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Texto do artigo · p. 1 DESPACHOS

Texto do artigo · p. 1 De 27 de Janeiro 2014:

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.20 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Germano Mausse Dimane, processo n.º 6105, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praiado Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Eusébio Martins Saide, processo n.º 6104, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Maria Alzira Chiluvane Macave, processo n.º 5979, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Elsa Albino Uqueio, processo n.º 6087, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ashraf Dawood, processo n.º 6104, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o pedido de legalização pedia de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Lázaro António Conjo, processo n.º 6066, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Abilio Felicio Sigauque processo n.º 3893, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o pedido de legalização, de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de José Domingos Mazuze, processo n.º 6106, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março,findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de José Domingos Mazuze, processo n.º 6109, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 1 hectar para serviços, situado em Chilengue, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Missão Dorathea, processo n.º 5846, Isento ao pagamento de taxa.

Texto do artigo · p. 1 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 95 hectares para Agro-Pecuária, situado em Zucula, localidade de Messano, Posto Administrativo de Messano, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de João Anicento Langane Processo n.º 5866, devendo pagar a taxa anual de 3562,50MT (três mil quinhentos sessenta e dois meticais vírgula cinquenta centavos), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidadede Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ângelo Manuel Araujo Pinto, processo n.º 5882 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praiado Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Augusto Baptista Garrido Antunes, processo n.º 5883, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai Xai, província de Gaza, em nome de Deopóldino Ernesto de Alzira Macave, processo n.º 5980, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização, pedia a autorização de uma parcela de terra com área de 0.12 hetares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Leyla Ghambari, processo n.º 5987, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlkazi, província de Gaza, em nome de Arlindo Ernesto Gulamba, processo n.º 6038, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlkazi, Pprovíncia de Gaza, em nome de Maria Emília Salvador Machaieie, processo n.º 6118, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização, de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai Xai, província de Gaza, em nome de Lígia Sara Oamuce, processo n.º 5489, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, Localidade Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Asfa Juma Narcy, processo n.º 6119, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlkazi, província de Gaza, em nome de Carmen Margarida Simões Dhorsan, processo n.º 6043, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chilengue, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Verónica Matola, processo n.º 6111, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Bernardo Marceino Cherinda, processo n.º 5935, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.3 hetares para turismo, situado em Tsoveca, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Orange Pres Editora, processo n.º 5830, devendo pagar a taxa anual de 750,00MT (setecentos e cinquenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Júlio dos Santos Jane, processo n.º 5832, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hetares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Leopoldino de Atalauze Sotomane, processo n.º 5833, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para Habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Teresa Helena Boaventura Mauaie, processo n.º 3852, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 2 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 18,5 hectares para Agrícultura, situado em Chaimite, localidade de Chaimite, Posto Administrativo de Chaimite, distrito de Chibuto, província de Gaza, em nome de Associação Agrícola Kuxemula de Chaimite, processo n.º 4304, isenta ao pagamento de taxa.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 149,26 hectares para agricultura, Situado no bairro Samora Machel, localidade de Samora Machel, Posto Administrativo de Samora Machel, distrito de Chibuto, província de Gaza, em nome de Associação Agrícola Ex.Mineiro, processo n.º 4305, Isenta ao pagamento de taxa.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Miguel Ângelo Coelho, processo n.º 5891, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Tsatsene, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Clementina Lázaro Macheve, processo n.º 5896, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de José Jacinto David, processo n.º 5899, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Gonçalo André Mugabe, processo n.º 5823, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Joaquim João Nota, processo n.º 5813, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 3 Deferido definitivamento o pedido de transformação de autorização provisoirio em titulo definitivo de uma parcela de terra com área de 2.2 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chidenguele, localidade Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Gamiliel Sepulveda João Mungambe, processo n.º 2173, devendo pagar a taxa anual de 1.320,00MT (mil trezentos e vinte meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 3 Deferido definitivamente o pedido de transformação de autorização provisorio em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.15 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Pedro Francisco Pereira, processo n.º 3861, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ivone Elisabeth Ndeve, processo n.º 6076, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais) apartir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 3 Deferido definitivamento o pedido de transformação de autorização provisorio em Título Definitivo, de uma parcela de terra com área de 0.105 hectares para Habitação de Veraneio, situado em Mahungo, Localidade Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Jorge Alberto C. Pereira, processo n.º 4913, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 3 Deferido definitivamento o pedido de transformação de autorização provisorio em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.2745 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chidenguele, localidade Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de António Alberto da Silva, processo n.º 5287, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 3 Deferido definitivamento o pedido transformação de autorização provisorio em Título Definitivo, de uma parcela de terra com área de 1.5 hectares para Agricultura, situado em Chidenguele, localidade Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Argentina Francisco Chemane Sacremento, processo n.º 2233, devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para Habitação de Veraneio, Situado em Chidenguele, Localidade Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, Distrito de Mandlakazi, Província de Gaza, em nome de Alice Célia Nhamatate Macuácua, processo n.º 6319, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 3 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 1000 hectares para turismo, situado em Nhiuane, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Bilene Marine Resort Limitada, processo n.º 6417, devendo pagar a taxa anual de 168.750 (cento sessenta e oito mil setecentos e cinquenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 3 Deferido definitivamente pedido de autorização provisorio em Titulo Definitivo de uma parcela de terra com área de 29,9928 hectares para Agricultura, Situado em Chissano, Localidade Chissano, Posto Administrativo de Chissano, Distrito de Bilene, Província de Gaza, em nome de Daniel Tinga, processo no 4301, devendo pagar a taxa anual de 899,7MT (oitocentos noventa e nove meticais vírgula sete sentavos), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Janeiro 2014:

Texto do artigo · p. 3 Deferido Defenitivamente pedido de transformação de autorização provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 1.7598 hectares para serviços, situado em Chicumbane, localidade Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Electricidade de Moçambique. EP, processo n.º 4894, isento ao pagamento da taxa.

