8. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação Moz Fábrica de Óculos, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua Ngungunhane, n.º 85, Loja G14, edifício Maputo Shooping Center.
  10. Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade poderá transferir a sua sede para outro local, abrir ou encerrar, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer espécie de representações no país ou no estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 26: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 26: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  14. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 26: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objectivo principal exercício das seguintes actividades:
  17. Número ou marcador, página 26: a) comércio a grosso e a retalho de produtos ópticos, prestação de servicos em óptica, consultoria, laboratório de óptica, optometria e comercio geral;
  18. Número ou marcador, página 26: b) comércio a grosso e a retalho de artigos de audição, prática de testes de audição e formação de técnicos operadores dos artigos a comercializar.
  19. Número ou marcador, página 26: c) importação, exportação, representação e comércio de aparelhos auditivos e de electromedicina.
  20. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares de seu objectivo, desde que devidamente autorizado.
  21. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 26: (Capital social, aumento e redução)
  23. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 300 000,00MT (trezentos mil meticais), o qual corresponde à soma de duas quotas, distribuídao da seguinte forma:
  24. Número ou marcador, página 26: a) 180 000,00MT que corresponde a 60% do capital, pertencente ao sócio Rogério Paulo Assanali;
  25. Número ou marcador, página 26: b) 120 000,00MT que corresponde a 40% do capital, pertencente à sócia Cheinaz Habibo Vassram.
  26. Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o presente contrato para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei aplicável.
  27. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 26: (Administração)
  29. Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Rogério Paulo Assanali, nos termos da lei, podendo ser nomeados outros representantes.
  30. Número ou marcador, página 26: Dois) Para efeitos de movimentação de contas Bancárias assim como o dia a dia da empresa, fica obrigada por uma assinatura apenas, de um dos sócios.
  31. Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, procurador ou outro representante, designado para este efeito.
  32. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 26: (Balanço e prestação de contas)
  34. Número ou marcador, página 26: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  35. Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  36. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 26: (Resultados e sua aplicação)
  38. Número ou marcador, página 26: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  39. Número ou marcador, página 26: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 27: (Dissolução e omissões)
  42. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  43. Número ou marcador, página 27: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela sócia, dos mais amplos poderes para o efeito.
  44. Número ou marcador, página 27: Três) Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  45. Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 27: (Herdeiros)
  47. Texto do artigo, página 27: Por morte ou interdição de qualquer sócio, os herdeiros ou representantes do falecido exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.
  48. Texto do artigo, página 27: Maputo, 16 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.
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