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- Texto do artigo, página 47: MOZ T’S, Limitada
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Junho de dois mil e dezasseis, foi matriculada na conservatória do registo de entidades legais sob NUEL 100751216, entidade legal supra constituída entre Marius Scholtz, de nacionalidade sulafricana, casado, sob o regime de separação de bens, com Cecelia Scholtz, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A04566058, de treze de Fevereiro de dois mil e quinze emitido na África do Sul, e Marco Scholtz, de nacionalidade sul-africana, solteiro, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A04566076, de treze de Fevereiro de dois mil e quinze, emitido na África do Sul, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação MOZ T’S, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no bairro Conguiana, Praia a Barra, na cidade de Inhambane, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: (Duração)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da data do contrato.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 47: a) A prática das actividades turísticas, tais como, aluguer de barcos, casas de alojamento turístico, desporto aquático, mergulho e natação;
- Número ou marcador, página 47: b) Acomodação residencial;
- Número ou marcador, página 47: c) Restaurante e bar;
- Número ou marcador, página 47: d) Internet café;
- Número ou marcador, página 47: e) Impressão na área de serigráfica;
- Número ou marcador, página 47: f) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 47: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como,
- Texto do artigo, página 47: o mesmo objecto, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: (Capital social)
- Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 20 000, 00 MT (vinte mil meticais), correspondentes a soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 47: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio, Marius Scholtz;
- Número ou marcador, página 47: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio, Marco Scholtz.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carece mediante a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 47: Um) A divisão ou cessão de quotas é livre para o sócio.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivo proprietário ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendia judicialmente.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 47: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 47: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 47: (Administração e representação da sociedade )
- Número ou marcador, página 47: Um) A administração e gerência da sociedade é exercida pelo senhor Marius Scholtz, o qual poderá no entanto gerir e administrar a sociedade, na ausência dele poderá delegar um para o representar.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Compete a administração representação da sociedade em todos os actos, activa e pas-sivamente em juízo e fora dele dispondo
- Texto do artigo, página 47: dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contractos sociais.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 47: (Movimentação da conta)
- Texto do artigo, página 47: A movimentação da conta bancária será exercida pelo sócio Marius Scholtz, na ausência podendo delegar a um representante caso for necessário.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Balanço e contas de resultados)
- Número ou marcador, página 47: Um) O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: (Em caso de morte ou interdição )
- Texto do artigo, página 47: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução podendo estes nomearem
- Texto do artigo, página 47: o representante se assim entenderem desde que obedeçam o preceituado na lei.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na Lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 47: Está conforme. Inhambane, 27 de Junho de 2016. —
- Texto do artigo, página 47: A Conservadora, Ilegível.
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