Texto do artigo · p. 4 terra com área de 0.25 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Leonardo Soyto Matlohane, processo n.º 6319, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 5 hectares para turismo, situado em Ngangalene, localidade Maciene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Igreja Comunhão na Colheita, processo n.º 5919, devendo isento ao pagamento de taxa anual.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 2,76 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ana Maria Dai, processo n.º 4716, devendo pagar a taxa anual de 1656,00MT (mil seiscentos cinquuenta e seis meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terreno com área de 0.15 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praiade Bilene, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de José Luís da Silva, processo n.º 5814 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o pedido de legalização, de uma parcela de terreno com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Lázaro José Quinhas, processo n.º 5342, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 2,5 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Manuel Chana, processo n.º 6265, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 250 hectares para agro-pecuária, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Associação Agrícola Binzo de Inter Ajuda, processo n.º 6035, isento ao pagamento de taxas.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terrea com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Olipia Rafael Rungo, processo n.º 5989, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra o com área de 49.39 hectares para habitação e agricultura, Situado em Mazivila, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Carlos Pedro Malate processo n.º 5835, devendo pagar a taxa anual

Texto do artigo · p. 4 de 1.481,07 MT (Mil quatrocentos oitenta e um meticais e sete centavos), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o pedido de legalização, de uma parcela de terra com área de 0.22 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Lucas Zinga Quembo Nhand, processo n.º 5991, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Leonardo Soyto Matlonhane, processo n.º 5993, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.16 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Amina Badrudina Cangi Jamú, processo n.º 5982, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Lucas Lázaro Munguambe, processo n.º 6172, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 4 Deferido provisoriamente o pedido de legalização, de uma parcela de terreno com área de 10 hectares para agro-pecuária, situado em Chivongoene, localidade de Chivongoene, Posto Administrativo de Chivongoene, distrito de Guijá, província de Gaza, em nome de Associação Agrícola Samora Machel, processo n.º 5725, isenta ao pagamento de taxas.

Texto do artigo · p. 4 Deferido defenitivamente o pedido de transformação de autorizacao provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chidenguele, localidade Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Cesarino Teodoro Nhabanga, processo n.º 6046, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos menticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 4 De 13 Fevereiro 2014:

Texto do artigo · p. 4 Deferido defenitivamente pedido de transformação de autorização provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.2476 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Mário Jorge de Olveira Bernardo Honwane, processo n.º 2655, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos menticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Fevereiro 2014

Texto do artigo · p. 5 Deferido defenitivamente pedido de transformação de autorização provisório em Título Definitivo de uma a parcela de terra com área de 0.2214 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Mário Jorge de Olveira Bernardo Honwane, processo n.º 3013, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 5 Deferido defenitivamente pedido de transformação de autorização provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.113529 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Albertina Mc Donaldo, processo n.º 2862, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.15 hectares para habitação de Veraneio, situado em Sasseka, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Fernando Henrique do Carmo de Almeida, processo n.º 6113, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seicentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicadaa multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Sasseka, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ângelo Valente Nhancale, processo n.º 6101, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Xinhembanine, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Filipe Tomás Mondlane, processo n.º 6115, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 163.50 hectares para agricultura-pecuária, situado em Magul, localidade de Magul, Posto Administrativo de Messano, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Savana Farming Limitada-Sociedade Unipessoal, Limitada, processo n.º 5889, devendo pagar a taxa anual de 9.196,87MT (nove mil cento noventa e seis meticais vírgula oitenta e sete), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0,09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Palmira Rodrigues Tovela Perreira, processo n.º 5897, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 100 hectares para agricultura, situado em Chiduachine, localidade de Chiduachine, Posto Administrativo de Chilembene, distrito de Chókwè, província de Gaza, em nome de Graça Machel

Texto do artigo · p. 5 processo n.º 6282, devendo pagar a taxa anual de 6.000,00MT (seis mil meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia de Bilene, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Mehod Gambari, processo n.º 6136 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia de Bilene, Posto Administrativo de Praia de Bilene o, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Sandra da Assunção Fernandos, processo n.º 6170 devendo pagar a taxa anual de 600,00 MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 5 Deferido defenitivamento o pedido de transformacao de autorizacao provisoria em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 1.2727 hectares para culturas permanentes, situado em Chicumbane, localidade Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Alfredo Mechisso Budula, processo n.º 3406, devendo pagar a taxa anual de 76,36 MT (setenta e seis meticais e trinta e seis centavos), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 5 Deferido definitivamento o pedido de transformacao de autorizacao provisoria em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.07 hectares para serviços, situado em Mahungo, localidade Praia de Bilene, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de BIM-Banco Internaciopnal de Moçambique, processo n.º 3583, isento ao pagamento de taxas.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Manuel de Sousa Betteconrt Assamo, processo n.º 6145 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.08 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Quitéria Julieta Custodio Cubi, processo n.º 6163, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 5 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Amélia Fleming Chambal, processo n.º 6134, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.15 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ricardo Martins Sebastião Rogerio, processo n.º 6158 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.15 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Faizal Amisse Pilale Processo n.º 593, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectaress para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, Distrito de Bilene, Província de Gaza, em nome de Mahomed Valigy Amade Remane, processo n.º 6160 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Saquina Daude Hanissa, processo n.º 5925, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.18 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Maria M. Pasena Nhamitambo, processo n.º 6191 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Faizal Amisse Pilale, processo n.º 6250 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chongoene, localidade Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Juliãno Vicente Massingue, processo n.º 6245 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Frank Hernani Marrengula, processo n.º 5799 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação, situado em Fidel Castro, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, Província de Gaza, em nome de Ivone Salomão Manjate, processo n.º 6241 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização, de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação, situado em Fidel Castro, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Ernesto Rafael, processo n.º 6240 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 1 hectar para serviços, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Américo Abraão Langa processo n.º 6049 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terreno com área de 0.12 hectares para habitação, situado em Novela, localidade de Zongoene, Posto Administrativo de Zongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Alto Esperança de Nhabanga, processo n.º 5014 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Hortência Armando Siquela, processo n.º 6214 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Fernando Dias Namburete processo n.º 5796, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Soraia Mahamede Sadula, processo n.º 5759 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 6 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Filipe Tomás Mondlane, processo n.º 6115 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em

