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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Charme Moda, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Março de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100976226, uma entidade denominada Charme Moda, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 10: Marcolino José Miranda Mendes Chitsembe, casado de 49 anos, com Julieta Alberto Langa, em regime de separação de bens, filho de José Miranda Mendes e de Melita Vicente Chitsembe, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, com domicílio habitual no bairro da Polana, Av. Ahmed S. Touré n.º 1095, Maputo, Bilhete de Identidade n.º 110101990891J, emitido a 27 de Março de 2012 em Maputo;
- Texto do artigo, página 10: Charandás Rosário Manuel, solteiro maior de 33 anos, filho de Rosário Manuel e de Atija M’Puato, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, com domicílio habitual na Av. 24 de Julho n.º 2969, na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100601744A.
- Texto do artigo, página 10: Pelo presente contrato outorgam neste acto a constituição de uma sociedade comercial por quotas, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Charme Moda, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelo presente estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, na Av. Ahamed Sekou Touré n.º 1095, R/C, Maputo, podendo por decisão dos sócios, transferir a sede, abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais ou outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Duração)
- Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de prestação de serviços e comércio geral com importações e exportações na venda a retalho e a grosso:
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias.
- Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Do capital da sociedade a subscrever
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: (Capital social)
- Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), que corresponde a 50% de capital social, pertencente ao sócio Marcolino José Miranda Mendes Chitsembe;
- Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), que corresponde a 50% de capital social, pertencente ao sócio Charandás Rosário Manuel.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração)
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios, que detêm todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Balanços e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 11: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta do resultado
- Texto do artigo, página 11: fecham a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios a realizar-se
- Texto do artigo, página 11: até ao dia 31 de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV
- Texto do artigo, página 11: Das disposições finais
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade só se dissolve nos termos da lei e por comum acordo.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Disposições finais ou omissões)
- Texto do artigo, página 11: As omissões nos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor e demais legislação aplicada.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 10 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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