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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Singuila, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Janeiro de dois mil e catorze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100460025 uma sociedade denominada Singuila, Limitada.
- Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 43: Primeiro. Michael Rupert Persson , de quarenta anos de idade de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00046808 emitido aos oito de Agosto de dois mil e onze na Republic Of South Africa, e titular do DIRE n.º 41SZ00003022, emitido aos catorze de Agosto de dois mil e doze, pela Direcção Nacional de Migração, casado com Samantha Barotti Persson, residente em Bemainsango, localidade de Kala Kala, distrito de Namaacha.
- Texto do artigo, página 43: Segundo. Samantha Barrotti Persson, de quarenta anos de idade de nacionalidade moçambicana portadora do Bilhete de Identidade n.o 110104169316Q emitido aos vinte e seis de Junho de dois mil e treze pelo arquivo de Identificação civil de Maputo, casada com Michael Rupert Persson, residente na Avenida Josina Machel, número mil quatrocentos e oitenta e seis Bairro Infulene, Machava.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de Singuila, Limitada e tem a sua sede em
- Texto do artigo, página 44: Bemainsango, província do Maputo, Distrito de Namaacha, Localidade de Kala Kala povoado de Bemainsango corral número cinquenta e sete, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: Duração
- Texto do artigo, página 44: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data em que for devidamente vistoriada e autorizada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: Objecto
- Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto, o desenvolvimento e comercio de actividades de agro-pecuária e exploração de ecoturismo, e poderá adquirir a participação com outras empresas que desempenham as mesmas actividades, e/ ou adjudicar-se ás associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares, desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: Capital social
- Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, dividido em duas quotas iguais, pelo sócio Michael Rupert Persson com cinquenta por cento equivalente ao valor de vinte e cinco mil meticais, e os cinquenta por cento equivalente ao valor de vinte cinco mil meticais, à favor da sócia Samantha Barotti Persson.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 44: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 44: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes de direito de preferência.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 44: Gerência
- Texto do artigo, página 44: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e
- Texto do artigo, página 44: passivamente, passam desde já a cargo do sócio, Michael Rupert Persson com as funções de director-geral em todos seus actos e contratos, bancos e outros afins para o bem da sociedade bastando a sua assinatura.
- Texto do artigo, página 44: O director-geral tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 44: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 44: Dissolução
- Texto do artigo, página 44: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 44: Herdeiros
- Texto do artigo, página 44: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa da caução , podendo estes nomearem seus representantes se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: Casos omissos
- Texto do artigo, página 44: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 44: Maputo, vinte e sete de Agosto de dois mil e treze. — O Técnico, Ilegível.
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