Texto do artigo · p. 7 terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Paulo Farnela Chavina processo n.º 5864 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.36 hectares para habitação, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Elisa Abel Tamele, processo n.º 6288 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.08 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Lizete Maria Pires processo n.º 5790 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.08 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Amana Mamade Ussene Abdul, processo n.º 5917 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.36 hectares para habitação, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Adolfo Francisco Guiamba, processo n.º 6294 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.36 hectares para habitação, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Felisberto Alexandre Mutemba, processo n.º 6240 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para habitação, situado em Fidel Castro, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Benedito Machecuane Deve, processo n.º 6242 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Vasco Baule de Oliveira Nhandamo, processo n.º 6027 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 com área de 0.12 hectares para habitação, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Mónica João Mabunda , processo n.º 6294 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ezequiel Tamele, processo n.º 5303 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, Província de Gaza, em nome de Terêncio de Fátima, processo n.º 6198 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Arsénio Lázaro José, processo n.º 6197 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Arture Sebastião Tamele, processo n.º 6197 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (sesiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Laura Salvador Machava, processo n.º 5947 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 37.5 hectares para agro-pecúaria, situado em Chibondzone, localidade de Chibondzone, Posto Administrativo de Chibondzone, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Associação Agro-Pecuária Beblia 1 de Maio, processo n.º 6176, isento ao pagamento das taxas.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Maria Gaspar Samundene Banda, processo n.º 6162, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 7 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, Situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Luísa

Texto do artigo · p. 8 Vivian Pereira Albina, processo n.º 5947 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Bento Estêvão Machaila processo n.º 6153 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Herminio José Chaúque, processo n.º 6151 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Luisa das Neves Gaveta Mahomelal, processo n.º 6150, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, Distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Lourenço Augusto Manguana, processo n.º 6194 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 215 hectares para agro-pecúaria, situado em Chibondzone, localidade de Chibondzone, Posto Administrativo de Chibondzone o, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Associação Agro-Pecuária Sequeleka, processo n.º 6185 Isento ao pagamento das taxas.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Ozias Inusso Govene, processo n.º 6194 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Amélia Carmelina Ricardo, processo n.º 6311, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.30 hectares para habitação, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene,

Texto do artigo · p. 8 distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Angostinho Cufene Mucavele, processo n.º 6299 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Clesia Isabel Jonas Mabunda, processo n.º 6231 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Alcides Francisco Macucule, processo n.º 6014, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.24 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Amâncio Armando Mungoi, processo n.º 5587, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Ângelo Valente Nhancale, processo n.º 5865 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.08 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Milton Abel Mussena, processo n.º 5161, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Américo Jossias Havela Munguambe, processo n.º 6211 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 8 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.08 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Luis dos Santos Tiqui, processo n.º 5566 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em

Texto do artigo · p. 9 terra com área de 0.24 hectares para serviços relegiosos, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Associação das Testemunhas de Jeová, processo n.º 6286, isento ao pagamento das taxas.

Texto do artigo · p. 9 Deferido o pedido de legalização pedia de uma parcela de terra com área de 0.08 hectares para habitação de veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Maria de Lurdes Januário Patrício, processo n.º 5566 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 1.27 hectares para quinta/habitação, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Suey Trindade de Vasconselos, processo n.º 4934, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hecatares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Luisa das Neves G. Mahomelal, processo n.º 6150, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, Distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Otelina João Mapanguelane Mondlane, processo n.º 6050, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, Cristina Benedito Alves Matsine, Processo n.º 6281, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o pedido de legalizaçã de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Anónio Joaquim Langa, processo n.º 6213, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Olinda Gabriel Nhandzombo Baixa, processo n.º 6217 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 9 com área de 0.09 hectares para habitação, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, Distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Bartolomeu Ernesto Langa, processo n.º 6244 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectaress para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Maxcêncio Sabastião Tamele, processo n.º 6226, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.14 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Juvenál Alberto Nhabangue, processo n.º 5251, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.6 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Amosse Joze, processo n.º 5205, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Nhiuane, localidade Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Leonardo Soyto Matlohane, processo n.º 6132, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos menticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 1,1 hectares para habitação de veraneio, situado em Mahungo, localidade Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ngungua Bay Lodge Limitada, processo n.º 5994, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos menticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terracom área de 6,6 hectares para habitação/culturas permanentes, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Paulo Ndavane Chiconela processo n.º 5990, devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 9 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.18 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Samuel Eduardo Samo Gundo, processo n.º 6195, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.08 hectares para habitação de veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Artur Neves Saude Júnior, processo n.º 6133, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Gilberto Luciano Alfazena, processo n.º 6221, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Manuel de Sousa Bettencoorta, processo n.º 6145, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.18 hectares para habitação, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Igreja Presbiteriana de Moçambique, processo n.º 6292, isento ao pagamento das taxas.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Angêlo Valente Nhacale, processo n.º 6128 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.24 hectares para habitação de veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Isaias Simão Sitoe, processo n.º 6124, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização pedia a autorização de uma parcela de terra com área de 10 hectares para turismo, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, sistrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Abdul Cadir Mussá Kara, processo n.º 6189, devendo pagar a taxa anual de 6.000,00MT (seis mil meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0,12 hectares para turismo, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Jaime Elias Mangugo Cuambe, processo n.º 5986, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0,12 hectares para habitação de veraneio, situado em Mahungo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Maria Dulce Brites M. Fernandes, processo n.º 5645, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 1,4792 hectares para bombas de combustível permanentes, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Sheyla Binora Sama Samade de Lehume, processo n.º 4117, devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0,09 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Suzana Constantinho Uche, processo n.º 6137, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0,12 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de René Mauro Manjate, processo n.º 6131, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 02 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização pedia a autorização de uma parcela de terreno com área de 0,12 hectares para habitaçãao de veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bile, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Fernando Naia, processo n.º 6131, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização pedia a autorização de uma parcela de terreno com área de 0,18 hectares para habitação de veraneio, situado Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Derick Samuel Samo Gudo, processo n.º 6216, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 3,24 hectares para habitação, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Faquir Bahay Abdul Rahimo, processo n.º 6216, devendo pagar a taxa anual de 194,44MT (cento noventa e quatro meticais vírgula quarenta e quatro centavos), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 10 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0,09 hectares para habitação de veraneio, situado Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo

