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Texto do artigo · p. 3 HM Sociedade de Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de doze de Setembro de dois mil e treze, lavrada de folhas sessenta a folhas sessenta e três do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e oitenta e quatro traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante Batça Banu Amade Mussa licenciada em Direito técnica superior dos registos e notariado N1 e notária em exercício no referido cartório, constituída entre: Hélio Reinaldi da Conceição Salomão Munguambe, Vanessa Alexandra Salomão Munguambe, Melissa Camila Ianale Munguambe e Nicole Odete Ianale Munguambe, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada HM Sociedade de Investimentos, Limitada, com sede na Avenida Guerra Popular número mil
Texto do artigo · p. 3 quatrocentos e noventa e um, cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação social de HM Sociedade de Investimentos, Limitada e têm a sua sede na Avenida Guerra Popular número mil e quatrocentos e noventa e um, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou fora dele.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 3 (Duração)
Texto do artigo · p. 3 A sua duração será por tempo indeterminado, contado-se o seu início a partir data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Objecto)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de mediação, intermediação, investimentos e gestão de participações.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares, afins ou diversas do objecto principal, desde que obtidas as autorizações legais necessárias.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 3 (Capital social)
Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, divididos pelos sócios Hélio Reinaldi da Conceição Salomão Munguambe, com uma quota de onze mil meticais, correspondente a cinquenta e cinco porcento do capital, Vanessa Alexandra Salomão Munguambe, com uma quota de três mil meticais correspondente a quinze porcento do capital, Melissa Camila Ianale Munguambe, com uma quota de três mil meticais correspondente a quinze porcento do capital, e Nicole Odete Ianale Munguambe, com uma quota de três mil meticais correspondente a quinze porcento do capital social.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 3 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 3 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 3 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 3 Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação no todo ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Texto do artigo · p. 3 Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 3 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 3 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente competirá ao sócio Hélio Reinaldi da Conceição Salomão Munguambe, que é desde já nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 3 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 3 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Em caso de necessidade poderá reunirse quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 3 (Exclusão de sócios)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade poderá excluir qualquer dos sócios nos casos seguintes:
Número ou marcador · p. 3 a) Nas hipóteses previstas na lei das sociedades;
Número ou marcador · p. 3 b) Quando o sócio falte ao cumprimento das obrigações de suprimentos ou condenado por crime doloso contra a sociedade ou outro sócio;
Número ou marcador · p. 3 c) Em caso de conflito ou incompatibilidade com os sócios em termos de prejudicar ou impedir a regular condução dos negócios sociais;
Número ou marcador · p. 3 d) Quando o sócio tiver sido destituido da administração com justa causa;
Número ou marcador · p. 3 e) Quando viole qualquer obrigação social estatutária designadamente quando falte de forma reiterada ao seu dever de colaboração social ou em caso de conflito, desinteresse pelos assuntos sociais.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 3 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão do sócio, quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 3 O exercício social coincide com o ano civil, e o balanço e as contas de resultados
Texto do artigo · p. 4 serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro, sendo submetidas a assembleia geral para deliberação.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 4 (Lucros)
Texto do artigo · p. 4 Os lucros líquidos apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem para a constituição de outro tipo de reservas especiais criados pela assembleia geral, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 4 Em tudo omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições competentes de legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Está conforme. Maputo, doze de Setembro de dois mil
Texto do artigo · p. 4 e treze. — A Técnica, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: HM Sociedade de Investimentos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de doze de Setembro de dois mil e treze, lavrada de folhas sessenta a folhas sessenta e três do livro de notas para escrituras diversas número trezentos e oitenta e quatro traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante Batça Banu Amade Mussa licenciada em Direito técnica superior dos registos e notariado N1 e notária em exercício no referido cartório, constituída entre: Hélio Reinaldi da Conceição Salomão Munguambe, Vanessa Alexandra Salomão Munguambe, Melissa Camila Ianale Munguambe e Nicole Odete Ianale Munguambe, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada HM Sociedade de Investimentos, Limitada, com sede na Avenida Guerra Popular número mil
  3. Texto do artigo, página 3: quatrocentos e noventa e um, cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes.
  4. Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 3: (Denominação e sede)
  6. Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação social de HM Sociedade de Investimentos, Limitada e têm a sua sede na Avenida Guerra Popular número mil e quatrocentos e noventa e um, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou fora dele.
