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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Stramoz, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 105065562, a entidade legal supra, constituída entre Heinrich Strauss e Barbara - Anne Strauss.
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Da firma, forma, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Forma e firma)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada a firma denomina-se por Stramoz, Limitada, e regerse-á por estes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Sede)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem sua sede na Cidade de Inhambane – Bairro Nhamua, e por deliberação da assembleia geral e, sempre que se justifique, a sua sede poderá ser transferida para qualquer outro lugar do País.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Por deliberação da assembleia geral poderão ser criadas ou extintas em Moçambique ou no estrangeiro filiais, sucursais, delegações de representação, agências ou outras formas de representação social.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Duração)
- Texto do artigo, página 33: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Número ou marcador, página 33: Um) O objecto social da sociedade abrange as actividades seguintes:
- Número ou marcador, página 33: a) turismo e hotelaria;
- Número ou marcador, página 33: b) comércio por grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 33: c) importação e exportação;
- Número ou marcador, página 33: d) agro-pecuária;
- Número ou marcador, página 33: e) treinamento de pessoal; e
- Número ou marcador, página 33: f) prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá ainda exercer outras actividades.
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais
- Texto do artigo, página 34: e corresponde a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 34: a) uma quota de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Heinrich Strauss; e
- Número ou marcador, página 34: b) uma quota de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Barbara - Anne Strauss.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado com recurso a novas entradas a incorporação de reservas disponíveis.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 34: Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A cessão parcial ou total de quotas a terceiros está sujeito ao prévio consentimento escrito da sociedade sendo que os sócios não cedentes gozam de direito de preferência.
- Número ou marcador, página 34: Três) O sócio que pretenda ceder a sua quota a terceiros deverá comunicar a sua intenção aos restantes sócios e a sociedade por meio electrónico, carta registada com uma antecedência não inferior a trinta dias na qual constará a identificação do potencial cessionário e todas as condições que tenham sido propostas.
- Número ou marcador, página 34: Quatro) Os restantes sócios deverão exercer o seu direito de preferência no prazo máximo de trinta dias a contar da data da recepção da carta registada referida no parágrafo anterior.
- Texto do artigo, página 34: Cinco
- Texto do artigo, página 34: ) Se nenhum dos sócios exercer o seu direito de preferência, nem a sociedade manifestar por escrito, a sua oposição à cessão proposta, o sócio cedente poderá transmitir ao cessionário a sua quota, total ou parcialmente.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (BÓnus e encargos)
- Número ou marcador, página 34: Um) Os sócios não constituirão nem autorizarão que sejam constituídos quaiquer ónus ou outros encargos sobre as suas quotas salvo se autorizados pela sociedade, mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 34: Dois) O sócio que pretenda constituir quaisquer ónus ou outros encargos sobre a sua quota deverá notificar a sociedade, por carta registada com aviso de recepção, dos respectivos termos e condições incluido informação detalhada da transacção subjacente.
- Número ou marcador, página 34: Três) A reunião da assembleia geral serão convocadas no prazo de quinze dias a contar da data da recepção da referida carta registada.
- Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 34: Constituem órgãos sociais da sociedade a assembleia geral, administração e o fiscal único.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Composição da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios da sociedade.
- Número ou marcador, página 34: Dois) As reuniões da assembleia geral serão conduzidas por uma mesa composta por um presidente e por um secretário os quais se manterão nos seus cargos até que a estes renunciem ou a assembleia geral delibere destituí-los.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para se debruçar sobre quaisquer outras questões para que tenha sido convocado, e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A assembleia geral é convocada pelo presidente de conselho de gerência e pelos sócios da mesma por meio electrónico, telefone, telegrama ou carta registada com antecedência de pelo menos vinte dias.
- Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO IV Da derência
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Gerência)
- Número ou marcador, página 34: Um) A gestão dos negócios da sociedade e sua representação activa em juízo ou fora dele, compete ao sócio Heinrich Strauss que desde já nomeado sócio gerente.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Para obrigar a sociedade é necessária a assinatura de qualquer um dos sócios-gerentes que poderão designar um ou mais mandatários estranhos a sociedade desde que autorizados pela assembleia geral dos sócios e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
- Número ou marcador, página 34: Três) Os gerentes ou mandatários não poderão obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Morte ou incapacidade)
- Número ou marcador, página 34: Um) Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva, ou interdição de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os herdeiros, ou representantes legais, nomeando um entre eles que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Quanto a cessão da quota resultante da situação da alínea anterior, regular-se-ão as disposições previstas no número dois do artigo sétimo dos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO V Das disposições finais
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 34: Um) O exercício social, coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos.
- Número ou marcador, página 34: Três) As dúvidas e omissões, serão resolvidos por recurso a lei comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 34: Inhambane, 30 de Janeiro de 2026. A conservadora, ilegível.
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