Texto do artigo · p. 11 de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Palmira Rodrigues Tovela Ferreira, processo n.º 5897, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0,5 hectares para serviços relegiosos, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, processo n.º 6247, isento ao pagamento das Taxas.

Texto do artigo · p. 11 Deferido o pedido de transformação de autorização provisória em Título Defenitivo de uma parcela de terra com área de 0.1219 hectares para habitação de veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Maria João de Ataide Carrilho Dino, processo n.º 2340, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 232,2779 hectares para agro-pecuária, situado em Mohambe, localidade de Tchaiminte, Posto Administrativo de Tchaiminte, distrito de Chabuto, província de Gaza, em nome de Jacaranda Agicultura Limitada, processo n.º 3959, devendo pagar a taxa anual de 13.065,63 (treze mil sessenta e cinco meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 1.2 hectares para habitação de veraneio, situado Chicoluene, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Teodoro Nhabanga, processo n.º 3449, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área 163,50 hectares para agro-pecuária, Situado Messano, localidade de Messano, Posto Administrativo de Messano, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Savana Farming, Limitada, processo n.º 5897, devendo pagar a taxa anual de 9.196,87Mt (nove mil cento noventa e seis meticais vírgula oitenta e sete centavos), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área 0.09 hectares para agro-pecuária, situado Chidenguele, Localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Jeremias Ananias Langa, processo n.º 6093 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área 0,68 hectares para Culturas-Permanentes, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de João Rocha Malua, processo n.º 5652, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área 0.36 hectares para habitação de veraneio, situado Mahungo, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, sistrito de Bilene, província de Gaza, em nome

Texto do artigo · p. 11 de José Fabião Chilaule, processo n.º 6433, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área 3 hectares para turismo, situado em Macuane, localidade de Macuane, Posto Administrativo de Macuane, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Lourenço Eugénio Cossa, processo n.º 5016, devendo pagar a taxa anual de 270,00 MT (duzentos setenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 Deferido o pedido de transformação de autorização provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 1.95 hectares para turismo, situado em Nhiuane, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Faruk Abdul Karimo, processo n.º 2091, devendo pagar a taxa anual de 1200.00MT (mil e duzentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 Deferido o pedido de transformação de autorização provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.1425 hectares para habitação de veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Mula Mad Gulamo, processo n.º 2379, devendo pagar a taxa anual de 1200.00MT (mil e duzentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 Deferido o pedido de transformação de autorização provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.15 hectares para Turismo, Situado em Mahungo, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ângelo Sitole processo n.º 2591, devendo pagar a taxa anual de 1200.00MT (mil e duzentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 Indefirido o pedido de legalização de uma parcela de terra com área 0,12 hectares para habitação, situado Fidel Castro, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Francisco Ernesto, processo n.º 6260.

Texto do artigo · p. 11 Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área 10 hectares para turismo, situado Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Isabel Daniel Calangue, processo n.º 4496, devendo pagar a taxa anual de 6.000,00 MT (seis mil meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 Deferido o pedido de transformação de autorizacao provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.15 hectares para turismo, situado em Mahungo, localidade Praia, Posto Administrativo de Posto Administrativo do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ângelo Sitole, processo n.º 3861, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 Deferido o pedido de transformação de autorização provisória em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.11 hectares para habitação de veraneio, situado em Mahungo, localidade Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Tomás Carlos Jamine, processo n.º 4028, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.

Texto do artigo · p. 11 O Chefe dos Serviços, Paulo Simião Machava.

