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Texto do artigo · p. 60 Siyaqondisa Security Services and Cleaning, Limitada
Texto do artigo · p. 60 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100744597, uma entidade denominada Siyaqondisa Security Services and Cleaning, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 60 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 60 Wilfred Zilawo, casado, com Thandiwe Precious Tshili, sob o regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade sul-africana, natural de Zaf, portador do Passaporte n.º A04428824, emitido aos 7 de Novembro de 2014, pela República Sul Africana;
Texto do artigo · p. 60 Thinky Cabanga Sithole, casado, com Nokuthula Sithole, sob o regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade sul-africana, natural de Zaf, portador do Passaporte n.º M00019463, emitido aos 7 de Abril de 2010, pela República Sul Africana;
Texto do artigo · p. 60 Anisio André Chemane, casado, com Lúcia Alexandre Nhaca Chemane, sob o regime de comunhão geral de bens de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100482162F,
Texto do artigo · p. 61 emitido aos 2 de Novembro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Maputo;
Texto do artigo · p. 61 Abel Cuna Gujamo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Passaporte n.º 20CC84371, emitido aos 28 de Abril de 2016, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo.
Texto do artigo · p. 61 Que pelo presente instrumento constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo do artigo 90 do Codigo Comercial:
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 61 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 61 A sociedade adopta a denominação de Siyaqondisa Security Services and Cleaning, Limitada e tem a sua sede no bairro de Infulene, Rua do Atlético Clube n.º 20, rés-do-chão, Distrito Municipal Kamphumo, nesta cidade, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 61 Duração
Texto do artigo · p. 61 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 61 Objecto
Número ou marcador · p. 61 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 61 a) Prestação de serviços na área de segurança e formação;
Número ou marcador · p. 61 b) Construção civil;
Número ou marcador · p. 61 c) Limpeza geral;
Número ou marcador · p. 61 d) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 61 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 61 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 61 Capital social
Texto do artigo · p. 61 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00 MT (vinte mil meticais) dividido em quatro partes desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 61 a) Wilfred Zilawo, com uma quota no valor de 8 000,00 MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social, e o sócio Thinky Cabanga Sithole com uma quota no valor de 8 000,00 MT (oito mil meticais) correspondente a 40% do capital social,e o sócio
Texto do artigo · p. 61 Anísio André Chemane com uma quota no valor de 1000,00 MT (mil meticais) correspondente a 5% do capital social, Abel Cuna Gujamo com uma quota no valor de 3000,00 MT (três mil meticais) correspondente a 15% do capital social.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 61 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 61 O capital social poderá ser aumentado ou diminuídas quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 61 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 61 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 61 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 61 Gerência
Texto do artigo · p. 61 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela,activa e passivamente são exercidas por Wilfred Zilawo que fica desde ja nomeado gerente, bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 61 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 61 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 61 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o permitirem.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 61 Distribuição de lucros e dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 61 Um) Dos lucros líquidos apurados são deduzidos 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apóis a deliberação comum.
Número ou marcador · p. 61 Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 61 Herdeiros
Texto do artigo · p. 61 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade
Texto do artigo · p. 61 com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 61 Casos omissos
Texto do artigo · p. 61 Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 61 Maputo, 29 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 60: Siyaqondisa Security Services and Cleaning, Limitada
  2. Texto do artigo, página 60: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100744597, uma entidade denominada Siyaqondisa Security Services and Cleaning, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 60: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 60: Wilfred Zilawo, casado, com Thandiwe Precious Tshili, sob o regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade sul-africana, natural de Zaf, portador do Passaporte n.º A04428824, emitido aos 7 de Novembro de 2014, pela República Sul Africana;
  5. Texto do artigo, página 60: Thinky Cabanga Sithole, casado, com Nokuthula Sithole, sob o regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade sul-africana, natural de Zaf, portador do Passaporte n.º M00019463, emitido aos 7 de Abril de 2010, pela República Sul Africana;
  6. Texto do artigo, página 60: Anisio André Chemane, casado, com Lúcia Alexandre Nhaca Chemane, sob o regime de comunhão geral de bens de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100482162F,
  7. Texto do artigo, página 61: emitido aos 2 de Novembro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Maputo;
  8. Texto do artigo, página 61: Abel Cuna Gujamo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Passaporte n.º 20CC84371, emitido aos 28 de Abril de 2016, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 61: Que pelo presente instrumento constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo do artigo 90 do Codigo Comercial:
  10. Número ou marcador, página 61: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 61: Denominação e sede
  12. Texto do artigo, página 61: A sociedade adopta a denominação de Siyaqondisa Security Services and Cleaning, Limitada e tem a sua sede no bairro de Infulene, Rua do Atlético Clube n.º 20, rés-do-chão, Distrito Municipal Kamphumo, nesta cidade, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.
  13. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 61: Duração
  15. Texto do artigo, página 61: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  16. Número ou marcador, página 61: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 61: Objecto
  18. Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade tem por objecto:
  19. Número ou marcador, página 61: a) Prestação de serviços na área de segurança e formação;
  20. Número ou marcador, página 61: b) Construção civil;
  21. Número ou marcador, página 61: c) Limpeza geral;
  22. Número ou marcador, página 61: d) Importação e exportação.
  23. Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  24. Número ou marcador, página 61: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  25. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 61: Capital social
  27. Texto do artigo, página 61: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00 MT (vinte mil meticais) dividido em quatro partes desiguais assim distribuídas:
  28. Número ou marcador, página 61: a) Wilfred Zilawo, com uma quota no valor de 8 000,00 MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social, e o sócio Thinky Cabanga Sithole com uma quota no valor de 8 000,00 MT (oito mil meticais) correspondente a 40% do capital social,e o sócio
  29. Texto do artigo, página 61: Anísio André Chemane com uma quota no valor de 1000,00 MT (mil meticais) correspondente a 5% do capital social, Abel Cuna Gujamo com uma quota no valor de 3000,00 MT (três mil meticais) correspondente a 15% do capital social.
  30. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 61: Aumento do capital
  32. Texto do artigo, página 61: O capital social poderá ser aumentado ou diminuídas quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  33. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 61: Divisão e cessão de quotas
  35. Número ou marcador, página 61: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  36. Número ou marcador, página 61: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  37. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 61: Gerência
  39. Texto do artigo, página 61: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela,activa e passivamente são exercidas por Wilfred Zilawo que fica desde ja nomeado gerente, bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
  40. Número ou marcador, página 61: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 61: Assembleia geral
  42. Número ou marcador, página 61: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  43. Número ou marcador, página 61: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o permitirem.
  44. Número ou marcador, página 61: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 61: Distribuição de lucros e dissolução da sociedade
  46. Número ou marcador, página 61: Um) Dos lucros líquidos apurados são deduzidos 20% destinado a reserva e os restantes distribuídos pelos sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier a sociedade apóis a deliberação comum.
  47. Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  48. Número ou marcador, página 61: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 61: Herdeiros
  50. Texto do artigo, página 61: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade
  51. Texto do artigo, página 61: com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  52. Número ou marcador, página 61: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 61: Casos omissos
  54. Texto do artigo, página 61: Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 61: Maputo, 29 de Junho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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