  7. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 3: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 3: A sua duração será por tempo indeterminado, contado-se o seu início a partir data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 3: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de mediação, intermediação, investimentos e gestão de participações.
  13. Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares, afins ou diversas do objecto principal, desde que obtidas as autorizações legais necessárias.
  14. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 3: (Capital social)
  16. Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, divididos pelos sócios Hélio Reinaldi da Conceição Salomão Munguambe, com uma quota de onze mil meticais, correspondente a cinquenta e cinco porcento do capital, Vanessa Alexandra Salomão Munguambe, com uma quota de três mil meticais correspondente a quinze porcento do capital, Melissa Camila Ianale Munguambe, com uma quota de três mil meticais correspondente a quinze porcento do capital, e Nicole Odete Ianale Munguambe, com uma quota de três mil meticais correspondente a quinze porcento do capital social.
  17. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
  18. Texto do artigo, página 3: (Aumento do capital social)
  19. Texto do artigo, página 3: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  20. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
  21. Texto do artigo, página 3: (Divisão e cessão de quotas)
  22. Texto do artigo, página 3: Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação no todo ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  23. Texto do artigo, página 3: Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  24. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
  25. Texto do artigo, página 3: (Administração e representação da sociedade)
  26. Texto do artigo, página 3: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente competirá ao sócio Hélio Reinaldi da Conceição Salomão Munguambe, que é desde já nomeado administrador.
  27. Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
  28. Texto do artigo, página 3: (Assembleia geral)
  29. Número ou marcador, página 3: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, e repartição de lucros e perdas.
  30. Número ou marcador, página 3: Dois) Em caso de necessidade poderá reunirse quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  31. Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
  32. Texto do artigo, página 3: (Exclusão de sócios)
  33. Texto do artigo, página 3: A sociedade poderá excluir qualquer dos sócios nos casos seguintes:
  34. Número ou marcador, página 3: a) Nas hipóteses previstas na lei das sociedades;
  35. Número ou marcador, página 3: b) Quando o sócio falte ao cumprimento das obrigações de suprimentos ou condenado por crime doloso contra a sociedade ou outro sócio;
  36. Número ou marcador, página 3: c) Em caso de conflito ou incompatibilidade com os sócios em termos de prejudicar ou impedir a regular condução dos negócios sociais;
  37. Número ou marcador, página 3: d) Quando o sócio tiver sido destituido da administração com justa causa;
  38. Número ou marcador, página 3: e) Quando viole qualquer obrigação social estatutária designadamente quando falte de forma reiterada ao seu dever de colaboração social ou em caso de conflito, desinteresse pelos assuntos sociais.
  39. Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 3: (Dissolução da sociedade)
  41. Texto do artigo, página 3: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão do sócio, quando assim o entender.
  42. Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  43. Texto do artigo, página 3: (Exercício social)
  44. Texto do artigo, página 3: O exercício social coincide com o ano civil, e o balanço e as contas de resultados
  45. Texto do artigo, página 4: serão fechados com referência a trinta e um de Dezembro, sendo submetidas a assembleia geral para deliberação.
  46. Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 4: (Lucros)
  48. Texto do artigo, página 4: Os lucros líquidos apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem para a constituição de outro tipo de reservas especiais criados pela assembleia geral, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  49. Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  50. Texto do artigo, página 4: (Casos omissos)
  51. Texto do artigo, página 4: Em tudo omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições competentes de legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 4: Está conforme. Maputo, doze de Setembro de dois mil
  53. Texto do artigo, página 4: e treze. — A Técnica, Ilegível.
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