Texto do artigo · p. 12 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: DESPACHOS
Texto do artigo, página 1: De 27 de Janeiro 2014:
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.20 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Germano Mausse Dimane, processo n.º 6105, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praiado Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Eusébio Martins Saide, processo n.º 6104, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Maria Alzira Chiluvane Macave, processo n.º 5979, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Elsa Albino Uqueio, processo n.º 6087, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ashraf Dawood, processo n.º 6104, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o pedido de legalização pedia de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Lázaro António Conjo, processo n.º 6066, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Abilio Felicio Sigauque processo n.º 3893, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o pedido de legalização, de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de José Domingos Mazuze, processo n.º 6106, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março,findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de José Domingos Mazuze, processo n.º 6109, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 1 hectar para serviços, situado em Chilengue, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Missão Dorathea, processo n.º 5846, Isento ao pagamento de taxa.
Texto do artigo, página 1: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 95 hectares para Agro-Pecuária, situado em Zucula, localidade de Messano, Posto Administrativo de Messano, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de João Anicento Langane Processo n.º 5866, devendo pagar a taxa anual de 3562,50MT (três mil quinhentos sessenta e dois meticais vírgula cinquenta centavos), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidadede Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ângelo Manuel Araujo Pinto, processo n.º 5882 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praiado Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Augusto Baptista Garrido Antunes, processo n.º 5883, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai Xai, província de Gaza, em nome de Deopóldino Ernesto de Alzira Macave, processo n.º 5980, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização, pedia a autorização de uma parcela de terra com área de 0.12 hetares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Leyla Ghambari, processo n.º 5987, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlkazi, província de Gaza, em nome de Arlindo Ernesto Gulamba, processo n.º 6038, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlkazi, Pprovíncia de Gaza, em nome de Maria Emília Salvador Machaieie, processo n.º 6118, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização, de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai Xai, província de Gaza, em nome de Lígia Sara Oamuce, processo n.º 5489, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, Localidade Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Asfa Juma Narcy, processo n.º 6119, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlkazi, província de Gaza, em nome de Carmen Margarida Simões Dhorsan, processo n.º 6043, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chilengue, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Verónica Matola, processo n.º 6111, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Bernardo Marceino Cherinda, processo n.º 5935, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.3 hetares para turismo, situado em Tsoveca, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Orange Pres Editora, processo n.º 5830, devendo pagar a taxa anual de 750,00MT (setecentos e cinquenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Júlio dos Santos Jane, processo n.º 5832, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hetares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Leopoldino de Atalauze Sotomane, processo n.º 5833, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para Habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Teresa Helena Boaventura Mauaie, processo n.º 3852, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 2: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 18,5 hectares para Agrícultura, situado em Chaimite, localidade de Chaimite, Posto Administrativo de Chaimite, distrito de Chibuto, província de Gaza, em nome de Associação Agrícola Kuxemula de Chaimite, processo n.º 4304, isenta ao pagamento de taxa.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 149,26 hectares para agricultura, Situado no bairro Samora Machel, localidade de Samora Machel, Posto Administrativo de Samora Machel, distrito de Chibuto, província de Gaza, em nome de Associação Agrícola Ex.Mineiro, processo n.º 4305, Isenta ao pagamento de taxa.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Miguel Ângelo Coelho, processo n.º 5891, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Tsatsene, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Clementina Lázaro Macheve, processo n.º 5896, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de José Jacinto David, processo n.º 5899, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Gonçalo André Mugabe, processo n.º 5823, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Joaquim João Nota, processo n.º 5813, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 3: Deferido definitivamento o pedido de transformação de autorização provisoirio em titulo definitivo de uma parcela de terra com área de 2.2 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chidenguele, localidade Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Gamiliel Sepulveda João Mungambe, processo n.º 2173, devendo pagar a taxa anual de 1.320,00MT (mil trezentos e vinte meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 3: Deferido definitivamente o pedido de transformação de autorização provisorio em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.15 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Pedro Francisco Pereira, processo n.º 3861, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ivone Elisabeth Ndeve, processo n.º 6076, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais) apartir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 3: Deferido definitivamento o pedido de transformação de autorização provisorio em Título Definitivo, de uma parcela de terra com área de 0.105 hectares para Habitação de Veraneio, situado em Mahungo, Localidade Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Jorge Alberto C. Pereira, processo n.º 4913, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 3: Deferido definitivamento o pedido de transformação de autorização provisorio em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.2745 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chidenguele, localidade Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de António Alberto da Silva, processo n.º 5287, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 3: Deferido definitivamento o pedido transformação de autorização provisorio em Título Definitivo, de uma parcela de terra com área de 1.5 hectares para Agricultura, situado em Chidenguele, localidade Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Argentina Francisco Chemane Sacremento, processo n.º 2233, devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para Habitação de Veraneio, Situado em Chidenguele, Localidade Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, Distrito de Mandlakazi, Província de Gaza, em nome de Alice Célia Nhamatate Macuácua, processo n.º 6319, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 3: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 1000 hectares para turismo, situado em Nhiuane, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Bilene Marine Resort Limitada, processo n.º 6417, devendo pagar a taxa anual de 168.750 (cento sessenta e oito mil setecentos e cinquenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 3: Deferido definitivamente pedido de autorização provisorio em Titulo Definitivo de uma parcela de terra com área de 29,9928 hectares para Agricultura, Situado em Chissano, Localidade Chissano, Posto Administrativo de Chissano, Distrito de Bilene, Província de Gaza, em nome de Daniel Tinga, processo no 4301, devendo pagar a taxa anual de 899,7MT (oitocentos noventa e nove meticais vírgula sete sentavos), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 3: De 29 de Janeiro 2014:
Texto do artigo, página 3: Deferido Defenitivamente pedido de transformação de autorização provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 1.7598 hectares para serviços, situado em Chicumbane, localidade Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Electricidade de Moçambique. EP, processo n.º 4894, isento ao pagamento da taxa.
