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Texto do artigo · p. 5 Pariyango Microcrédito, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100980215, uma entidade denominada Pariyango Microcrédito, Limitada.
Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 5 Primeiro: Armindo Zacarias Sitoe, solteiro, natural de Chókwé, residente em Chókwé, 2.° Bairro, cidde de Chókwé, portador de Bilhete de Identidade n.° 090601977355M, emitido em 27 de Janeiro de 2012, em Xai-Xai;
Texto do artigo · p. 5 Segundo: Emílio Samuel Mabalene, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro de Bagamoyo, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.°110100276356A, emitido no dia 13 de Agosto de 2015, em Maputo;
Texto do artigo · p. 5 Terceiro: Gil Gabriel Bulo Mutambe, casado com Elizete Elifaz Bembele Mutambe sob regime matrimonial de bens adquiridos, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro do Alto Maé, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102007627I, emitido no dia 4 de Abril de 2012, em Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação de Pariyango Microcrédito, Limitada e tem sua sede na Avenida de Moçambique, segundo Bairro, Mercado Central na Cidade de Chókwé.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 Duração
Texto do artigo · p. 5 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 Objecto
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto a concessão de crédito e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtenha as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 Capital social
Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 135.000,00 MT (cento e trinta e cinco mil meticais) dividido pelos sócios:
Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota no valor de 25.000,00MT, correspondente a 18.5% do capital social, pertencente ao sócio Armindo Zacarias Sitoe;
Número ou marcador · p. 5 b) Uma outra quota no valor de 85.000,00MT, correspondente a 62% do capital social, pertencente ao sócio Emílio Samuel Mabalene; c)E outra quota no valor de 25.000,00MT, correspondente a 18.5% do capital social, pertencente ao sócio Gil Gabriel Bulo Mutambe.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 5 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 5 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação das quotas de toda a parte de quotas deverá de consetimento dos sócios gozando este do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Se nem a sociedade, nemos sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondents á sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 Administração
Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa
Texto do artigo · p. 6 e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios (Armindo Zacarias Sitoe, Emílio Samuel Mabalene e Gil Gabriel Bulo Mutambe) e como sócio gerente Armindo Zacarias Sitoe com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 6 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 6 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contrato que digam respeitoa negócios estranhos a mesma, tais como letra de favor, fiança, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 6 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 6 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para a apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 6 Dissolução
Texto do artigo · p. 6 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 6 Herdeiros
Texto do artigo · p. 6 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 Casos omissos
Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 10 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Pariyango Microcrédito, Limitada
  2. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Abril de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100980215, uma entidade denominada Pariyango Microcrédito, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 5: Primeiro: Armindo Zacarias Sitoe, solteiro, natural de Chókwé, residente em Chókwé, 2.° Bairro, cidde de Chókwé, portador de Bilhete de Identidade n.° 090601977355M, emitido em 27 de Janeiro de 2012, em Xai-Xai;
  5. Texto do artigo, página 5: Segundo: Emílio Samuel Mabalene, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro de Bagamoyo, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.°110100276356A, emitido no dia 13 de Agosto de 2015, em Maputo;
  6. Texto do artigo, página 5: Terceiro: Gil Gabriel Bulo Mutambe, casado com Elizete Elifaz Bembele Mutambe sob regime matrimonial de bens adquiridos, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro do Alto Maé, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102007627I, emitido no dia 4 de Abril de 2012, em Maputo.
  7. Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 5: Denominação e sede
  10. Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação de Pariyango Microcrédito, Limitada e tem sua sede na Avenida de Moçambique, segundo Bairro, Mercado Central na Cidade de Chókwé.
  11. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 5: Duração
  13. Texto do artigo, página 5: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  14. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 5: Objecto
  16. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto a concessão de crédito e prestação de serviços.
  17. Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  18. Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtenha as necessárias autorizações das entidades competentes.
  19. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 5: Capital social
  21. Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 135.000,00 MT (cento e trinta e cinco mil meticais) dividido pelos sócios:
  22. Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor de 25.000,00MT, correspondente a 18.5% do capital social, pertencente ao sócio Armindo Zacarias Sitoe;
  23. Número ou marcador, página 5: b) Uma outra quota no valor de 85.000,00MT, correspondente a 62% do capital social, pertencente ao sócio Emílio Samuel Mabalene; c)E outra quota no valor de 25.000,00MT, correspondente a 18.5% do capital social, pertencente ao sócio Gil Gabriel Bulo Mutambe.
  24. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 5: Aumento do capital social
  26. Texto do artigo, página 5: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  27. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 5: Divisão e cessão de quotas
  29. Número ou marcador, página 5: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação das quotas de toda a parte de quotas deverá de consetimento dos sócios gozando este do direito de preferência.
  30. Número ou marcador, página 5: Dois) Se nem a sociedade, nemos sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondents á sua participação na sociedade.
  31. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 5: Administração
  33. Número ou marcador, página 5: Um) A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa
  34. Texto do artigo, página 6: e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios (Armindo Zacarias Sitoe, Emílio Samuel Mabalene e Gil Gabriel Bulo Mutambe) e como sócio gerente Armindo Zacarias Sitoe com plenos poderes.
  35. Número ou marcador, página 6: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  36. Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  37. Número ou marcador, página 6: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contrato que digam respeitoa negócios estranhos a mesma, tais como letra de favor, fiança, avales ou abonações.
  38. Número ou marcador, página 6: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência
  39. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 6: Assembleia geral
  41. Número ou marcador, página 6: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para a apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  42. Número ou marcador, página 6: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito á sociedade.
  43. Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 6: Dissolução
  45. Texto do artigo, página 6: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  46. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 6: Herdeiros
  48. Texto do artigo, página 6: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  49. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 6: Casos omissos
  51. Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 6: Maputo, 10 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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