Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de membros fundadores da Associação Agro-Pecuária Gula Urombo, com sede na Aldeia de Matidze, Localidade de Mabalane, Posto Administrativo de Mabalane Sede, Distrito de Mabalane, Província de Gaza, requereu ao Administrador do Distrito, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos que fazem parte do processo, verifica-se a associação prossegue fins lícitos e legalmente possíveis cujo o acto de constituição e os estatutos da mesma, cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, e em observância do disposto do n.º 1 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio é reconhecida como pessoa jurídica a Associação Agro-Pecuária Gula Urombo.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mabalane, 6 de Setembro de 2018.

Texto do artigo · p. 2 — O Administrador do Distrito, Januário Malalane Júnior.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Guijá

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de membros fundadores da Associação Agro-Pecuária Gula Urombo, com sede na Aldeia de Matidze, Localidade de Mabalane, Posto Administrativo de Mabalane Sede, Distrito de Mabalane, Província de Gaza, requereu ao Administrador do Distrito, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos que fazem parte do processo, verifica-se a associação prossegue fins lícitos e legalmente possíveis cujo o acto de constituição e os estatutos da mesma, cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, e em observância do disposto do n.º 1 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio é reconhecida como pessoa jurídica a Associação Agro-Pecuária Gula Urombo.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mabalane, 6 de Setembro de 2018.
Texto do artigo, página 2: — O Administrador do Distrito, Januário Malalane Júnior.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Guijá

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.