Texto do artigo, página 4: terra com área de 0.25 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Leonardo Soyto Matlohane, processo n.º 6319, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 5 hectares para turismo, situado em Ngangalene, localidade Maciene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Igreja Comunhão na Colheita, processo n.º 5919, devendo isento ao pagamento de taxa anual.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 2,76 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ana Maria Dai, processo n.º 4716, devendo pagar a taxa anual de 1656,00MT (mil seiscentos cinquuenta e seis meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terreno com área de 0.15 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praiade Bilene, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de José Luís da Silva, processo n.º 5814 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o pedido de legalização, de uma parcela de terreno com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Lázaro José Quinhas, processo n.º 5342, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 2,5 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Manuel Chana, processo n.º 6265, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 250 hectares para agro-pecuária, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Associação Agrícola Binzo de Inter Ajuda, processo n.º 6035, isento ao pagamento de taxas.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terrea com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Olipia Rafael Rungo, processo n.º 5989, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra o com área de 49.39 hectares para habitação e agricultura, Situado em Mazivila, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Carlos Pedro Malate processo n.º 5835, devendo pagar a taxa anual
Texto do artigo, página 4: de 1.481,07 MT (Mil quatrocentos oitenta e um meticais e sete centavos), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o pedido de legalização, de uma parcela de terra com área de 0.22 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Lucas Zinga Quembo Nhand, processo n.º 5991, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Leonardo Soyto Matlonhane, processo n.º 5993, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.16 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Amina Badrudina Cangi Jamú, processo n.º 5982, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Lucas Lázaro Munguambe, processo n.º 6172, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 4: Deferido provisoriamente o pedido de legalização, de uma parcela de terreno com área de 10 hectares para agro-pecuária, situado em Chivongoene, localidade de Chivongoene, Posto Administrativo de Chivongoene, distrito de Guijá, província de Gaza, em nome de Associação Agrícola Samora Machel, processo n.º 5725, isenta ao pagamento de taxas.
Texto do artigo, página 4: Deferido defenitivamente o pedido de transformação de autorizacao provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chidenguele, localidade Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Cesarino Teodoro Nhabanga, processo n.º 6046, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos menticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 4: De 13 Fevereiro 2014:
Texto do artigo, página 4: Deferido defenitivamente pedido de transformação de autorização provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.2476 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Mário Jorge de Olveira Bernardo Honwane, processo n.º 2655, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos menticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 5: De 19 de Fevereiro 2014
Texto do artigo, página 5: Deferido defenitivamente pedido de transformação de autorização provisório em Título Definitivo de uma a parcela de terra com área de 0.2214 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Mário Jorge de Olveira Bernardo Honwane, processo n.º 3013, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 5: Deferido defenitivamente pedido de transformação de autorização provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.113529 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Albertina Mc Donaldo, processo n.º 2862, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.15 hectares para habitação de Veraneio, situado em Sasseka, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Fernando Henrique do Carmo de Almeida, processo n.º 6113, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seicentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicadaa multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Sasseka, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ângelo Valente Nhancale, processo n.º 6101, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Xinhembanine, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Filipe Tomás Mondlane, processo n.º 6115, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 163.50 hectares para agricultura-pecuária, situado em Magul, localidade de Magul, Posto Administrativo de Messano, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Savana Farming Limitada-Sociedade Unipessoal, Limitada, processo n.º 5889, devendo pagar a taxa anual de 9.196,87MT (nove mil cento noventa e seis meticais vírgula oitenta e sete), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0,09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Palmira Rodrigues Tovela Perreira, processo n.º 5897, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 100 hectares para agricultura, situado em Chiduachine, localidade de Chiduachine, Posto Administrativo de Chilembene, distrito de Chókwè, província de Gaza, em nome de Graça Machel
Texto do artigo, página 5: processo n.º 6282, devendo pagar a taxa anual de 6.000,00MT (seis mil meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia de Bilene, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Mehod Gambari, processo n.º 6136 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia de Bilene, Posto Administrativo de Praia de Bilene o, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Sandra da Assunção Fernandos, processo n.º 6170 devendo pagar a taxa anual de 600,00 MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 5: Deferido defenitivamento o pedido de transformacao de autorizacao provisoria em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 1.2727 hectares para culturas permanentes, situado em Chicumbane, localidade Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Alfredo Mechisso Budula, processo n.º 3406, devendo pagar a taxa anual de 76,36 MT (setenta e seis meticais e trinta e seis centavos), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 5: Deferido definitivamento o pedido de transformacao de autorizacao provisoria em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.07 hectares para serviços, situado em Mahungo, localidade Praia de Bilene, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de BIM-Banco Internaciopnal de Moçambique, processo n.º 3583, isento ao pagamento de taxas.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Manuel de Sousa Betteconrt Assamo, processo n.º 6145 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.08 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Quitéria Julieta Custodio Cubi, processo n.º 6163, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Amélia Fleming Chambal, processo n.º 6134, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 5: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Faizal Amisse Pilale, processo n.º 5976, devendo pagar a taxa anual
Texto do artigo, página 6: de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.15 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ricardo Martins Sebastião Rogerio, processo n.º 6158 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.15 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Faizal Amisse Pilale Processo n.º 593, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectaress para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, Distrito de Bilene, Província de Gaza, em nome de Mahomed Valigy Amade Remane, processo n.º 6160 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Saquina Daude Hanissa, processo n.º 5925, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.18 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Maria M. Pasena Nhamitambo, processo n.º 6191 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Faizal Amisse Pilale, processo n.º 6250 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para habitação de Veraneio, situado em Chongoene, localidade Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Juliãno Vicente Massingue, processo n.º 6245 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia
