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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Zone Service Clean, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Março de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101305910, uma entidade denominada Zone Services Clean, Limitada.
- Texto do artigo, página 33: Américo João Chaúque, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na casa n.º 142, quarteirão 15, no bairro de Tsalala, Matola, portador de Bilhete de Identidade n.º 060100294573F;
- Texto do artigo, página 33: Abdul Aly Juma Ismael Dulobo, solteiro, maior, moçambicano, residente na casa n.º 130,
- Texto do artigo, página 34: quarteirão 76, no bairro Magoanine C, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100281862J; e
- Texto do artigo, página 34: Nilza Josefa Cumba Chaúque, casada, de nacionalidade moçambicana, residente na casa n.º 712, quarteirão 15, bairro de Tsalala, cidade da Matola, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060100294574M.
- Texto do artigo, página 34: Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas, que se regerá pelo seguinte articulado:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de ZSC – Zone Service Clean, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro Polana Cimento, rua de Kassuende, n.º 67, rés-do-chão, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social assim como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas e por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de limpeza geral, incluindo o fornecimento e distribuição de produtos de limpeza, fornecimento de contentores de lixo, consultoria e assessoria, venda de material de escritório e informático, podendo adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais e integrar agrupamentos complementares de empresas e realizar outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 100.000,00MT, e dividido em três quotas:
- Número ou marcador, página 34: a) Uma de 60.000,00MT, pertencente ao sócio Américo João Chaúque, correspondendo a 60% do capital social;
- Número ou marcador, página 34: b) Outra de 20.000,00MT, pertencnete ao sócio Abdul Aly Juma Ismael, correspondendo a 20% do capital social; e
- Número ou marcador, página 34: c) Outra de 20.000,00MT, pertencente à sócia Nilza Josefa Cumba Chaúque, correspondendo a 20% do capital social.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Morte ou incapacidade do sócio)
- Texto do artigo, página 34: Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito exercerão os referidos direitos e deveres sociais.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Gerência e representação)
- Texto do artigo, página 34: A administração, gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração, ficam a cargo dos sócios Américo João Chaúque, Abdul Aly Juma Ismael e Nilza Jossefa Cumba, sendo necessárias as assinaturas de, pelo menos, dois dos sócios para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, que digam respeito aos negócios sociais, podendo designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 34: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 34: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Em caso de dissolução por decisão dos sócios, eles serão os liquidatários e quanto aos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme sua decisão.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 34: Todas as omissões ao presente contrato serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial vigente e por demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 12 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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