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Texto do artigo · p. 7 Dzone International, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Janeiro de dois mil e treze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL100459485, uma sociedade denominada Dzone International, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 7 Primeiro. Despina Fergadiotis, casada, natural da Grécia, residente no bairro central número mil cento e vinte e oito, portadora do Passaporte n.° AK2218915, emitido aos treze de Junho de dois mil e treze, válido até doze de Junho de dois mil e dezoito, pela Direcção de Migração da Grécia;
Texto do artigo · p. 7 Segundo. Theoneste Mushimiyemungu portador de DIRE 11RW00033066S, emitido aos vinte e quatro de Abril de dois mil e treze, válido até vinte e quatro de Abril de dois mil e catorze, residente no Bairro da Liberdade número novecentos e oitenta e cinco.
Texto do artigo · p. 7 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I Da denominação social
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 Denominação social
Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a designação social de Dzone International, Limitada; e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 Sede
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no Bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, número mil seiscentos e dezanove rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá abrir sucursais, delegações, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação social em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, desde que autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 Duração
Texto do artigo · p. 7 A sociedade é constituída por tempo indeterminado e o seu início conta-se para todos os efeitos legais a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 Objecto social
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 7 a) Venda de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 7 b) Venda de vestuário e calçado (novo e usado);
Número ou marcador · p. 7 c) Venda de cosméticos;
Número ou marcador · p. 7 d) Botle store.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 7 Quotas e capital social
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente à soma de duas quotas distintas sendo uma de duzentos e vinte e cinco mil meticais pertencente à sócia Despina Fergadiotis e outra de vinte e cinco mil meticais pertencente ao sócio Théoneste Mushimiyemungu.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes desde que autorizado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 Três) Sendo o capital social dividido por noventa porcento para a sócia Despina Fergadiotis e dez porcento para o sócio Théoneste Mushimiyemungu, foi deliberado que o sócio gerente Despina Fergadiotis é assinante da conta da empresa e que na sua ausência, poderá assinar o sócio Théoneste Mushimiyemungu.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 7 Um) Fica sujeito a deliberação da assembleia geral toda a alteração respeitante aos estatutos,
Texto do artigo · p. 7 mormente a modificação da estrutura do capital social, fusão, cessão, a exigibilidade da restituição de prestações suplementares, a admissão de novos sócios e a amortização de quotas.
Número ou marcador · p. 7 Dois) As deliberações referidas no número anterior deste artigo, estão condicionadas ao voto favorável de sócios e da sociedade representando três quartas partes do capital social.
Número ou marcador · p. 7 Três) As restantes deliberações serão aprovadas por maioria simples.
Número ou marcador · p. 7 Quatro) É da estrita competência da assembleia geral, deliberar sobre as seguintes matérias:
Número ou marcador · p. 7 a) Aquisição, alienação ou oneração de bens móveis e imóveis sujeitos a registo;
Número ou marcador · p. 7 b) Alienação, aquisição ou oneração de estabelecimentos comerciais ou a celebração de contratos de arrendamento ou cessão de exploração;
Número ou marcador · p. 7 c) A contratação de empréstimos bancários ou não ou ainda a realização de suprimentos de outras empresas, a aquisição de quotas ou acções no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 Conselho de gerência
Número ou marcador · p. 7 Um) O conselho de gerência. Dois) O conselho de gerência é presidido
Texto do artigo · p. 7 pela sócia Despina Fergadiotis.
Número ou marcador · p. 7 Três) Os membros do conselho de gerência são designados por um período indeterminado.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 Divisão de lucros
Número ou marcador · p. 7 Um) Dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos em primeiro lugar a percentagem legalmente estabelecida para constituir a reserva enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou ainda, sempre que se mostre necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A parte restante, uma vez cumpridas as formalidades a que se refere o número anterior deste artigo será aplicada nos termos que forem decididos pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, vinte e sete de Janeiro de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Dzone International, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Janeiro de dois mil e treze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL100459485, uma sociedade denominada Dzone International, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 7: Primeiro. Despina Fergadiotis, casada, natural da Grécia, residente no bairro central número mil cento e vinte e oito, portadora do Passaporte n.° AK2218915, emitido aos treze de Junho de dois mil e treze, válido até doze de Junho de dois mil e dezoito, pela Direcção de Migração da Grécia;
  5. Texto do artigo, página 7: Segundo. Theoneste Mushimiyemungu portador de DIRE 11RW00033066S, emitido aos vinte e quatro de Abril de dois mil e treze, válido até vinte e quatro de Abril de dois mil e catorze, residente no Bairro da Liberdade número novecentos e oitenta e cinco.