Texto do artigo, página 6: de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Frank Hernani Marrengula, processo n.º 5799 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação, situado em Fidel Castro, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, Província de Gaza, em nome de Ivone Salomão Manjate, processo n.º 6241 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização, de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação, situado em Fidel Castro, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Ernesto Rafael, processo n.º 6240 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 1 hectar para serviços, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Américo Abraão Langa processo n.º 6049 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terreno com área de 0.12 hectares para habitação, situado em Novela, localidade de Zongoene, Posto Administrativo de Zongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Alto Esperança de Nhabanga, processo n.º 5014 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Hortência Armando Siquela, processo n.º 6214 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Fernando Dias Namburete processo n.º 5796, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Soraia Mahamede Sadula, processo n.º 5759 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 6: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Filipe Tomás Mondlane, processo n.º 6115 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em
Texto do artigo, página 7: terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Paulo Farnela Chavina processo n.º 5864 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.36 hectares para habitação, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Elisa Abel Tamele, processo n.º 6288 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.08 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Lizete Maria Pires processo n.º 5790 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.08 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Amana Mamade Ussene Abdul, processo n.º 5917 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.36 hectares para habitação, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Adolfo Francisco Guiamba, processo n.º 6294 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.36 hectares para habitação, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Felisberto Alexandre Mutemba, processo n.º 6240 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para habitação, situado em Fidel Castro, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Benedito Machecuane Deve, processo n.º 6242 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Vasco Baule de Oliveira Nhandamo, processo n.º 6027 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: com área de 0.12 hectares para habitação, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Mónica João Mabunda , processo n.º 6294 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ezequiel Tamele, processo n.º 5303 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, Província de Gaza, em nome de Terêncio de Fátima, processo n.º 6198 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Arsénio Lázaro José, processo n.º 6197 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Arture Sebastião Tamele, processo n.º 6197 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (sesiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Laura Salvador Machava, processo n.º 5947 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 37.5 hectares para agro-pecúaria, situado em Chibondzone, localidade de Chibondzone, Posto Administrativo de Chibondzone, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Associação Agro-Pecuária Beblia 1 de Maio, processo n.º 6176, isento ao pagamento das taxas.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Maria Gaspar Samundene Banda, processo n.º 6162, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 7: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, Situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Luísa
Texto do artigo, página 8: Vivian Pereira Albina, processo n.º 5947 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Bento Estêvão Machaila processo n.º 6153 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de Veraneio, situado em Himbine, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Herminio José Chaúque, processo n.º 6151 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Luisa das Neves Gaveta Mahomelal, processo n.º 6150, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, Distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Lourenço Augusto Manguana, processo n.º 6194 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 215 hectares para agro-pecúaria, situado em Chibondzone, localidade de Chibondzone, Posto Administrativo de Chibondzone o, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Associação Agro-Pecuária Sequeleka, processo n.º 6185 Isento ao pagamento das taxas.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Ozias Inusso Govene, processo n.º 6194 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Amélia Carmelina Ricardo, processo n.º 6311, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.30 hectares para habitação, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene,
Texto do artigo, página 8: distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Angostinho Cufene Mucavele, processo n.º 6299 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Clesia Isabel Jonas Mabunda, processo n.º 6231 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Alcides Francisco Macucule, processo n.º 6014, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.24 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Amâncio Armando Mungoi, processo n.º 5587, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Ângelo Valente Nhancale, processo n.º 5865 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.08 hectares para habitação de Veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Milton Abel Mussena, processo n.º 5161, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhandimo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Américo Jossias Havela Munguambe, processo n.º 6211 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 8: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.08 hectares para habitação de Veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Luis dos Santos Tiqui, processo n.º 5566 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em
Texto do artigo, página 9: terra com área de 0.24 hectares para serviços relegiosos, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Associação das Testemunhas de Jeová, processo n.º 6286, isento ao pagamento das taxas.
Texto do artigo, página 9: Deferido o pedido de legalização pedia de uma parcela de terra com área de 0.08 hectares para habitação de veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Maria de Lurdes Januário Patrício, processo n.º 5566 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 1.27 hectares para quinta/habitação, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Suey Trindade de Vasconselos, processo n.º 4934, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.25 hecatares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Luisa das Neves G. Mahomelal, processo n.º 6150, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, Distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Otelina João Mapanguelane Mondlane, processo n.º 6050, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, Cristina Benedito Alves Matsine, Processo n.º 6281, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o pedido de legalizaçã de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Anónio Joaquim Langa, processo n.º 6213, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Olinda Gabriel Nhandzombo Baixa, processo n.º 6217 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 9: com área de 0.09 hectares para habitação, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, Distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Bartolomeu Ernesto Langa, processo n.º 6244 devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectaress para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Maxcêncio Sabastião Tamele, processo n.º 6226, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.14 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Juvenál Alberto Nhabangue, processo n.º 5251, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.6 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Amosse Joze, processo n.º 5205, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Nhiuane, localidade Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Leonardo Soyto Matlohane, processo n.º 6132, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos menticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 1,1 hectares para habitação de veraneio, situado em Mahungo, localidade Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ngungua Bay Lodge Limitada, processo n.º 5994, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos menticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terracom área de 6,6 hectares para habitação/culturas permanentes, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Paulo Ndavane Chiconela processo n.º 5990, devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 9: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.18 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Samuel Eduardo Samo Gundo, processo n.º 6195, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.08 hectares para habitação de veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Artur Neves Saude Júnior, processo n.º 6133, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.09 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Gilberto Luciano Alfazena, processo n.º 6221, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Manuel de Sousa Bettencoorta, processo n.º 6145, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.18 hectares para habitação, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Igreja Presbiteriana de Moçambique, processo n.º 6292, isento ao pagamento das taxas.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.12 hectares para habitação de veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Angêlo Valente Nhacale, processo n.º 6128 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0.24 hectares para habitação de veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Isaias Simão Sitoe, processo n.º 6124, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização pedia a autorização de uma parcela de terra com área de 10 hectares para turismo, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, sistrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Abdul Cadir Mussá Kara, processo n.º 6189, devendo pagar a taxa anual de 6.000,00MT (seis mil meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0,12 hectares para turismo, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Jaime Elias Mangugo Cuambe, processo n.º 5986, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0,12 hectares para habitação de veraneio, situado em Mahungo, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Maria Dulce Brites M. Fernandes, processo n.º 5645, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 1,4792 hectares para bombas de combustível permanentes, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Sheyla Binora Sama Samade de Lehume, processo n.º 4117, devendo pagar a taxa anual de 60,00MT (sessenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0,09 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Suzana Constantinho Uche, processo n.º 6137, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0,12 hectares para habitação de veraneio, situado em Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de René Mauro Manjate, processo n.º 6131, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 02 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização pedia a autorização de uma parcela de terreno com área de 0,12 hectares para habitaçãao de veraneio, situado em Nhiwane, localidade de Praia, Posto Administrativo de Praia do Bile, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Fernando Naia, processo n.º 6131, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização pedia a autorização de uma parcela de terreno com área de 0,18 hectares para habitação de veraneio, situado Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Derick Samuel Samo Gudo, processo n.º 6216, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 3,24 hectares para habitação, situado em Chicumbane, localidade de Chicumbane, Posto Administrativo de Chicumbane, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Faquir Bahay Abdul Rahimo, processo n.º 6216, devendo pagar a taxa anual de 194,44MT (cento noventa e quatro meticais vírgula quarenta e quatro centavos), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 10: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0,09 hectares para habitação de veraneio, situado Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo
Texto do artigo, página 11: de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Palmira Rodrigues Tovela Ferreira, processo n.º 5897, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 0,5 hectares para serviços relegiosos, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, processo n.º 6247, isento ao pagamento das Taxas.
Texto do artigo, página 11: Deferido o pedido de transformação de autorização provisória em Título Defenitivo de uma parcela de terra com área de 0.1219 hectares para habitação de veraneio, situado em Mahungo, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia de Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Maria João de Ataide Carrilho Dino, processo n.º 2340, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 232,2779 hectares para agro-pecuária, situado em Mohambe, localidade de Tchaiminte, Posto Administrativo de Tchaiminte, distrito de Chabuto, província de Gaza, em nome de Jacaranda Agicultura Limitada, processo n.º 3959, devendo pagar a taxa anual de 13.065,63 (treze mil sessenta e cinco meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área de 1.2 hectares para habitação de veraneio, situado Chicoluene, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Teodoro Nhabanga, processo n.º 3449, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área 163,50 hectares para agro-pecuária, Situado Messano, localidade de Messano, Posto Administrativo de Messano, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Savana Farming, Limitada, processo n.º 5897, devendo pagar a taxa anual de 9.196,87Mt (nove mil cento noventa e seis meticais vírgula oitenta e sete centavos), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área 0.09 hectares para agro-pecuária, situado Chidenguele, Localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Jeremias Ananias Langa, processo n.º 6093 devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área 0,68 hectares para Culturas-Permanentes, situado em Chongoene, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de João Rocha Malua, processo n.º 5652, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área 0.36 hectares para habitação de veraneio, situado Mahungo, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, sistrito de Bilene, província de Gaza, em nome
Texto do artigo, página 11: de José Fabião Chilaule, processo n.º 6433, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área 3 hectares para turismo, situado em Macuane, localidade de Macuane, Posto Administrativo de Macuane, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Lourenço Eugénio Cossa, processo n.º 5016, devendo pagar a taxa anual de 270,00 MT (duzentos setenta meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: Deferido o pedido de transformação de autorização provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 1.95 hectares para turismo, situado em Nhiuane, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Faruk Abdul Karimo, processo n.º 2091, devendo pagar a taxa anual de 1200.00MT (mil e duzentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: Deferido o pedido de transformação de autorização provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.1425 hectares para habitação de veraneio, situado em Nhiuane, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Mula Mad Gulamo, processo n.º 2379, devendo pagar a taxa anual de 1200.00MT (mil e duzentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: Deferido o pedido de transformação de autorização provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.15 hectares para Turismo, Situado em Mahungo, localidade de Praia do Bilene, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ângelo Sitole processo n.º 2591, devendo pagar a taxa anual de 1200.00MT (mil e duzentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: Indefirido o pedido de legalização de uma parcela de terra com área 0,12 hectares para habitação, situado Fidel Castro, localidade de Chongoene, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, em nome de Francisco Ernesto, processo n.º 6260.
Texto do artigo, página 11: Deferido provisoriamente o pedido de legalização de uma parcela de terra com área 10 hectares para turismo, situado Chidenguele, localidade de Chidenguele, Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, em nome de Isabel Daniel Calangue, processo n.º 4496, devendo pagar a taxa anual de 6.000,00 MT (seis mil meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: Deferido o pedido de transformação de autorizacao provisório em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.15 hectares para turismo, situado em Mahungo, localidade Praia, Posto Administrativo de Posto Administrativo do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Ângelo Sitole, processo n.º 3861, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: Deferido o pedido de transformação de autorização provisória em Título Definitivo de uma parcela de terra com área de 0.11 hectares para habitação de veraneio, situado em Mahungo, localidade Praia, Posto Administrativo de Praia do Bilene, distrito de Bilene, província de Gaza, em nome de Tomás Carlos Jamine, processo n.º 4028, devendo pagar a taxa anual de 600,00MT (seiscentos meticais), a partir de 2 de Janeiro a 31 de Março, findo o prazo será aplicada a multa consoante os meses em atraso.
Texto do artigo, página 11: O Chefe dos Serviços, Paulo Simião Machava.
Texto do artigo, página 12: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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