  6. Texto do artigo, página 7: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação social
  8. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 7: Denominação social
  10. Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a designação social de Dzone International, Limitada; e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  11. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 7: Sede
  13. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no Bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, número mil seiscentos e dezanove rés-do-chão.
  14. Número ou marcador, página 7: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá abrir sucursais, delegações, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação social em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, desde que autorizada pelas entidades competentes.
  15. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 7: Duração
  17. Texto do artigo, página 7: A sociedade é constituída por tempo indeterminado e o seu início conta-se para todos os efeitos legais a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  18. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 7: Objecto social
  20. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto:
  21. Número ou marcador, página 7: a) Venda de produtos alimentares;
  22. Número ou marcador, página 7: b) Venda de vestuário e calçado (novo e usado);
  23. Número ou marcador, página 7: c) Venda de cosméticos;
  24. Número ou marcador, página 7: d) Botle store.
  25. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II
  26. Texto do artigo, página 7: Quotas e capital social
  27. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  28. Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente à soma de duas quotas distintas sendo uma de duzentos e vinte e cinco mil meticais pertencente à sócia Despina Fergadiotis e outra de vinte e cinco mil meticais pertencente ao sócio Théoneste Mushimiyemungu.
  29. Número ou marcador, página 7: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes desde que autorizado pela assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 7: Três) Sendo o capital social dividido por noventa porcento para a sócia Despina Fergadiotis e dez porcento para o sócio Théoneste Mushimiyemungu, foi deliberado que o sócio gerente Despina Fergadiotis é assinante da conta da empresa e que na sua ausência, poderá assinar o sócio Théoneste Mushimiyemungu.
  31. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 7: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
  33. Número ou marcador, página 7: Um) Fica sujeito a deliberação da assembleia geral toda a alteração respeitante aos estatutos,
  34. Texto do artigo, página 7: mormente a modificação da estrutura do capital social, fusão, cessão, a exigibilidade da restituição de prestações suplementares, a admissão de novos sócios e a amortização de quotas.
  35. Número ou marcador, página 7: Dois) As deliberações referidas no número anterior deste artigo, estão condicionadas ao voto favorável de sócios e da sociedade representando três quartas partes do capital social.
  36. Número ou marcador, página 7: Três) As restantes deliberações serão aprovadas por maioria simples.
  37. Número ou marcador, página 7: Quatro) É da estrita competência da assembleia geral, deliberar sobre as seguintes matérias:
  38. Número ou marcador, página 7: a) Aquisição, alienação ou oneração de bens móveis e imóveis sujeitos a registo;
  39. Número ou marcador, página 7: b) Alienação, aquisição ou oneração de estabelecimentos comerciais ou a celebração de contratos de arrendamento ou cessão de exploração;
  40. Número ou marcador, página 7: c) A contratação de empréstimos bancários ou não ou ainda a realização de suprimentos de outras empresas, a aquisição de quotas ou acções no capital social de outras sociedades.
  41. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 7: Conselho de gerência
  43. Número ou marcador, página 7: Um) O conselho de gerência. Dois) O conselho de gerência é presidido
  44. Texto do artigo, página 7: pela sócia Despina Fergadiotis.
  45. Número ou marcador, página 7: Três) Os membros do conselho de gerência são designados por um período indeterminado.
  46. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 7: Divisão de lucros
  48. Número ou marcador, página 7: Um) Dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos em primeiro lugar a percentagem legalmente estabelecida para constituir a reserva enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou ainda, sempre que se mostre necessário reintegrá-lo.
  49. Número ou marcador, página 7: Dois) A parte restante, uma vez cumpridas as formalidades a que se refere o número anterior deste artigo será aplicada nos termos que forem decididos pela assembleia geral.
  50. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  51. Texto do artigo, página 7: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 7: Maputo, vinte e sete de Janeiro de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
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